Do Público, do Privado e da Razão

A propósito da polémica entre o ensino público e privado e dos famosos contratos de associação já muita tinta correu e muita mais, aposto, correrá, voltando a emergir na opinião pública logo que a febre do euro 2016 tenha passado.
O PSD, através do seu Presidente agarrou o tema e tem mantido a pressão sobre o jovem Ministro da Educação. Enquanto estratégia de revitalizar a oposição ao Governo, unir o partido e dar-lhe alguma adrenalina que parecia estar a perder dia após dia foi sem dúvida acertada e de efeitos (quase) imediatos. Colocou sob pressão um ministro menos preparado politicamente e conseguiu uma mobilização notável dado o tema, o tempo e a condição. Contudo (os caminhos de rosas têm sempre espinhos por mais cuidado que tenhamos a prepará-los) à união do PSD respondeu o Governo e a “geringonça” em volta do investigador Tiago Brandão Rodrigues e trouxe a lume situações de favor que as excelentes intervenções dos defensores dos colégios não conseguiram escamotear.
Há casos e casos.
Juntar tudo no mesmo saco foi um erro do PSD (e, por arrasto, do CDS). Responder com uma lista “cega” foi a resposta (errada) do Governo. Depois entrou-se na polémica e nas frases conceptuais que é difícil não subscrever, para qualquer um dos lados. Pois sendo certo que havendo escolas públicas com meios disponíveis para albergar todos os alunos que não podem ou não querem suportar os custos diretos da sua educação, não faz sentido nenhum que seja o Estado a suportar essa despesa adicional em nome de um direito de escolha, que ninguém questiona.
Por outro lado se a alternativa ao ensino privado for, exclusivamente, ensino público de baixa qualidade ninguém questionará que não é justo “condenar” alguns jovens que tiveram o “azar” de morar em localidades menos beneficiadas pela prestação deste serviço em condições minimamente adequadas.
É verdade que há excelentes escolas públicas. Mas também as há que deixam muito a desejar. Tal como as escolas privadas.
Tratar deste assunto em bloco permite a qualquer dos lados eleger um destes casos, conforme o que for mais adequado para ilustrar as suas teses, para validar as opiniões e afirmações. Serve, de certa forma, ambas as frentes em confronto, mas não serve o interesse público porque não se foca verdadeiramente no problema nem esclarece adequadamente a opinião pública. E afinal apenas há que observar dois princípios que, pelo que se sabe, todos concordam: assegurar um ensino de qualidade e minimizar os custos. Obviamente que sendo o Estado uma Entidade de bem e confiável estão garantidos os contratos vigentes o que nunca foi questionável como uma das partes fez crer. Como o direito de escolha.
Posto isto há que analisar todos os casos um a um. Classificar as escolas em concorrência com base nas inúmeras análises, rankings e outras ferramentas existentes. Assegurada que esteja a qualidade e a disponibilidade na escola pública, o Estado não tem que subsidiar as escolhas diversas que os alunos e os seus pais possam ter.