LUCROS PRIVADOS E DÍVIDAS PÚBLICAS

O fim de 2015 e o princípio de 2016 trouxeram sérias razões de preocupação e desassossego. Ainda não tínhamos começado a saborear as rabanadas, fomos surpreendidos com a implosão do BANIF, com gravosas consequências para os contribuintes. Na Europa, o drama dos refugiados está longe de uma solução e os desenvolvimentos recentes geram motivos de grande intranquilidade. Os primeiros dias do ano novo demonstraram que é sempre possível surgirem novos focos de tensão no Médio Oriente. O conflito aberto entre o Irão (xiitas) e a Arábia Saudita (sunitas), a pretexto da morte de um líder xiita pelo regime saudita, é mais um fator de desordem na região. E quando nos preparávamos para trincar a primeira fatia de bolo-rei, o mundo foi surpreendido por mais uma façanha do indescritível Kim Jong-un. A Coreia do Norte anunciou ter realizado o seu primeiro teste nuclear com sucesso, tendo detonado uma bomba de hidrogénio (mais poderosa que uma bomba nuclear). Verdade ou não, subsiste a dúvida e justifica-se o receio.
Voltemos ao caso BANIF, o quarto banco português a colapsar. Parece que os responsáveis financeiros, políticos e de regulação não tiraram as devidas ilações e não aprenderam nada com as experiências do BPN, do BPP e do BES. Acresce que, durante a recente campanha eleitoral, o governo PSD/CDS se orgulhava dos cofres cheios, prometia a devolução acelerada da sobretaxa do IRS e garantia que a banca portuguesa não só estava de boa saúde como se recomendava. É verdade que já antes nos tinham dito o mesmo, pouco antes da implosão do BES.
O governo PSD/CDS e o governador do Banco de Portugal, desde antes do verão de 2015, conheciam bem a gravidade da situação do BANIF e a necessidade de a resolver até final do ano. Provavelmente por causa das eleições, optaram por esconder o problema e deixaram a “bomba” rebentar à chegada do novo governo. A inação do governo agravou muito a situação financeira do banco, tornou real a ameaça à estabilidade do sector financeiro e obrigou o novo governo a resolver o problema sob pressão em apenas dois dias. Com as atuais restrições europeias e dada a urgência de encontrar uma solução, o governo só tinha duas alternativas: a venda do banco num contexto de resolução ou a sua liquidação. Nestas condições adversas, o governo optou pelo mal menor, já que a liquidação do BANIF implicaria a perda de 4000 milhões de euros, lançar no desemprego todos os trabalhadores e correr riscos de consequências económicas e sociais imprevisíveis.
Num extenso artigo da revista do Expresso, Pedro Santos Guerreiro e Isabel Vicente mostram que, desde 2008, os bancos portugueses destruíram 40 mil milhões de euros. O suficiente para pagar cinco anos de encargos da dívida pública portuguesa ou de salários da função pública. Quer dizer que os bancos emprestaram dinheiro sem critério a pseudoempresários sem princípios, fizeram favores aos amigos e a quem os podia beneficiar, distribuíram dividendos aos acionistas e prémios a gestores que os não mereciam. Os lucros foram para eles, mas as dívidas estão a ser pagas por nós, os contribuintes. Não há melhor negócio: lucros privados e dívidas públicas. Os referidos jornalistas concluem que alguma coisa tem de ser alterada para que “não haja mais Jardins de má memória, Oliveiras podres, Dias desaparecidos. E para que o Estado não volte a ficar Salgado”.