Epidemia incapacita professores transmontanos?

Mais de 360 professores destacados ao abrigo da mobilidade por doença só no distrito de Bragança. Aumento de pedidos causa indignação entre professores de Quadro de Zona Pedagógica. Só um agrupamento de Bragança já tem mais de 120 professores destacados.
 
O aumento de pedidos de mobilidade por doença para o distrito de Bragança para o próximo ano letivo está a causar indignação entre os professores de Quadro de Zona Pedagógica e mesmo entre diretores de agrupamentos.

O distrito de Bragança é um dos que concentra maior número de pedidos de Mobilidade por doença (antigos Destacamentos por Condições Específicas). Ao que o Mensageiro conseguiu apurar junto dos vários agrupamentos do distrito, já estão destacados 362 professores ao abrigo deste expediente. A diferença é que, este ano, estes professores chegaram mais cedo às escolas, ainda antes de as vagas serem postas a concurso de mobilidade e com a indicação, por parte do Ministério da Educação, de atribuir componente letiva, de acordo com o ponto nove do Despacho n.o 4773/2015: “é atribuída componente letiva quando o destacamento tenha por fundamento a situação de doença do cônjuge ou da pessoa que com aquele viva em condições análogas às dos cônjuges, dos ascendentes ou dos descendentes, ou sempre que a situação da sua própria doença o permita”, apesar de salvaguardar que isso não pode retirar lugares aos professores de quadro de agrupamento (deixando de fora os quadros de zona).

O caso está a gerar contestação um pouco por todo o país mas ganha especial relevo em Bragança pelos números em causa.
Paulo Dias, director do Agrupamento de Macedo de Cavaleiros, admite que a situação causa constrangimentos também às escolas e admite que possa haver aproveitamento da situação. “Pelo que conhecemos das pessoas, sabemos que há situações muito duvidosas”, afirmou.
O Mensageiro enviou algumas perguntas ao Ministério da Educação sobre os destacamentos deferidos quer no distrito quer a nível nacional mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.

Estes pedidos de destacamento feitos com base em relatórios médicos que atestam a doença e a necessidade de deslocação e/ou em documento da junta de freguesia que atesta a dependência exclusiva do ascendente, entre outros.

José Moreno, médico do Centro de Saúde da Sé, em Bragança, admite que já recusou alguns pedidos de atestado médico. E pede alguma cautela aos colegas.
“Penso que só se devem passar atestados desses porque, na realidade, mexem com muita mobilidade de professores e, de facto, há aqueles que são o apoio do pai e da mãe. E realmente eu tenho uns quatro ou cinco casos em que passei esse atestado a casos que são de real necessidade de apoio a familiares diretos”, garante. Por outro lado, admite que as dificudlades de mobilidade possam estar na origem de tantos pedidos. “Somos um distrito encostado ao interior e que tem variadíssimas dificuldades, nomeadamente de deslocação. Tenho até conhecimento de alguns professores que fazem 180 km diários. E eu admito que recorram a esse subterfúgio do atestado da mobilidade para que possam estar mais perto de casa e mais perto da família. Mas eu acho que esse atestado foi feito exclusivamente para apoio a familiares diretos. E como tal todos os médicos devem ter atenção a esses casos e não passar atestados como o fazem para a carta de condução ou similares. Deverá haver o mínimo de rigor na passagem desses atestados para evitar que mais uma vez o distrito ande nas bocas do mundo pela alta percentagem de atestados passados”, sublinhou José Moreno.

O Mensageiro enviou, também, questões à Ordem dos Médicos mas, mais uma vez, não obteve resposta.

Constrangimentos aos agrupamentos

O caso do Agrupamento Emídio Garcia, em Bragança, salta à vista pelo grande número de casos. São 121 o que, de acordo com a direção, levou a que vários horários de primeiro ciclo já não fossem colocados no concurso de mobilidade interna.
“Isto só acontece num país irreal. Penso que o procedimento deveria ser alterado e não permitir que se escolhesse diretamente o agrupamento para onde se quer ir”, disse ao Mensageiro.
E confessa mesmo que lhe falta “espaço para pôr tantos professores”.
 
Em Coimbra, por exemplo, os professores de QZP já se começaram a juntar e puseram a circular uma petição contra esta situação, exigindo a intervenção de juntas médicas. Em Bragança, apesar de algumas reuniões, o movimento de contestação é mais tímido.
Ao Mensageiro, Bárbara Padrão, docente com mais de 30 anos de serviço, quadro de zona pedagógica, receia “não ser colocada”. “Tenho medo de nem ser colocada e ficar com horário zero e, com isso, ter de ir para a mobilidade especial”, referiu ao Mensageiro.
Já Adília Pires, docente de primeiro ciclo e com 30 anos de serviço, teme vir a ser colocada no Minho, a mais de 250 quilómetros de casa. “Não estamos contra as condições específicas mas o facto de este ano estarem a atribuir turmas aos destacados tira-nos as poucas vagas que há”, sublinha.
Vários professores de Bragança já se juntaram e enviaram cartas a dar conhecimento da situação ao Ministro da Educação, Nuno Crato, e ao Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Ponderam recorrer mesmo aos tribunais.

Denúncias em 2014

O Mensageiro sabe que já no ano passado houve denúncias entregues à Procuradoria Geral da República e à Inspeção Geral de Educação, que chegou a investigar alguns processos burocráticos no agrupamento Emídio Garcia. No entanto, várias fontes ligadas a este processo apontam os atestados médicos como a fonte do problema, havendo mesmo notícia de uma única médica, espanhola, a dar consultas em Bragança, que terá passado mais de uma centena deles.
Paulo Dias, diretor da escola de Macedo de Cavaleiros, lamenta que, “apesar das denúncias, ninguém faz nada”.  
Por outro lado, os diretores de escola estão a pedir declarações sob compromisso de honra aos professores que não podem assumir turma, de forma a não lhes ser atribuída componente letiva. Mas a generalidade dos casos no distrito de Bragança prende-se com atestados para apoio à família, a descendentes ou ascendentes.

SEPLEU contesta

O Mensageiro procurou ouvir as diversas representações sindicais de professores no distrito mas só obteve resposta do SEPLEU, o Sindicato dos Educadores  e Professores Licenciados por Escolas Superiores e Universidades. Tanto SPN como SPZN estiveram incontactáveis.
Carlos Silvestre, do SEPLEU, entende que as direções das escolas estarão a agir erradamente se atribuírem, já, componente letiva aos professores destacados, pois, de acordo com a sua interpretação, só o deveriam fazer depois de todos os horários irem a concurso de mobilidade interna.
 
Agrupamentos    DCEs

Ab. Baçal    49
Alfândega da Fé    15
Emídio Garcia    121
Miguel Torga    44
Macedo    46
Vinhais    8
Mogadouro    19
Mirandela    35
Vila Flor    11
Carrazeda    9
Vimioso    3
Freixo    2
Miranda    ?
Moncorvo    ?
 
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