A opinião de ...

ELEIÇÕES NO REINO UNIDO: ALGUMAS REFLEXÕES E COMPARAÇÕES

Possuindo o Reino Unido uma das mais antigas e consolidadas democracias parlamentares do mundo, é um privilégio para um normal cidadão e especialmente para um parlamentar poder acompanhar um processo eleitoral como observador.
Tive eu esse privilégio, no passado dia 7 de maio, em representação da Assembleia da República, o único representante, aliás.
Por isso, me sinto compelido a fazer algumas reflexões que sirvam para uma mais ampla perceção crítica das realidades políticas por parte dos meus concidadãos, em aceleração para as eleições legislativas deste ano e, por outro lado, estabelecer contrastes com outros processos eleitorais onde fui observador, nestes últimos 4 anos.
Vou ater-me estritamente ao ato eleitoral, não discorrendo sobre a arquitetura do sistema eleitoral, ou os mecanismos da escolha dos candidatos, entre uma miríade de questões que aqui não vêm ao caso.
O sistema eleitoral britânico é estribado numa pedra angular: a CONFIANÇA.
Confiança do cidadão na verdade e na transparência dos procedimentos eleitorais; confiança do cidadão na sua própria honra e verticalidade face ao processo e, finalmente, confiança desse cidadão nos outros cidadãos, com a certeza de que todos tomarão parte de um processo onde é fácil mentir, mas não mentirão; onde é fácil enganar, mas não enganarão; onde é fácil ludibriar, mas não ludibriarão!
Por isso, na mesa eleitoral estão apenas duas pessoas e um supervisor e não cerca de 10 pessoas como vi recentemente nas eleições no Tajiquistão ou ainda no Azerbaijão.
Depois, o cidadão entra, diz quem é e onde mora, às vezes exibe um documento de recenseamento (que não é minimamente obrigatório) e sem qualquer outra identificação, o membro da mesa descarrega o nome. Repito: sem qualquer outra identificação, até porque no Reino Unido, os cidadãos não têm bilhete de identidade.
Que contraste com tantos e tantos processos eleitorais que observei, da Ucrânia ao Turquemenistão, passando pela Arménia ou pela Geórgia, onde havia uma espécie de desconfiança endémica face ao cidadão e, por isso, para além da identificação pessoal, o eleitor tinha de assinar o nome no caderno eleitoral e tinha ainda de mergulhar o dedo numa tinta indelével durante 24 horas o que criou cenas caricatas na Tunísia. Uma desconfiança infame que alimenta fachadas democráticas, porque alguns desses países não passam de ditaduras a brincar às democracias!
Seguidamente, o cidadão vota, inscrevendo a sua opção no boletim com um lápis. Não uma esferográfica, mas um lápis. Acho curioso e questiono o supervisor da primeira secção de voto sobre este aspeto bizarro, confrontando-o com a potencial adulteração do voto que a situação pode facilitar.
O britânico olha para mim e não me compreende. Eu revejo mentalmente a frase não tenha dito alguma incorreção linguística. Não! Ele não compreendia a razão da minha observação e acrescenta: “ É uma tradição com mais de um século! E depois como é que alguém vai alterar o voto que é de outro!” Tudo explicado, certo?
Dentro da sala não há observadores dos diferentes partidos, como ocorria na Rússia ou na Bielorrússia, num exercício de mútua vigilância assegurada, cujo efeito é duvidoso. No entanto, os partidos podem fazer campanha à entrada dos locais de voto, facto que ocorre também nos Estados Unidos.
A propósito, não há dia de reflexão e a campanha prossegue até ao dia das eleições, situação que pela primeira vez aconteceu também em 2014, na Hungria.
Chegado ao fim do dia eleitoral, que decorre num dia de trabalho normalíssimo, entre as 7.00 e as 22.00, a urna é fechada e transportada, com toda a informalidade, em viatura particular para a assembleia de apuramento, que vai decorrer numa sala ampla e central, onde é aberta lado a lado com diversas outras.
Quase me apetecia terminar estas breves reflexões com aquela frase: moral da história…
Mas como não tenho jeitos moralistas e muito menos paternalistas, aqui deixo estas breves reflexões sobre um sistema eleitoral onde uma sociedade e cada cidadão de per si se enobrecem com comportamentos ditados pela própria consciência do dever cívico onde a primeira virtude é: não enganes os outros e sobretudo não te enganes a ti próprio.
Uma democracia robusta e consolidada é isto e apenas isto: um sistema onde todos se respeitam, onde se pode confiar nos sistemas públicos onde cada cidadão é uma fonte de indiscutível credibilidade e confiança.

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