A opinião de ...

M & M

O título desta crónica podia indiciar que versaria as conhecidas drageias de chocolate e amendoim. Não é o caso. O acrónimo M&M, no que a esta crónica diz respeito, refere-se ao teorema que ficou conhecido com as iniciais dos seus nomes, enunciado e provado em 1958 pelos economistas Franco Modigliani e Merton Miller e que esteve na origem do Nobel com que a Academia sueca o galardoou.
Demonstraram que, em Mercados Perfeitos, o valor de uma empresa e, por fácil extrapolação, de um qualquer agente económico, não depende da composição do seu financiamento. O grau de individamento não altera em nada o seu valor de mercado. Como consequência, a importância do recurso ao endividamento veio ganhar relevo. Porque, como corolário do que acabava de ser constatado, o recurso ao endividamento, passou a ter um efeito virtuoso, o alavancamento. A rentabilidade do capital próprio aumenta com a dívida. Quanto maior esta for maior será a alavanca que se fornece ao restante capital. O que, de certa forma, parece evidente, como tantas outras teses que, apesar de assim serem, são necessários génios para as demonstrarem. É certo que os pressupostos são ideais. No ambiente de partida dos dois laureados não são valorizados fatores de distorção, como o efeito fiscal e o risco de falência, admitindo ainda que as emissões de ações e títulos de dívida se fazem com o mesmo nível de confiança já que todas as empresas têm a mesma classificação de risco. O valor da descoberta, contudo, vem do facto de que a introdução das condições reais não a invalida antes a molda e, como tal, a maior valia do endividamento tem limites, como também parece óbvio e natural. Assim, o benefício existe e aumenta como o nível de endividamento, mas só até um determinado ponto a partir do qual os efeitos dos Mercados Reais anulam os benefícios, ou seja passa a existir um valor ótimo para a relação entre si.
O financiamento bancário (e outro) tem pois, dentro dos limites que o mercado naturalmente estabelece, a virtualidade de alavancamento dos recursos próprios. É uma ferramenta disponível, mas útil e rentável para o desenvolvimento da economia. Que, tal como muitas outras, não tem uma elasticidade infinita, tem de ser usada com parcimónia, mas sem receios e muito menos sem obcessões. Levando na devida conta que, quando falamos de instituições públicas algumas das condicionantes dos Mercados Reais por oposição aos Mercados Perfeitos desaparecem, pois não têm risco associado e não estão sujeitas ao imposto sobre o rendimento, a utilização do nível de endividamento até ao máximo permitido por lei é uma boa medida de gestão. Não resisto a citar o carismático ex-ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis para quem a dívida é semelhante ao inferno: desagradável, mas necessária, se bem que nas autarquias é mais necessária e menos desagradável que no resto da sociedade.
Em conclusão, a redução do endividamento nas Câmaras Municipais é um desígnio naquelas, e apenas nessas, que estão sobreendividadas. Nas outras não. E nestas, apenas até aos níveis legais, só sendo entendível baixar essa fasquia na exata medida em que permitir novos empréstimos associados ao investimento necessário e conveniente. Quem, à frente de uma autarquia, tomar como principal estratégia a redução da dívida e disso fizer bandeira, é porque não tem nenhum pensamento estratégico, nem nenhuma ideia estruturante para o concelho e para as suas populações.
 
 

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