Guedes de Almeida, advogado, deputado da Assembleia Municipal de Bragança, militante do Partido Social Democrata (PSD), vai ser candidato independente à Câmara Municipal, nas próximas eleições autárquicas. Numa altura em que nem o Partido Socialista (PS), nem o PSD apresentaram ainda os seus candidatos, perspectivam-se duas candidaturas independentes, saídas de ambos os “lados” da disputa partidária. Guedes de Almeida explicou ao Mensageiro as razões da sua candidatura.

Guedes de Almeida: A vontade existe, os apoios estão garantidos, foram um grande incentivo. Tem que haver uma política de salvação, entre aspas, para este distrito, e também para este concelho. É preciso que a população comece a participar na vida pública e na política, para a região sair desta arritmia em que vive, por culpa dos políticos, quer ao nível legislativo (os nossos deputados), quer ao nível do poder autárquico, que ao longo dos anos se vem acomodando a uma política do deixar andar, enquanto se assiste à desertificação da região, a um perder assustador da vida económica, ao envelhecimento da população. Tem que haver medidas convenientes através da participação das populações, que devem acreditar que têm força para mudar as circunstâncias em que vivem, imprimindo nova dinâmica à sua vontade, aos seus desígnios e também aos seus direitos, como parte de um território que é de todos e não pode deixar de ser solidário, não pode ser uma faixa de exclusão. As circunstâncias exigem numa tentativa de sensibilizar as pessoas que vivem nesta região que devem reclamar, não se devem conformar com a eternização daqueles que se vêm mantendo no poder. As perspectivas não são animadoras, quer ao nível da saúde, quer ao nível da actividade comercial, agrícola, ao nível do ensino, educação, terceira idade, juventude... Essa situação só é modificada, face ao quadro actual, e num total desacreditar das práticas que se mantêm nos partidos políticos, através de candidaturas independentes.

MN: Mas é militante do PSD.

GA: Sou, mas isso não quer dizer que vá abdicar. Não sei qual é o apoio do Partido. Para mim o apoio não é o do eventual, ou circunstancial, presidente da concelhia ou da distrital. Para mim um partido tem princípios políticos, tem filosofia política e a do PSD assenta na Social Democracia. Esses valores, para mim, são referência. Não há qualquer desvinculação desses princípios. Relativamente às pessoas, eu concordo que haja muitas que estão nos partidos apenas por conveniência, à espera de fazerem parte de qualquer lista, mas sem qualquer poder reivindicativo, apenas subjugados àquilo que quem está em determinado lugar no poder lhes possa criar perspectivas, criando alguma paz, que não é uma paz verdadeira. Essa não é a minha maneira de estar na política, desde o 25 de Abril de 74. A minha filosofia política assenta na social democracia, na responsabilidade do Estado, mas também numa responsabilidade que tenha a ver com a solidariedade perante as regiões e perante as populações e nunca numa política ao sabor de quem está no poder e pode e manda fazer, sem ouvir mais ninguém, fazendo sozinho, porque sabe que conta com o apoio daqueles que estão no partido em determinado momento, apenas por uma questão de fazer quórum e mais nada. Julgo que um partido político não deve ser uníssono, deve ouvir as posições dos seus militantes, os seus associados. Uma questão que de certa forma me anima é saber se o Partido é aquele que está representado, configurado nos seus órgãos, localmente, se o PSD é dos que votam em determinada pessoa que está em determinado partido. Claro que nesta candidatura os princípios vão manter-se, os princípios de uma candidatura autárquica solidária, que tente relançar os valores desta região, que os tem e foram esfrangalhados, votados aos abandono, em benefício não se sabe do quê, de uma ou duas obras que neste momento, em vez de animarem, desanimaram a vida cívica da cidade. MN: Está a fazer críticas ao actual poder autárquico? GA: Sim. Eu defendi o actual presidente da Câmara. Não há qualquer animosidade pessoal entre mim e ele. Não há qualquer corte de relações de amizade, pelo contrário. Para mim a política não serve para desfazer amizades. Agora a partir do terceiro mandato considero que, feita uma análise, Bragança, no aspecto económico, no aspecto de vitalidade humana, tem retrocedido. (...) Considero positivos os dois primeiros mandatos do Eng. Jorge Nunes. Positivos no aspecto que há melhorias infra-estruturais relativamente àquilo que herdou, mas também as expectativas pararam aí. Concretamente temos algumas boas infra-estruturas, mas outras são um exagero. Há uma hemorragia da população jovem, que não tem aqui expectativas de fixação. Ainda não há muito tempo havia empregos públicos, as pessoas queriam ficar e tinham onde, havia uma maior igualdade entre as regiões do país. Hoje, o distrito de Bragança é uma região completamente isolada do resto do país, ao nível do poder económico, das apostas do Estado, dos investimentos. Poder-se-á chamar o solar do idoso. A única actividade rentável são os centros de dia, lares de idosos, e isto caminha para um acelerar dessa actividade económica e um desaparecimento quando esses idosos morrerem. Há que inverter esta situação.

MN: E considera que o poder autárquico tem capacidade para fazer essa inversão?

GA: Considero que os presidentes de Câmara (mais até que os próprios deputados, porque, com o actual sistema político legislativo, não existe a responsabilização directa dos deputados por parte da regiões que os elegem), podem ser o porta-vozes reivindicadores, líderes dos interesses locais. Não através das vénias permanentes e chapéu na mão perante os senhores do terreiro do paço, mas através de políticas de relacionamento diplomático, entre aspas, entre o poder local e o Governo central, de uma forma persistente e reivindicativa. E, se for necessário, saber chegar essas reivindicações à população e saber reivindicar na rua. Verifica-se que perante as actuais formas de poder, no nosso país, só muitas vezes na rua é que se consegue reivindicar. Nós, o que assistimos, e aqui quase todos os autarcas do distrito são responsáveis, é um calar de voz, perante promessas pontuais num ou noutro concelho. No entanto, temos visto fugir os caminhos-de-ferro, e isto foi o principal roubo. Ainda não acabou a linha do Tua e ainda há um processo de reivindicação cívica. Entre a vida e a morte ainda há quem queira continuar a viver. Tem de continuar a haver programas de apoio aos agricultores, isto é uma região agrícola, não é mais nada, mas não há política agrícola. Nas câmaras, e falo concretamente da de Bragança, não há um pelouro de apoio ao agricultor, um pelouro de apoio directo à juventude, não há um pelouro responsável (não apenas gerido pela cabeça de um presidente, mas por um vereador responsável, dentro de um programa de interesses de todos o concelho, mas também de toda a região, de todo o distrito). (...) Há ou uma ou duas jóias. Foram feitas obras fundamentais, mas neste momento estão esvaziadas e continuarão esvaziadas, se não há uma política de reestruturação disto. A actual política da câmara não tem o poder de ser o motor reivindicativo desse movimento e é nessa perspectiva que acho que há espaço, no âmbito dos objectivos sociais democratas, de haver uma candidatura que aposte e faça as pessoas acreditarem que por intermédio delas o distrito pode renascer e o concelho pode ser líder de um distrito que teve a sua história e não a pode perder, de um momento para o outro.

MN: De que jóias é que está a falar, concretamente?

GA: Acho que não se justifica Bragança ter cinco museus. Acho que se formos fazer uma média, relativamente ao investimento, são museus para quem? É bom tê-los, mas não há uma política de trazer gente a esses museus. Poderia haver um maior aproveitamento de um museu que é de referência, o Museu Abade de Baçal. As obras no antigo Liceu de Bragança, que é agora a escola de Música estão muito bem. Mas há actividade na escola de música? Justifica o investimento? Os resultados dessa escola são visíveis na população? Tem atraído mais pessoas? Se não tem atraído, porquê? Esses estudos não existem. Fez-se a obra e não há mais nada. Quanto à perda sistemática de serviços públicos, tem havido vozes discordantes por parte do município? Não se tem ouvido. Nós perdemos a promoção, a luta pelo politécnico. Ouvimos mais alguma coisa do município e de outros governantes? Não. Está perdido, está perdido... Há uma espécie de arrufo inicial, mas há qualquer estranha no meio e calam-se. Tem até havido contrapartidas perante os espoliadores. É o caso dos caminhos-de-ferro. Não entendo que, segundo se diz, a própria câmara terá indemnizado a Refer em 200 mil contos. Porquê? Por ter tirado um serviço que tinha obrigação de garantir? Compensar quem nos está a espoliar é uma política com a qual não estou de acordo e a população não está de acordo. Há determinadas obras que foram feitas apenas por ser oportuno para aproveitar fundos comunitários. Foram rentáveis? Não foram. Ao nível da actividade comercial a cidade de Bragança morreu, definhou, está no fim. As obras do PROCOM não foram compensadoras. Tem que haver um estudo sério, um conselho consultivo municipal que informe a câmara, que estude as estratégias para saber como vai ser recuperada a cidade de Bragança. Hoje assistimos a uma cidade que nos envergonha. A parte histórica de Bragança está completamente degradada em favor de bairros novos mal construídos. Da praça da Sé às muralhas vemos uma cidade que está em ruínas. No entanto, não vimos no Plano de Urbanização qualquer referência à recuperação dessa cidade, que é uma cidade que está na imagem de quem aqui nasceu, de quem vive fora de Bragança e chega aqui e fica desiludido, desanimado e revoltado. Existem programas para recuperação para os cascos históricos das cidades. Daí a minha intervenção discordante relativamente ao Plano de Urbanização. Acho que havia coisas mais valiosas a serem contempladas, do que efectivamente haver preocupação de assegurar determinadas urbanizações em determinadas parcelas de terreno. (...) Com o esvaziamento de serviços vai tudo quase para Vila Real. Esta tendência tem que acabar e Bragança tem que gerar uma força de união entre os 12 municípios. Não pode ser a política da capelinha. Tem que haver uma política para toda a região. (...) Bragança não pode ter dos IMIs ,que são da responsabilidade da Câmara, com a taxa mais elevada do país, ao nível da Maia, do Estoril... Não se pode comparar ao nível de outras capitais de distrito. Temos que comparar por exemplo, com São João da Madeira, que não é capital de distrito, mas onde o IMI é mais barato. À noite vemos uma cidade completamente adormecida, sem ninguém, com as luzes todas apagadas nas casas. Isto é sinal de que não há gente, não há pessoas. Sou por princípio contra pessoas que não se aconselham com ninguém, não há um órgão colegial para decidir, querem controlar tudo, decidir tudo, sem haver a participação das populações. Julgo que a democracia é mais valiosa porque as pessoas são ouvidas.

MN: Quem é que quer controlar tudo? GA: A análise pessoal é que temos um presidente da Câmara que é trabalhador, que tem uma capacidade de trabalho grande, que fez bom trabalho, mas, efectivamente, e é talvez daí o meu afastamento, não há consultas a ninguém, mesmo no próprio partido, e as coisas aparecem só para votar, sem haver uma explicação prévia, uma consulta de base às populações. Foi o caso do Planoude Urbanização. A lei obriga a que seja feito com a participação dos interesses locais, com a participação das pessoas. Na minha perspectiva nada disso foi pedido. Apareceu um documento feito que não foi discutido. Tem que se saber porque numa rua leva seis pisos de altura e outra leva três, porque é que uma zona é verde e outra já é castanha... (...) É fundamental que haja um conselho consultivo municipal, formado por todo o saber, todas as experiências, para que haja o maior consenso possível sobre o desenvolvimento e tratamento dos bens do concelho. A minha prática, neste mandato, e dei conhecimento político disto, iria ser mais reivindicativa. Houve problemas que ainda terão que ser resolvidos, que terão alguma gravidade para o concelho e alertei-os, fui discordante. Não gostaria de ter razão, porque isso vai ter custos para o município. O caso concreto dos parques de estacionamento... Falta saber quanto é que a Câmara Municipal vai ter que pagar à Braga Parques pelos parques de estacionamento. Nunca menos de quatro milhões de euros. Existem essas previsões orçamentais. São 800 mil contos. Falta saber quem é que vai pagar. Vai ter que ser pago. A Câmara tem a propriedade daquilo, tem a posse, quem lhe vendeu aquilo, a Braga Parques vai exigir que lhe paguem. Agora falta analisar se tinha sido feito com algum consenso, com algum estudo prévio. Houve medidas que foram tomadas apenas circunstancialmente. Há apoio para determinadas matérias, vamos fazer isto... Dou o exemplo do Matadouro. Serviu para alguma coisa? Não serviu. Há estudos feitos para esta região. Basta pegar no programa de desenvolvimento do Eng. Camilo de Mendonça, que para mim foi a figura de referência no distrito. Previa já determinadas produções para o concelho de Bragança e Macedo. (...) Há estudos. Agora é preciso pô-los em prática. A região de Bragança é uma zona essencialmente agrícola e florestal. Tem que ter um pelouro de acompanhamento dos agricultores, mas não há nem nunca houve. Existem determinados pelouros para o imediatismo, para a fotografia. Acho que essa política deve acabar. Servir o interesse público não é mostrar-se, não é mostrar.

MN: Já tem equipa?

GA: Sim, neste momento, pelos contactos feitos, será uma equipa reconhecida, homogénea, de pessoas não embrenhas só na política, no espectáculo político, pessoas que têm a sua vida profissional, que exercem com dignidade e competência, pessoas interessadas no desenvolvimento da sua terra. Esta candidatura apenas vai apresentar lista à Câmara e Assembleia. Não às freguesias por considerar que é um conselho que está já muito desertificado e não vale a pena estar a criar divisões. Irá apoiar qualquer presidente da junta que seja eleito. Não irá entrar ainda mais na divisão das populações. Todo o que for eleito terá o mesmo apoio. Ana Preto

A favor da descentralização

Guedes de Almeida, que se assumiu como um candidato que pretende ser um presidente mais reivindicativo, junto do poder central, considera que é preciso descentralizar o poder e não propriamente constituir regiões administrativas. Para o candidato, a organização centenária dos distritos será muito difícil de alterar e, portanto, deveriam ser dados mais poderes aos governadores civis, câmaras municipais e descentralizar a administração do Estado. Um exemplo da centralização de serviços, em Lisboa, nos últimos anos, é o facto de muitos dos quadros de topo de carreira, da administração pública, só poderem ser atingidos pelos trabalhadores que estão nas direcções centrais. “Quando acabei o sétimo ano, quem entrasse na função pública, em Bragança, chegava ao topo da carreira como se chegava em Lisboa. Hoje não, porque os lugares de chefia só são lá em baixo”. Não é favorável à regionalização, porque esta iria criar “mais postos políticos e onde há mais postos políticos há mais esbanjar de dinheiros públicos”. O candidato sublinha: “serviria para criar mais lugares de pontas de lança políticos, partidários, e nós conhecemos bem como é, são pessoas que estão numa espécie de fila, à espera do seu lugar para serem alguma coisa”. Ou seja, “fazer uma regionalização, colocar aqui indivíduos dos partidos políticos, distribuir pelouros que certos partidos colocam nas regiões, que são sempre os mesmos eleitos, julgo que não serve. Serve sim é uma estrutura administrativa pública com mais competências, hierarquias locais, e aí vai obrigar a que haja serviços públicos que sejam implantados, criando quadros superiores, tal como acontece em Lisboa no Porto”. Actualmente, a figura do “Governador Civil é meramente decorativa”. Contudo, e como “eles não são capazes de acabar com a figura, que lhe dêem mais competências”. Ou então, “há uma reforma total da divisão administrativa do país, que vem do tempo de Mouzinho da Silveira”. Agora, “fazer a regionalização e manter os distritos é incompatível”, considera.