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Trás-os-Montes e Alto Douro // Ambulâncias podem parar em Julho Por: Frederico Correia / Secção: Actual / 26-06-2009 Imprimir Enviar a um amigo

Foto: Ana Preto Foto Arquivo MN
Governo demora a iniciar a reformulação de um acordo com quase 30 anos

Apesar de Bombeiros e Ministério da Saúde (MS) estarem em sintonia quanto à desactualização do acordo para o transporte de doentes em ambulâncias, datado de 1980, o Governo ainda não avançou para a sua revisão. O preço pago por quilómetro, o tempo de espera das ambulâncias à porta dos hospitais ou, simplesmente, a realização de auditorias aos serviços prestados são algumas das reivindicações das Associações e Corpos de Bombeiros. Se a resposta do MS tardar além de 18 de Julho, haverá lugar a uma “posição de força” dos Bombeiros. Em Julho de 2008, o MS admitiu subir de 0,40 para 0,47 euros o preço pago por quilómetro no transporte de doentes, assumindo também o compromisso de revisão do protocolo celebrado com a Liga de Bombeiros Portugueses (LBP). Esta intenção do Governo implicava a entrada em vigor das novas regras já em Janeiro de 2009, mas o facto é que, seis meses depois, os Bombeiros continuam a ter “prejuízos” na prestação dos serviços. “Depois de enviarmos a revisão do acordo, em finais de 2008, não houve resposta e, como tal, não houve negociações. Sentimos que merecemos uma resposta, para este sector que sofreu alterações profundas”, revelou Alfredo Almeida, presidente da Federação Distrital de Vila Real da LBP. As “alterações” a que se referiu Alfredo Almeida prendem-se com a entrada de empresas privadas no sector do transporte de doentes, as alterações do modelo de saúde, que concertou os serviços de urgências, e a própria inflação. “Há grandes empresas privadas a entrar no sector e que disputam os serviços com os bombeiros. Muitas vezes em prejuízo dos doentes, porque o critério que utilizam é o preço mais baixo”, acusou o representante da LBP em Vila Real. O aumento dos preços por quilómetro ainda é insuficiente, já que os Bombeiros se deparam agora com maiores despesas. Além dos materiais médicos usados nos serviços, as distâncias percorridas são agora muito maiores, principalmente pelas corporações periféricas dos distritos de Bragança e Vila Real. “As despesas de salários, o desgaste das viaturas, os materiais e os combustíveis têm de ser asseguradas”, reiterou Humberto Martins, responsável pela Distrital de Bragança da LBP. Humberto Martins garantiu as “receitas são baixas” e teme que os Bombeiros tenham de “voltar a pedir esmola”. “O Governo tem de reconhecer rapidamente o esforço voluntário dos Bombeiros”, afirmou Humberto Martins. A revisão do acordo proposta pela LBP previa um aumento, dividido em quatro anos, de 0,47 euros por quilómetro para os 0,92 em 2012 no serviço de transporte de doentes não emergentes. Já nos serviços de socorro, o novo acordo prevê para este ano uma taxa de 1,20 euros, subindo gradualmente, até 2012, para os 1,84. “Foram valores que resultaram de um estudo nacional e ainda pedimos abaixo dos valores obtidos”, revelou o presidente da Distrital da Bragança da LBP. Sobre as esperas em frente aos hospitais, por demora na “substituição do doente” ou pelo “atraso nas consultas”, os bombeiros querem que seja estipulada uma remuneração. “Com o congestionamento das urgências, há situações em que os bombeiros, para deixar um doente e trazer o equipamento, normalmente, a maca, demoram entre uma e duas horas”, garantiu Alfredo Almeida. Se até 18 de Julho, dia em que está agendada nova reunião nacional da LBP, o MS não responder positivamente, ou mostrar vontade de negociar a reformulação do protocolo celebrado há quase três décadas, haverá protestos. Na memória de todos ainda estão as mensagens escritas nas ambulâncias – “Bombeiros pedem socorro” –, mas, desta vez as medidas podem passar por parar as viaturas. Apesar de concordantes de que “os bombeiros não conseguem recusar auxílio”, os representantes transmontanos da LBP, garantiram que “haverá certamente o condicionamento dos serviços”, com a recusa de alguns transportes menos urgentes.

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