Educação // Casos de violência denunciados Por: / Secção: Actual / 10-04-2008 Imprimir Enviar a um amigo
Procuradoria Geral da República pretende que conselhos executivos das escolas sejam obrigados a participar ocorrências de violênciaFace aos casos de violência nas escolas que têm vindo a público, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, sublinhou, em declarações à imprensa nacional, que é necessário que os conselhos executivos sejam obrigados a participar esse género de ocorrências, apelidando-as de “ilícitos criminais que devem ser combatidos”. Para Alice Suzano, dirigente do Sindicato de Professores do Norte (SPN), “essa comunicação é desnecessária. Há necessidade urgente e premente de o ministério da Educação devolver a autoridade aos professores. Haver mecanismos, como já houve, para se sancionarem estas situações de agressão”. Acrescentou ainda, “o que adianta participar que uma criança de 14 anos, por exemplo, agrediu fisicamente um colega, um funcionário, um professor? Não adianta nada, pois não pode ser criminalizada. E eu até concordo que não o seja, até porque ainda nem têm entendimento suficiente para se ter a noção de que é um crime, embora existam excepções. O acto em si é um crime, mas depois é inimputável”. Segundo a dirigente, é imprescindível que “a autoridade seja devolvida aos professores e penalizar os alunos com tarefas que sejam consideradas um castigo e que possam servir de exemplo para os outros”. Concordando que o processo deveria envolver as associações de pais e que estes deveriam trabalhar em conjunto com os professores na resolução de problemas de violência, Alice Suzano mostra-se descontente, justificando que “pelas associações de pais já perdi a esperança de que seja possível chegar-se a algum lado. Não estão preocupadas com estes casos, mas sim em fazer queixa dos professores”. José Carrapatoso, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Miguel Torga de Bragança, interpreta as palavras de Pinto Monteiro como “um incentivo a que as pessoas não se calem. Provavelmente, no caso do vídeo que tem aparecido na televisão, se este não tivesse sido divulgado, a professora poderia não se ter queixado. Há pessoas que se calam por medo de retaliações ou por pensarem que os órgão de gestão não actuam”. Considerando o distrito de Bragança ainda um caso à parte do resto do país, onde o comportamento dos alunos se encontra enquadrado nos parâmetros tradicionais e onde as escolas “poderão ser um cartão de visita para que as famílias optem por viver na região”, o presidente desvaloriza a posição do PGR, referindo que “os concelhos executivos já têm que fazer relatórios para as direcções regionais de Educação sobre os casos que se passem na escola. Já existe essa obrigação e essa maneira de estar. Depois o organismo toma conta das ocorrências e segue os procedimentos que entende”. Como solução para a resolução de problemas de violência nas escolas, José Carrapatoso sublinha que é necessário “a escola assumir-se, não só como transmissora de saberes, mas também como um instrumento de formação” e responsabilizar os alunos, “incutindo-lhes valores, regras bem estabelecidas. E eles devem até ser chamados a essa definição de regras”. Acrescentou ainda que a família tem um papel essencial na formação dos alunos, sendo a principal responsável, “e a escola trabalha com a família nessa formação”. Contudo, como referiu, “não se pode fechar os olhos às situações de violência e indisciplina e o aluno tem que saber claramente que, se ultrapassar um determinado limite, isso terá consequências. Poderá fazê-lo pensar bem, no momento em que se prepara para fazer asneira”. Tendo conhecimento de casos de outros países da Europa, através de testemunhos de alunos da Miguel Torga, filhos de emigrantes, que contam, por exemplo, que em França os pais incentivam ao uso de armas nas escolas devido aos índices de insegurança que se vivem, José Carrapatoso considera que no distrito de Bragança ainda se “vive no Céu, apesar de existiram casos pontuais, como em todo o lado”.


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