Nas conclusões do inquérito, reveladas seis meses após a trágica tarde em que a criança de doze anos saiu da escola para se atirar às águas do rio Tua, ficou provado que o porteiro exercia várias funções, “uma das quais era atender o telefone, numa cabina ao lado da portaria, e não havia nenhuma orientação da direcção da escola, nem dos directores de turma ou encarregados de educação, para controlar a saída de alunos ao almoço", explica o presidente da câmara de Mirandela. Nessa altura, “não havia nenhum protocolo com o porteiro para distinguir os alunos que podiam sair para almoçar a casa e aqueles que não o podiam fazer”, adianta José Silvano.

Perante estes dados, “não tem sentido, qualquer porteiro que tenha todas estas funções, ser condenado”, considera o edil. Nesse sentido, a câmara, que tutela o pessoal não docente das escolas, ordenou o arquivamento do processo, “uma vez que não existem provas da violação de qualquer dever por parte do funcionário em questão e, logo, não existem provas da prática de qualquer infracção disciplinar”.

Desta forma, o porteiro continua a desempenhar as suas funções na portaria da Escola Luciano Cordeiro, em Mirandela, uma das 700 escolas abrangidas pelo programa de videovigilância.

O inquérito demorou quatro meses a ficar concluído. “A culpa é da direcção da escola”, acusa o autarca. “A decisão demorou porque foi preciso ouvir várias partes e o director da escola só respondeu na semana passada.”

De acordo com José Silvano, o director da escola foi convocado para prestar declarações no processo, mas passaram três meses sem que o tenha feito. A falta de resposta levou o município a solicitar a intervenção da DREN. Depois desta diligência, o director terá informado a instrutora do processo de que pretendia responder pessoalmente às perguntas e não por escrito, o que veio a acontecer na semana passada.

Falta conhecer conclusões de inquérito judicial

O inquérito resulta de um processo disciplinar instaurado, em Abril, ao porteiro da escola Luciano Cordeiro, depois de Leandro ter saído do estabelecimento à hora de almoço, acabando por afogar-se no rio Tua.

Isto porque, um outro inquérito, instaurado pelo Ministério da Educação, afastou a hipótese de o Leandro ter sido vítima de agressões frequentes na escola e ilibou de responsabilidades a escola, mas apontou eventuais responsabilidades ao porteiro, remetendo certidões à autarquia para que agisse em conformidade.

“Estamos desiludidos com tudo isto, porque ninguém é responsável pela morte do meu filho quando ele saiu da escola numa hora em que devia estar no recinto escolar” foi a reacção de Amália Nunes, mãe do Leandro depois de mais um inquérito sem encontrar responsáveis.

A esperança de Amália vira-se agora para o inquérito judicial que ainda não tem conclusões, apesar dos pais de Leandro já terem sido ouvidos em Abril. Parca em palavras, Amália sempre vai dizendo que, caso a direcção da escola não seja responsabilizada pela morte de Leandro, admite avançar com uma queixa em tribunal.

Dados

No dia 2 de Março, há hora de almoço, Leandro Pires, de 12 anos, saiu da escola, depois de um episódio de violência, dizendo que ia atirar-se ao rio, o que acabaria por acontecer. O corpo foi encontrado 23 dias depois do acidente, a 12 quilómetros do parque de merendas de Mirandela, onde tinha sido visto pela última vez.

O inquérito judicial, inicialmente dirigido pela PSP, dava conta que o Leandro não terá reflectido sobre as consequências do seu acto e que a elevada corrente que se fazia sentir acabou por ser fatal. Posteriormente, o Ministério Público ouviu os pais, em Abril, mas ainda não elaborou as conclusões.

No dia 6 de Abril, a Inspecção-Geral de Educação isenta a escola de responsabilidades na morte de Leandro. Relatório concluiu que não se trata de um caso de bullying, nem tão pouco aponta para que a criança tenha sido agredida.