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Mais de 200 professores do QZP arriscam-se a ficar sem colocação no distrito

Ana Preto, com FP, EP, FP e AGR em Sex, 19/07/2013 - 12:39

Um grupo de professores do Quadro de Zona Pedagógica (QZP), residentes no distrito de Bragança, teme que as vagas disponíveis nesta região venham a ser todas ocupadas por docentes em “Mobilidade por Doença”, ou seja, Mobilidade Especial. Dizem que se trata de uma situação única no país a que se vive neste distrito e vão alertar o Governo. A situação em que se encontram está já exposta num abaixo-assinado que querem enviar o Ministério da Educação e a outras entidades responsáveis.
A situação coloca-se sobretudo neste distrito porque são muitos os professores no QZP, com mais de 25 anos de serviço, que nunca tiveram a possibilidade de ser colocados num quadro de agrupamento de escolas, ou numa escola.
Por outro lado, existe também um grande número de professores que conseguiram entrar em quadros de agrupamento noutras regiões do país, incluindo Madeira e Açores, mas que são oriundos do distrito. Neste momento, está aberto o concurso para os professores pedirem “Mobilidade por Doença”. O que os professores do QZP estranham é que o número dos que pediram esta mobilidade especial, em anos anteriores, seja muito superior à média nacional. No ano letivo que agora terminou, por exemplo, nas escolas dos distrito havia cerca de 200 professores colocados ao abrigo da “Mobilidade por Condições Específicas”. De sublinhar que os 167 que foi possível contabilizar no distrito de Bragança não compreendem os colocados nestas condições nas escolas de Mirandela e Vila Flor porque não foi possível obter esses dados em tempo útil. Noutros casos registou-se apenas uma estimativa aproximada. Por isso, contabilizando os professores colocados em Mirandela nestas condições, o número poderá chegar facilmente aos 200.
Teme-se que o número de pedidos de mobilidade aumente muito este ano porque passou a ser possível pedir mobilidade por doença dos progenitores. Outra das novidades é que também podem pedir mobilidade os colocados nas regiões autónomas da Madeira ou dos Açores.
A estes professores, deslocados do seu lugar de colocação por motivos de saúde, próprios, dos descendentes ou progenitores, a lei obriga a que seja atribuída componente letiva. Este é uma dos principais pontos da polémica, porque isso fará com que a maioria dos professores do QZP deixem de ter vagas nas escolas do distrito. Os que pedem colocação na região através da mobilidade por doença são sempre colocados à frente dos professores do QZP e teme-se que possam ser este ano mais duzentos a concorrer a esta mobilidade, embora ainda não haja números oficiais. No distrito, há mais de 200 professores QZP que este ano têm de se candidatar a um concurso por quatro anos para terem um lugar numa sala de aulas com alunos. Se não ficarem no distrito terão de deslocar-se para os restantes distritos do QZP que foi alargado, compreendendo agora o distrito de Vila Real e concelhos do Douro Sul, ou para outra região. Em último caso, após mais de 25 anos de serviço sem terem conseguido entrar no quadro de uma escola, “porque nos últimos anos nem abriram vagas e quando abriram eram muito poucas”, alguns destes professores receiam entrar no regime da requalificação profissional que neste momento ainda não foi aprovado, mas está em debate.
Sublinham que não estão contra os que realmente precisam, por motivos de doença, mas consideram injusto que tenham de ser eles a “pagar a fatura”. No abaixo-assinado recordam que também têm “pais idosos” que também precisam do seu apoio e “problemas mais ou menos graves de saúde”.
Segundo o texto do abaixo-assinado, uma grande parte dos professores/educadores deste distrito “já têm 25 ou mais anos de serviço e idades acima dos 40, tendo muitos deles sido ultrapassados em colocações anteriores por colegas, a maior parte oriundos de outros QZPs, com um terço desse tempo de serviço”. Muitos ficaram colocados a grande distância da sua residência e muitos nem chegaram a ser colocados, indica o texto.
Os signatários prevêem que para o próximo concurso o cenário seja idêntico com a colocação de muitos colegas com Mobilidade por Doença. “O facto de se querer proteger quem tem problemas não deve ter como ónus prejudicar quem está alheio à situação. Os direitos de uns terminam onde começam os dos outros”, refere o texto.

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