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"Não quero que os eixos fundamentais do distrito sejam o nosso maior isolamento"

António G. Rodrigues/Francisco Pinto em Qua, 16/04/2014 - 18:03

Mensageiro de Bragança: Como está a ser o início de mandato?
Jorge Fidalgo: Normal. Já estava com o anterior presidente, o Dr. José Rodrigues, desde que ele iniciou funções, primeiro como chefe de gabinete e, depois, como vice-presidente. Já conhecia todos os processos. Portanto, está a ser um início de mandato com naturalidade.
 
MB.: É um mandato de continuidade?
JF.: De continuidade nas práticas, na forma de atuar, nomeadamente na gestão da autarquia, que foi sempre correta, sobretudo em termos de gestão financeira, mas obviamente que quando assumo a responsabilidade maior de ser autarca terá sempre o meu cunho pessoal. Diria que há continuidade nalgumas práticas mas há de haver alguma novidade na própria gestão, o que é normal.
 
MB.: Em que é que gostaria de deixar o seu cunho pessoal neste primeiro mandato?
JF.: Tem a ver com a continuidade do que é estruturante para o concelho. Continuo a lutar arduamente pela ligação à A4 e temos feito essa pressão política. Gostaria que a mini-hídrica fosse uma realidade, porque é um investimento fundamental quer para nós, quer para o município de Mogadouro. E gostava, obviamente, na parte económica, de ver a zona industrial crescer e apoiar o setor agrícola que continua a ser dominante no concelho.
Esse é um pensamento que existe, que já vinha sendo seguido e quero dar-lhe maior impulso no sentido de vermos concretizados os nossos anseios.
 
MB.: Em tempos, chegou a estar aqui em Vimioso o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, a apresentar um projeto , mas nunca chegou a avançar. Porquê?
JF.: Nunca houve a vontade política necessária para concretizar essa ligação. A vinda do secretário de Estado, no Governo socialista, foi para tentar calar um pouco a reivindicação, que começava a ser incómoda para o Governo.
Ainda recentemente, na Assembleia Distrital, foi aprovado por unanimidade uma moção dizendo que as ligações prioritárias no nosso distrito são as ligações de Vimioso à A4 e de Vinhais à A4.
Neste momento, em termos políticos, já é consensual que não deverá ser feito mais um quilómetro de estrada no nosso distrito enquanto estas ligações não estiverem concretizadas. Seja que ligação for. Sempre dissemos que a prioridade era a famosa estrada do rato, que passaria em Pinelo, mas estamos abertos a outras soluções. Queremos é que os concelhos de Vimioso, Miranda do Douro e Freixo de Espada à Cinta (cujas ambulâncias passam todas aqui), possam evitar o martírio que é fazer a ligação de Vimioso a Carção, que cada vez está mais perigosa. Há queda de taludes, os muros de suporte degradados e envelhecidos e já houve abatimentos, pelo que isto tem de ser resolvido de imediato. Se há tendência para centralizar mais serviços na capital de distrito – com a qual não concordo – o acesso a esses serviços tem de ser muito mais rápido. Fechou o centro de saúde no período da noite e já assisti a VMER a vir fazer assistência no nosso concelho mas de Carção a Vimioso não passa dos 60 km/h. Não pode passar se não tem de vir alguém assistir a VMER.
 
MB.: Está na altura de voltar a “levantar a lebre”?
JF.: A lebre está levantada. Se não for no próximo Quadro Comunitário de Apoio, poderá ser uma guerra perdida. Estamos a fazer esse trabalho. Na AD foi aprovada essa moção por unanimidade. Na Comunidade Intermunicipal, os nove concelhos que a integram, também aprovaram por unanimidade um texto considerando estas ligações prioritárias. Portanto, está aqui reunido um consenso que permite suportar o avançar com estes projetos. São os únicos dois concelhos do distrito que não têm um eixo prioritário no seu território. Não têm IC5, não têm IP2 e não têm A4, quando o plano rodoviário sempre previu que o fundamental é ligar as sedes de concelho às sedes de distrito. Portanto, não aceitamos esta discriminação e é tempo de se fazer justiça. Hoje há esse consenso político que é fundamental e há esta ideia unânime de que tem de ser assim. Não quero que os eixos fundamentais do distrito sejam o nosso maior isolamento. Em vez de nos aproximar, neste momento a A4, o IP2 e o IC5 isolam-nos mais ainda.
 
“Em vez de nos aproximar, neste momento a A4, o IP2 e o IC5 isolam-nos mais ainda.”
 
MB.: Mas como se ultrapassar a questão ambiental e o que foi feito do projeto aqui apresentado?
JF.: Da informação que temos da secretaria de Estado, quando entrou este Governo cancelou os projetos pendentes por falta de dinheiro para novas obras. Neste momento, com o novo Quadro Comunitário, abre-se uma janela de esperança, desde que o Governo consiga convencer a União Europeia, que definiu as infraestruturas rodoviárias como prioridade negativa. A tarefa é difícil mas há alguma esperança. É a derradeira possibilidade de esta ligação ser feita. Neste momento, façam a ligação que quiserem, mas têm de fazer uma qualquer.
 
MB.: Quantos quilómetros são nesta ligação?
JF.: No máximo, dez a 12 quilómetros, o que se integra muito bem no estudo das infraestruturas de alto valor acrescentado, na lógica das pequenas ligações que, em média, não devem ultrapassar os dez quilómetros. Estamos a fazer todo o trabalho político nesse sentido. Já todo o distrito percebeu que é uma questão de justiça e solidariedade.
MB.: Quais são as alternativas de traçado?
JF.: Uma é por Pinelo e Argozelo, que sempre foi referida como a mais rápida. Uma segunda solução seria uma nova travessia entre Vimioso e Carção (a tal que foi apresentada por Paulo Campos). A terceira solução é fazer uma intervenção profunda na atual ligação, com corte de curvas, com viadutos, nova ponte. Agora é uma questão de valores mas prefiro sempre uma nova ligação porque encurtaria distâncias e no futuro haveria menos zona a intervencionar, porque hoje a ligação Vimioso-Carção (EN 218) fica muito cara de intervencionar.
Uma ligação que hoje é de 12 quilómetros, se passar para quatro ou cinco, é um ganho grande. E há o problema de inverno, porque na atual estrada o gelo chega a estar permanentemente durante dois e três meses seguidos, sem derreter. Isso causa inúmeros constrangimentos.
 
MB.: Mas a beneficiação que houve, que passou pela colocação de novo piso, está parada e já se está a degradar...
JF.: É uma obra da Estradas de Portugal. Na altura questionei a empresa. O empreiteiro tinha prazos para cumprir a EP tinha de exigir. Como o verão se prolongou, tiveram de fazer a intervenção mas, entretanto, veio o tempo frio e não puderam colocar asfalto que, neste momento, já está a ficar deteriorado. Mais uma vez se prova que fazer obras naquele troço é estar a gastar dinheiro que não resolve o problema. Uma das outras soluções pode ficar mais cara agora mas a médio e longo prazo ficará mais barato.
 
MB.: Outra das reivindicações tem sido a mini-hídrica. É uma guerra perdida?
JF.: Não, é uma guerra aberta porque a agência portuguesa do ambiente abriu concurso novamente e só há um concorrente que é o parceiro que está connosco.
Terá de se iniciar novo estudo de impacto ambiental mas a obra terá de se realizar. É fundamental para os dois municípios.
 
MB.: Mas em termos de produção de energia ou de abastecimento de água?
JF.: O município poderá ter ali uma fonte de receita significativa. Temos seis por cento de receitas próprias e os estudos que estão feitos indicam que ao fim de seis, sete anos o investimento estará pago e, a partir daí, será uma importante fonte de receitas.
 
MB.: Falando de energia, havia a vontade da REN de construir um gasoduto nesta zona. Como está esse projeto?
JF.: Sei que havia essa pretensão mas tudo isso está parado. Passaria no nosso concelho mas nunca fui contactado por nenhuma entidade sobre isso e, pelo que sei, o processo está parado.
 
MB.: Acha que seria um investimento vantajoso para o concelho?
JF.: Se fosse só para passagem das condutas, significaria alguma indemnização para os particulares e pouco mais. Se for para abastecimento para o concelho, seria vantajoso.
 
MB.: Tem sido dos autarcas que mais se tem manifestado contra o encerramento de serviços no interior. Até onde estará disposto a levar esta luta?
JF.: Sou um acérrimo defensor do municipalismo. Sempre fui, na perspetiva da existência de uma descentralização. Mas desde que exerço funções autárquicas estou mais cético. Quem resolve os problemas das pessoas é quem está próximo delas, são as Juntas de Freguesias, os Municípios, que conhecem os problemas das pessoas e podem de imediato intervir. Sendo um defensor do municipalismo e da presença do Estado no território, não concordo com o encerramento de serviços. Não é por acaso que a primeira Loja do Cidadão a abrir no distrito de Bragança foi a de Vimioso. Quisemos estar à frente no processo de modernização de serviços para o cidadão. E não quero acreditar que, estando Vimioso na linha da frente da oferta de serviços públicos, possam vir a encerrar alguns. Não faz sentido. Mas estamos sempre disponíveis para dialogar com este ou com qualquer Governo sobre as melhores fórmulas de manter estes serviços abertos às populações. O mais importante é que os serviços estejam disponíveis de forma célere e eficaz para as populações.
 
MB.: Como seria isso?   
JF.: A autarquia já tem um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa na Loja do Cidadão. O funcionário que está no balcão único é funcionário da autarquia e a renda que recebemos dos espaços não dá sequer para os custos mas assumimos isso pois é um serviço que estamos a prestar aos cidadãos do nosso concelho e dos concelhos vizinhos, que já vêm cá muitas vezes.
 
MB.: Em surdina vai-se falando que, após as eleições, se poderá avançar para a extinção de alguns municípios e anexação de concelhos. Acredita nisso?
JF.: Fui veementemente contra, quer a nível partidário quer a nível autárquico, a reforma das freguesias. Foi uma coisa sem ser pensada. O nosso país, embora seja pequeno, é muito desigual. E se admito que em zonas urbanas possa haver a agregação de freguesias, conhecendo como conhecemos as nossas zonas rurais, não faz sentido. Tivemos o cuidado de não deixar esquecer nenhuma das localidades que foi alvo de agregação. Na prática, conseguimos, com alguma imaginação, contemplar todas as freguesias com o seu representante nas listas. Em termos de eficiência dos serviços, com esta lei, não se ganhou nada. Nenhuma freguesia, tirando a da sede de concelho, tem funcionários. Mas tem um presidente da Junta que está diariamente com as pessoas para resolver os seus problemas. E não vale a pena fazer demagogia com isto pois o anterior Governo tinha um projeto de freguesias com, no mínimo, 500 habitantes. Não vale a pena andarmos a pôr a guerra política nisto.
 
MB.: Mas vê essa possibilidade agora com os municípios?
JF.: Não quero acreditar que isso aconteça. Já temos as Comunidades Intermunicipais, que interessa reforçar e valorizar. O dinheiro não pode sair da região e a CIM tem aqui um papel fundamental. Quero acreditar que se houvesse regiões seria muito mais fácil esse processo. E a nossa CIM, graças à abertura total de todos nós, presidentes de Câmara, está a iniciar um trabalho muito bom, de total abertura, lealdade e transparência. Agora também é mais fácil pois já houve o período de fazer infraestruturas, que agora já estão feitas, em mais de 90 por cento dos casos. É tempo de pensarmos de uma outra forma. Tem a ver com desenvolvimento económico, com a promoção dos nossos concelhos. E isso é um trabalho da CIM. Mesmo no caso das acessibilidades, falou a uma só voz. Obviamente, não havendo um outro processo de reforma do Estado, sou contra a agregação de municípios. Espero bem que o Governo não venha a criar mecanismos de nos deixar tão isolados. E não acredito que venha uma diretiva como aconteceu com as freguesias.
 
MB.: Mas isso está a ser feito de forma mais natural, ou seja, o caminho que se está a fazer em termos de atribuição de competências é retirá-las aos municípios para as freguesias, por um lado, e, por outro, atribuir outras às CIM...
JF.: Eu não sei se as freguesias vão querer essas competências. As nossas freguesias não têm capacidade para as receber. As de Lisboa têm. É que para ter um assistente operacional é preciso ter lá um administrativo que processe os vencimentos. Isso vai trazer custos incomportáveis para qualquer freguesia. Quem nos dera a nós que assim pudesse ser. As freguesias sempre assim funcionaram e assim vão continuar. Aqui em Vimioso temos uma articulação perfeita com todas. Sabem que se tiverem obras estruturantes que as candidatam com a nossa ajuda. Se não tiverem comparticipação nacional, a Câmara está cá. Para nós é indiferente ser a Câmara ou a Junta a fazer o investimento. Mas quem dá o suporte técnico, logístico e, às vezes, até financeiro, tem de ser a Câmara Municipal, porque nenhuma freguesia consegue ter o suporte para isso. Mesmo que essas competências fossem delegadas, as freguesias teriam muita dificuldade em fazer esse tipo de gestão. Hoje, com todas as obrigações legais que lhes impõe já se vêem com dificuldades, pois não têm uma estrutura administrativa.
MB.: Esse é o entendimento das pessoas que estão no terreno. Mas não lhe parece que, por aquilo que está a ser feito em termos de ação do Governo, é esse o caminho que querem que seja trilhado? Esvaziar umas competências para as freguesias e, depois, atribuir outras a entidades supra-municipais... Ou seja, esvaziam a parte intermédia, isto é, as freguesias...
JF.: Essa poderá ser uma análise, que acho que é correta. Mas a questão é esta: quais são as freguesias que querem essas competências? Isso tem de ser negociado. Conhecemos o caso de Lisboa, em que é transferido dinheiro, equipamentos e pessoal. As nossas freguesias têm capacidade para isso? Não sei se têm... até porque não há nenhum presidente de Junta a tempo inteiro. Aliás, em todo o distrito só há um, que é o da União de Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo, em Bragança. Em qualquer grande cidade, os presidentes de Junta exercem funções a tempo inteiro.
 
MB.: mas está preparado para lutar contra isso?
JF.: Obviamente. Em termos de CIM percebemos claramente que há projetos que podem ser estruturantes para todos sem isso implicar uma perda de competência significativa. Juntamos vontades mas não atribuímos competências para uma CIM abstrata. Estamos disponíveis para esse trabalho mas sem abdicar da nossa individualidade. Percebo que a lei tem de ser geral e abstrata mas o território não é geral e abstrato.
 
MB.: Uma das pechas em todo o distrito é a parte dos transportes públicos. Haverá condições para uma melhoria?
JF.: Tem de haver, obrigatoriamente. Será uma das grandes iniciativas da nossa CIM. A informação que temos é que o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) se prepara para fazer alterações profundas ao nível das concessões rodoviárias, que já têm longos anos. A CIM terá de fazer esse trabalho e vai fazê-lo em breve. Na minha opinião deve reunir com o IMTT, ver alguns dos exemplos que há em territórios de baixa densidade, mesmo até aqui ao lado na vizinha Espanha, e encontrar soluções para os nossos territórios, que terão sempre de ser articuladas com os transportes escolares. Hoje, muitas das concessões que foram atribuídas não funcionam, porque também não são rentáveis. Ou seja, se há um modelo que está esgotado, temos de encontrar um outro modelo, porque o objetivo é dar qualidade de vida às pessoas.
 
MB.: Vimioso foi um concelho pioneiro noutros aspetos, como o apoio à natalidade, à instalação de empresas na zona industrial. Tem visto reflexos desse investimento?
JF.: Temos. A Zona Industrial, apesar da crise, teve algumas unidades que ali se instalaram e que se estão a instalar. Comparativamente à dimensão do concelho, o número de postos criado é significativo. Gostaríamos que fossem mais, mas, atendendo à conjuntura, não foi muito mau. Começámos com esses incentivos em 2002, quando começa a crise. Já se falava da tanga. Ou seja, estou a exercer funções autárquicas sempre num período de crise. Mas conseguimos encontrar fórmulas de atração de investimento e até de fixação de pessoas. E vejo com satisfação aquilo que o Primeiro-Ministro lançou no congresso do PSD, de incentivo à natalidade. Para nós é mais agressivo mas nota-se nos meios urbanos. O meu irmão frequentou a escola primária em Gaia e onde havia oito professores, hoje há três. Alguma coisa está a acontecer. E é necessário combater este tipo de situação, que leva ao despovoamento. E um território despovoado é um território de ninguém.
Pode trazer a médio e longo prazo graves problemas de gestão do próprio território. Lembro sempre que o país começou a defender as suas fronteiras por aqui e não queria ver o meu país a deixar de ter as suas fronteiras exatamente por onde elas começaram.
 
MB.: Tem sentido a fixação de casais jovens?
JF.: Sim. Os lotes para habitação que disponibilizámos a um cêntimo e com isenção de taxas estão quase todos ocupados. E na zona industrial houve a fixação de alguns jovens empreendedores. A fábrica da Mirandesa, na qual tivemos um apoio decisivo, é um dos exemplos. É esse tipo de trabalho que tem de ser intensificado. Temos aqui alguns exemplos de projetos prontos a emitir o alvará de construção para a Zona Industrial. Sei que os investidores estão à espera do próximo Quadro Comunitário, que será atrativo para as empresas. E espero bem que haja mais investimentos na ZI porque fixamos as pessoas se tiverem trabalho.
 
MB.: É desta que poderá avançar a fábrica de sabonetes de leite de burra?
JF.: O processo está completamente aprovado e esse é dos tais que espera o financiamento. Espero bem que possa avançar. Se amanhã o quisesse fazer era só levantar a licença de construção. E não cobramos nada nos licenciamentos. Ou seja, todos os incentivos que a Câmara pode dar, nós damos.
 
MB.: Como está o Município financeiramente?
JF.: Felizmente, graças ao anterior presidente, a Câmara tem as suas contas todas em dia. A dívida a médio e longo prazo à banca, neste momento, é sensivelmente igual à dívida que encontrámos quando aqui chegámos, entre os 2,5 e os três milhões de euros. Não temos pagamentos em atraso. Terminamos sempre o ano sem faturas por pagar. Essa é uma das práticas de continuidade. Não podemos comprometer o concelho pois bem sabemos que a necessidade de intervenção pode significar consequências ao nível da população e obviamente que não queremos que isso aconteça. Temos as taxas de IMI no mínimo, para não sobrecarregar as famílias. Aqui temos qualidade de vida. Um estudo da Universidade da Beira Interior elegeu-nos como o 11º município do país melhor para viver. Hoje temos uma escola com todo o conforto, damos todo o apoio aos alunos ao nível da alimentação, transporte escolar, visitas de estudo, estamos a pagar propinas a cerca de 35 alunos do Ensino Superior, que têm dificuldades financeiras. Estamos a dar ajudas a alunos do Ensino Secundário porque, infelizmente, não temos aqui esse grau de ensino. A nossa aposta na educação é fundamental. Continuamos com o programa do conforto habitacional, a realizar obra em casa de quem precisa. Aliás, ficamos com os cinco por cento do IRS que podíamos atribuir aos contribuintes pois essa verba é toda investida ao nível social. Acreditamos que o IRS favorecia quem tem mais rendimentos. Esses já têm condições para suportar os tempos difíceis. Com dinheiro conseguimos suportar um bocadinho a necessidade de algumas famílias.
 
MB.: Uma das apostas é a vertente desportiva, não só no futebol mas também dos desportos motorizados. Está prevista a criação de uma pista multiusos...
JF.: Vamos devagar. Havendo condições para a prática de qualquer desporto, haverá sempre gente a praticá-lo. Temos dois clubes no concelho que estão em segundo e terceiro lugares no distrital. Quer o Argozelo quer o Vimioso. Dando os parabéns a esses clubes, a nossa maior satisfação é ver as camadas jovens em força. Nos iniciados foram campeões no futsal e no futebol arriscam-se a subir ao Nacional. O que significa que em Vimioso há talento. Temos é de lhe dar as oportunidades para se poderem evidenciar. E é isso que temos feito. Estamos a contribuir em termos financeiros e logísticos com os dois clubes mas a principal aposta é na formação. Este ano o futsal feminino deu os primeiros passos mas porque temos o melhor pavilhão do distrito para a prática da modalidade. Não é por acaso que se realizaram já aqui diversas finais. Apostando nesses equipamentos, conseguimos atratividade para o nosso concelho.
 
MB.: Mas o campo de futebol sofreu alguns problemas em termos de dimensão...
JF.: É uma falsa questão. O campo de futebol cumpre todas as medidas da FIFA e convido todos a virem cá comprová-lo. E hoje é unanimemente reconhecido como um dos melhores do distrito.
 
MB.: E em relação à pista?
JF.: Há dias fui a Salamanca a uma reunião e, na rua, falaram-me das excelentes provas de jipes e motas que temos em Vimioso. Quando há pessoas que acreditam e depois têm a Câmara a dar o suporte financeiro isso é possível. Mas isso é o nosso papel. Dizemos às associações qual a nossa margem de apoioe eles respeitam. Tivemos, pela primeira vez, o King of Portugal e estamos em negociações para voltar a tê-lo cá. O que significa que são os grupos externos ao Município que reconhecem as excelentes condições estruturais e as qualidades de organização do motoclube Os Furões. Felizmente, desde as IPSS ao futebol, tem funcionado. Temos ginástica em todas as freguesias, cursos de bordados, etc. Temos uma das melhores bandas do distrito, um dos melhores ranchos do distrito.
 
MB.: Mas a pista sempre pode avançar?
JF.: Vamos ver. Quando fazemos uma infraestrutura, gostamos que ela tenha todo o tipo de condições para receber esse tipo de provas. Queremos ver como é com os fundos comunitários. Temos tido toda a disponibilidade para colaborar com o motoclube. Qualquer apoio que damos é duplicado em termos de retorno para o concelho, em termos de hotelaria, restauração, não só no nosso concelho mas nos vizinhos.
 
MB.: Vimioso não faz parte da Águas de Trás-os-Montes. Será inevitável isso acontecer?
JF.: Nós e Miranda do Douro nunca integrámos as Águas de Trás-os-Montes porque a nossa obrigação é preservar o que é melhor para as populações. Como ainda não nos demonstraram que isso seria o melhor, não temos aderido. Temos o serviço de abastecimento de água e de águas residuais. Estamos bem com o sistema que temos. Tenho uma ideia de como as coisas podem evoluir e sei que há legislação que nos pode colocar com uma espécie de colete de forças mas ainda não estou convencido que aderir seja o melhor para a minha população. Este sistema tem sido o melhor para Vimioso, que por causa disso não tem os constrangimentos financeiros que outros têm. Estamos tranquilos e satisfeitos com o que temos.

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