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“Pode haver a revisão do Programa de Ordenamento do Parque de Montesinho”

António G. Rodrigues em Qui, 10/05/2018 - 11:40

Armando Loureiro é o gestor das áreas protegidas do norte do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e procura desmistificar, em entrevista ao Mensageiro, alguns dos temas quentes dos últimos dias. Uma entrevista que decorreu na véspera das manifestação de agricultores.

Mensageiro de Bragança: O que pensa das reivindicações dos agricultores?
Armando Loureiro: Algumas delas não as compreendo. Outras são também preocupações nossas. Queria falar com eles primeiro mas há uma questão muito relevante para mim, que tem a ver com o Plano de Ordenamento do Parque  de Montesinho, que suponho se trata de um conjunto muito facilmente esclarecível de mal-entendidos.
O PO do Parque é hoje um plano de ordenamento especial, como os planos de ordenamento da orla costeira. Há quatro anos mudou a lei de bases de uso do solo e a lei de bases de gestão do território e determinou que organismos como nós temos de mudar os nossos planos, como as Câmaras têm de mudar os seus Planos Diretores Municipais (PDM). Estamos nesse processo, através de uma comissão consultiva, de órgãos da administração central e local. Como preservamos o diálogo, trouxemos para dentro dessa discussão o Conselho Estratégico, um órgão consultivo da área protegida que engloba agricultores, caçadores, agentes turísticos. Parece-nos que a falta de informação dos procedimentos legais, que nos determinam isto, pode estar na origem de coisas que naturalmente se podem resolver.
  
MB.: O Plano de Ordenamento será alvo de recondução obrigatória. Passados estes dez anos desde a sua criação, haverá hipótese de rever o que é ou não permitido?
 
AL.: Com certeza.
 
MB.: Como e quando?
AL.: Com as determinações atuais, vamos perder um plano superior que vincula particulares e transferi-lo para um programa que vincula a administração pública, com um regulamento de gestão, e pode sair da última reunião uma recomendação para no mesmo momento iniciar a revisão do programa. Neste momento, a obrigação e mandato que temos da tutela, que não é discutível, é para fazer isto. E estamos a fazê-lo com a colaboração dos órgãos da administração e local. Juntámos a isso quem podia não estar, porque não tinha de estar, não era obrigatório. Não temos de consultar representantes de caçadores, de pescadores, de empresários. Mas entendemos que devíamos trazê-los para a discussão.
 
(entrevista completa disponível para assinantes)