A DIGNIDADE E O PODER

A questão da igual dignidade das Nações, que não evolucionou articuladamente com a igualdade dos cidadãos mais demorada, também se defrontou com a desigualdade hierárquica das potências, que repetidamente a violou. Durante um longo período da história política, com destaque para a ocidental, o tema da hierarquia das potências era o dominante, com reflexos por exemplo na organização internacional da Europa a que a paz de 1918, com o estatuto da Sociedade das Nações, colocou um ponto final: Império Alemão, Império Austro-húngaro, Império Russo, Império Turco. Tal organização, e ideologias imperiais concorrentes, implicaram que o poder militar se destacasse como a referência sempre presente na concorrência dos mais apetrechados. A temática do poder, com a sacralização da soberania do ponto de vista dos valores políticos, sofreu uma evolução em termos não apenas de, regra geral, os Estados mais dotados preferirem não ter de recorrer à guerra, mas reconhecendo que o poder se tornou complexo, porque cresceu o destaque para fatores económicos, financeiros, científicos e técnicos, mas implicando designadamente que o desafio do fraco ao forte, como acontece hoje com o terrorismo, utilizasse com êxito brutal a violência, que os Estados soberanos evitam proclamando a paz como um valor cimeiro, e apenas eventualmente exibindo a força, nem sempre com sabedoria de estadistas. De qualquer modo, a evolução tem acentuado que a melhor defesa da paz é o reconhecimento da igual Dignidade das Nações, usando moderadamente a hierarquia do poder. Um conceito orientador dessa gramática foi a definição de Max Weber que definiu o poder soberano (Macht) como a capacidade de impor a vontade do Estado, único detentor dessa legitimidade, aos contraditores da sua vontade e interesses. A multiplicação dos Estados, das interdependências, do que finalmente chamamos globalismo, implicou também a elaboração de um novo catálogo de interrogações para lidar com a mudança, de compreensão demorada e difícil: que espécie de governança criar para lidar com a alteração da antiga soberania, sua composição e hierarquia de lideranças, que diplomacia para evitar o confronto, que articulação entre as áreas culturais libertadas para a vida internacional, que consistência garantir aos Direito Humanos, e assim por diante. As regionalizações, como é o caso da União Europeia, podem fazer lembrar na forma o modelo e fronteiras da mudança de 1918, mas com uma diferença de essência, repetida em outras áreas geográficas, que é a salvaguarda da igual Dignidade das Nações, com dificuldades que ficaram logo evidentes na Carta da ONU, ao criar o Conselho de Segurança, e nele o direito de veto. Ao mesmo tempo a variação dos poderes económico e financeiro, da estratégia do saber, serviram para mostrar que a realidade fazia variar a potência e as hierarquias à margem do poder militar antigo, com a desagradável circunstância de que a posse de meios de destruição, começando pelo equipamento atómico, e pela doutrina dos “mortos zero”, também crescia em titulares com maior desatenção do que no passado, o que permitiu o êxito da iniciativa do fraco contra o forte, em crescimento. A paz deixou de estar na disposição exclusiva de grandes poderes diretores para ser violada pelos mais distantes da organização que chamamos Estados. É evidente que este fato contribuiu para um crescente recurso ao fator da “memória histórica”, e não faltam exemplos disso, como a nova Rússia a lembrar-se da proclamação ortodoxa de que a terceira Roma não cairá, algumas arrogâncias na luta eleitoral americana a lembrar a “Casa no Alto da Colina”, e agora assomos ocasionais na própria gestão da União Europeia. Com a evidência crescente de que a evolução da soberania, que no pensamento europeísta foi marcada pela supremacia do valor da paz, a mais segura garantia é a de que a igual Dignidade das Nações não seja ferida. Dirigentes e eurocratas sabem que apenas desse modo o globo pode ser “a casa comum dos homens”. Não são auspiciosos os acidentes que, para não ir muito longe, se verificaram desde a Paz de 1939-1945 até às tormentosas marés deste inquietante ano de 2016. O pouco valor das palavras encontra-se perigosamente documentado quando a expressão Primavera Árabe cobre o turbilhão que transforma o Mediterrânio num cemitério, a União Europeia vítima de fatores vários de desagregação do projeto, a Casa no Alto da Colina, que os EUA pretenderam ser, ambicionada por um ocupante que destrói a debilitada unidade ocidental que supusemos reforçada por duas guerras mundiais na mesma geração. Parece irrecusável o alarme de Fukuiama quando se depara com o que lhe parece, com fundamento, a “paralisia política do Ocidente”, que me pareceu há tempos ter já entrado no seu Outono. É muito penoso verificar que faltam grandes dirigentes mundiais que ponham os factos de acordo com as promessas que dignificaram os mais brilhantes textos que anunciaram um futuro bem diferente do que estamos a enfrentar