A opinião de ...

O mestre de cerimónias e os serviçais

Nas últimas duas semanas, o país assistiu a um fenómeno extremamente raro na política portuguesa que foi o de um Primeiro-Ministro submeter todos os deputados à Assembleia da República, tanto os teoricamente fiéis ao Governo como os da Oposição a este.
O país assistiu, atónito, à retirada da autonomia política relativa aos deputados da Comissão de Ciência, Educação e Cultura daquela Assembleia pelas lideranças dos grupos parlamentares nela representados e pelos líderes partidários do PSD, do CDS e do Bloco de Esquerda. Nunca, antes, se tinha visto tal coisa.
O argumento para tal retirada da autonomia política foi a ameaça do Primeiro-Ministro em demitir-se caso os deputados à Assembleia, em Plenário, ratificassem as deliberações da Comissão de contagem de todo o tempo de serviço dos professores, com produção de efeitos a fasear pelo Governo entre 2019 e 2021.
O Primeiro-Ministro exprimiu dois argumentos verdadeiros e certeiros mas posicionou-se mal face às necessidades de uma revisão geral do regime de vencimentos dos profissionais da Administração Pública que salvaguardasse uma justiça relativa e equitativa entre os mesmos.
Quanto aos primeiros, é verdade que o país não suportaria para o futuro uma despesa acrescida à actual que aumentaria de 180 milhões de euros em 2019 para 1.472 milhões em 2035 (150 euros em média por escalão de progressão vezes 100.000 professores vezes sete escalões vezes 14 meses) como é verdade que a contagem de todo o tempo de serviço para os professores colocaria em situação de desigualdade as restantes carreiras especiais da Administração Pública.
O Primeiro-Ministro andou muito mal ao não colocar em cima da mesa a questão central da equidade e da justiça entre os profissionais da Administração Pública através da necessária revisão das carreiras e remunerações em compatibilidade com os 15%/16% de peso relativo das remunerações no esforço financeiro do Estado.
Não conheço os verdadeiros fundamentos das razões da cedência das oposições ao Governo. Deduzo-as dos discursos. As do PSD e as do CDS são claras. As do Bloco de Esquerda, claras e obscuras. As do PCP, incompatíveis com a história do Partido.
Relativamente às do PSD e do CDS/PP, foi notório que estes partidos não quiseram comprometer a sua autonomia financeira, no futuro. Relativamente às obscuras do BE, foi evitada a fractura na possibilidade de integrar o possível próximo Executivo. Depois, houve uma razão comum ao PCP e ao BE: não quiseram ficar com o ónus eleitoral do derrube do Governo a um mês de eleições europeias e a quatro meses das eleições legislativas.
O PCP foi o principal perdedor: perdeu na frente da representação dos trabalhadores na CGTP-IN e perdeu o anunciado líder tanto para o próprio PCP como para a CGTP-IN. Mário Nogueira caiu sem dignidade ao não saber demitir-se como chegou a sugerir.
Os professores perderam tudo: o líder carismático e a carreira. Salvou-se a dignidade profissional.
O Primeiro-Ministro aproveitou bem a oportunidade política para um golpe de asa regenerador. Não imagino por quanto tempo pois a retórica é muita mas a obra parece insuficiente.

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