DECO

A DECO ao lado dos consumidores seniores

Comemora-se a 1 de outubro o dia internacional do idoso e, por essa razão, a DECO dedica este espaço aos consumidores com mais idade, pretendendo alertá-los para as práticas comerciais desleais.
O consumidor idoso é, por vezes, visto por empresas pouco escrupulosas como “alvos fáceis” a persuadir na contratação de serviços e ou de bens. É necessário, pois, que estes consumidores estejam atentos e informados, de modo a agirem seguramente e perante uma abordagem desleal ou enganosa de um técnico de vendas.


Nova regra para o apoio à renda já entrou em vigor

Desde 3 de julho, quem viu cortado o apoio extraordinário ao arrendamento pelo contrato ter sido cessado por vontade do senhorio passa a ser, novamente, elegível para receber o benefício.

O alargamento do apoio extraordinário ao pagamento de renda a arrendatários que celebrem um novo contrato de arrendamento com o mesmo senhorio foi uma das várias reivindicações da DECO.

No entanto, a ausência de respostas por parte da Autoridade Tributária e do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana aos consumidores têm colocado em causa a implementação deste regime.


DECO ALERTA PARA PERIGOS DA CONTRAFAÇÃO E INFRAÇÕES AOS DIREITOS DE AUTOR

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado a 26 de abril, dedica-se, este ano, ao tema “Construir o nosso futuro comum com inovação e criatividade”. A proteção da Propriedade Intelectual é fundamental nos processos de criação e inovação, valorizando o trabalho de cientistas, investigadores, músicos, pintores, escultores e outros criadores, permitindo assim à sociedade também beneficiar desse processo criativo.


A Diretiva das viagens

A Diretiva das viagens, em vigor desde 2018, revelou falhas na resposta em episódios críticos como a pandemia Covid 19 e a insolvência de grandes operadores. Agora, a Comissão apresentou uma proposta de alteração e a DECO salienta o que deve ser modificado para garantir a proteção dos consumidores.


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