Segurança Social descarta maus tratos no Centro de Educação Especial gerido pela Santa Casa

A inspeção do Instituto de Segurança Social determinada após uma reportagem da RTP alegando a existência de maus tratos no Centro de Educação Especial de Bragança, gerido pela Santa Casa da Misericórdia, deu as alegações como “não provadas”, segundo o relatório, a que o Mensageiro teve acesso.

No documento, lê-se que “foram questionados aleatoriamente colaboradores e utentes tendo sido também analisada documentação variada, a equipa inspetiva constatou o seguinte:

“os utentes referiram ser bem tratados, nunca tendo tido quaisquer situações de maus tratos físicos nem verbais, que gostam de ali estar, que tomam banho diariamente e que ás vezes precisam da ajuda das funcionárias, a alimentação é boa e chega para todos... Foi referido por alguns utentes, que às vezes zangam-se uns com os outros, mas de imediato fazem as pazes. Referiram ainda que as funcionárias são meigas e lhes dão carinho, por vezes, eles é que são maus para as funcionárias, mas acabam por resolver as situações. A equipa pôde verificar que aparentemente, os utentes se encontravam bem, limpos, asseados, sem quaisquer odores desagradáveis e que existia uma boa relação dos mesmos com a equipa técnica e colaboradores. Os utentes apresentavam-se limpos, asseados, não existindo maus odores que indicassem que a higiene não lhes era feita”.

Face ao relatado, “tal facto foi dado como não provado”, lê-se.

Quanto à alegação de haver uma utente a trabalhar na lavandaria como se fosse funcionária e trabalhar o dia todo, “a equipa abordou a utente em questão, “que disse que gosta de ajudar nas tarefas da lavandaria porque ocupa melhor o seu tempo, está mais sossegada e vai porque quer, nunca tendo sido obrigada a tal. Essa colaboração é por pequenos períodos (maioritariamente no período da manhã), de forma voluntária e após ter frequentado as atividades que são proporcionadas na Instituição. Aquando da ação inspetiva, a utente disse é ter frequentado o ginásio e que também participa nas restantes atividades planificadas como dança, saídas ao exterior e outras”. Assim, “foi dado como provado que a utente colabora nas tarefas da lavandaria, de forma voluntária e por pequenos períodos de tempo”.

Sobre a existência de produtos alimentares fora do prazo de validade, “aquando da ação inspetiva a equipa pôde verificar que os produtos alimentares se encontravam dentro do prazo de validade”. “A refeição servida, o entender da equipa, mostrava-se quantitativa e qualitativamente suficiente para as necessidades dos utentes (…) os Compais individuais eram do bar que foi desativado com o Covid e que se encontravam no armazém (…) e as funcionárias da cozinha deitaram-nos fora e não os deram aos utentes”, lê-se. Desta forma, “o facto denunciado foi dado como não provado”.

A inspeção da SS inquiriu, ainda, sobre a queixa de que aos fins de semana os utentes não sairiam ao exterior. “Foram inquiridos utentes, que disseram que ao fim de semana utilizam o espaço exterior da Instituição para atividades ao ar livre e também se deslocam à cidade para participar em atividades e eventos(…)”, “(…) fazem passeios fora da Instituição sempre acompanhados pelos professores ou ajudantes(…)”.

“Das declarações prestadas pelos utentes e funcionários, conclui-se que o facto denunciado foi dado como não provado”, diz o mesmo relatório.
Sobre a ausência a consultas programadas, a inspeção da SS também nada apurou.

“Face ao relatado foi dado como provado que a Instituição assegura os cuidados médicos e de enfermagem aos utentes (…). Regra geral, os utentes não faltam às consultas e, no caso de faltarem, seja porque não estão à responsabilidade da Instituição ou por qualquer outro motivo, diligenciam no sentido de proceder à respetiva remarcação”, lê-se.
“Relativamente à situação reportada no programa televisivo, (…), a utente efetivamente faltou a uma consulta de nutrição, sendo que nessa data a utente estava à responsabilidade da família, não obstante ter sido alertada pela Instituição acerca da data da consulta”, concluiu a inspeção da SS.

Já quanto à alegada degradação do edifício do Centro de Educação Especial, “tal facto foi dado como provado, devendo estas irregularidades ser colmatadas em articulação com Centro Distrital da Segurança Social”.

Contactado o provedor da instituição, Eleutério Alves diz que estas conclusões vieram corroborar o que a Santa Casa “sempre defendeu”. “Isto é a prova do que sempre dissemos, que não acreditávamos nas alegações constantes na reportagem, que surgiu apenas para perturbar a vida da instituição. Tivemos duas inspeções, uma da Segurança Social e outra de um gabinete de advogados externo à instituição, que chegou às mesmas conclusões”, frisou.