A opinião de ...

Pensão de velhice e o Pensionista

Desde algum tempo, que os partidos que estão na oposição, por orientação exclusivamente ideológica, principalmente em ano de eleições, vão buscar o tema da pensão de velhice. E, são pouco inovadores, pois recorrerem sempre a dois chavões – sustentabilidade ou falência da segurança social, para augurar que o pagamento das pensões está em perigo!
Agora aparecem alguns políticos na reforma, a receber pensão, a dizer que tem que se trabalhar até aos 80 anos. Conheço e convivo com pessoas com 80 anos, com uma sanidade mental óptima e outros conseguem, talvez para desculpar lapsos de memória, dizer estes disparates. Mas vindo de quem vem, até podemos ter alguma complacência, pois o homem, além de ser político, nunca trabalhou e viveu num mundo à parte, para saber que existem profissões que aos 60 anos passou o limite máximo para desempenhar algumas profissões. Tinha a obrigação de saber que, o aumentar a idade da reforma, só por si, nada resolve, num futuro próximo pode até vir a ter um efeito perverso, ao retardar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, consequentemente vai haver um espaço de tempo com contribuições tardias para a segurança Social. Além do grave problema social adjacente.
A sustentabilidade da Segurança Social, está muito dependente do crescimento do PIB, dizia o ministro das finanças. (Ó Sr. Ministro e se o crescimento se der pelas empresas tecnológicas e/ou robotizadas?) É verdade que tem uma relação directa, mas pode não ser suficiente. O que dá sustentabilidade efectiva á Segurança Social é o emprego e se este for de qualidade melhor. Esta, fica sempre em causa, quando o emprego baixa, mas não implica que o pagamento das pensões se questione, nem pode num estado de direito, a não ser que o estado vá à falência. É conhecido algum estado que tivesse falido e que perdesse o estatuto de estado? Apenas significa que as contas ficam desequilibradas e é necessário recorrer ao Orçamento de Estado para as equilibrar ou temporariamente a outro financiamento. Nos moldes em que está desenhada em Portugal, salvo algumas benesses e disparates cometidos (reformas com 12 anos de ”trabalho” para políticos e outras similares), nunca poderá estar em causa, pois se em média trabalhamos 40 anos e se contribuirmos (colaborador mais Entidade Patronal) com 34,75% do nosso vencimento, para depois virmos a receber uma pensão abaixo de 80% do vencimento, em média durante 12 anos (66 anos +12 anos = aos 78 anos de esperança de vida). Actualmente, a Segurança Social está obrigada, durante algum tempo, a suportar com os tais disparates cometidos e isso reflecte-se na actual sustentabilidade.
Fala-se que alguns Países têm um tecto para as pensões e que o mesmo deveria acontecer em Portugal, pois terminavam as pensões milionárias. O problema não está nas pensões milionárias mas sim nas pensões miseráveis. Faz-me lembrar, o verão quente de 1975, quando Vasco Gonçalves, Primeiro-ministro português foi ter com Olof Palme, Primeiro-ministro da Suécia e quando inquirido, quais eram as primeiras medidas que iria tomar, o nosso Primeiro-ministro (terá) diz – acabar com os ricos e Olof Palme responde, pois nós na Suécia andamos há muitos anos a tentar acabar com os pobres. Neste país, como na Itália e Letónia têm um sistema contributivo, singular, numa abordagem grosseira, a retribuição é em função da contribuição individual, em que é indexada uma taxa fictícia e expectável. Noutros países como a Suíça, o tecto máximo da pensão é de 1 700€, segundo uma notícia veiculada numa televisão. Este sistema é conhecido por “plafonamento”, quando apresentado para colher adeptos, fala-se só na fixação do tecto da pensão e omite-se o tecto da base de incidência contributiva, que é em função do tecto da pensão. Ou seja, o sistema do plafonamento deixa de ser solidário, quem ganha muito, deixa de contribuir com muito e vai para o sector privado investir a diferença entre o que desconta e o que deveria descontar. Deixa de haver a solidariedade intergeracional, necessária enquanto houver discrepância nos vencimentos. Portanto, vamos continuar a assistir, principalmente nos partidos de direita, que o “plafonamento” dá liberdade de escolha, cada contribuinte faz a sua opção, mas na verdade não passa de um ardil na defesa do interesse privado dos seguros e bancos.
Se por um lado temos a defesa de interesses privados na captação das contribuições e gestão das reformas, pelo outro lado, temos o voto dos pensionistas, que para o apanhar vale tudo, mesmo criar o pânico e uma destabilização efectiva numa população já por si frágil.
No que me diz respeito, o depositário de confiança das nossas contribuições e nos dá melhores garantias de virmos a receber a nossa justa e imprescindível pensão é o Estado.