O BRASIL E O DESAFIO DOS EMERGENTES

Foi em 2001, na entrada de um milénio em que todos os conceitos políticos económicos vigentes eram desafiados pela realidade global em mudança, que James O’Neill, investigador do famoso Banco Goldman Sachs, escreveu um artigo intitulado “Building Better Global Economic Brics”, e esta expressão passou a designar “quatro grandes economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia e China”. Tratava-se, na sua visão, de uma realidade, no patamar do globalismo crescente, que vinha sobrepor-se aos primeiros Emergentes ou dragões asiáticos (Hong-Kong, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan), mais os Tigres Asiáticos (Malásia, Tailândia, Indonésia), de modo que estes chamados BRICS, que viriam a incluir (2010) a África do Sul e até o México, viriam alterar a relação de forças que desenhava o mapa das potências depois do fim da segunda Guerra Mundial.
 
Para o tema de hoje não vamos avaliar em que medida a definição do grupo evoluiu positivamente no quadro das previsões de O’Neill, reconhecendo todavia que a sua heterogeneidade tem relação com a potência, embora seja de quando em vez sublinhada uma solidariedade reforçada, de modo que a conclusão do analista François Nicoles é que, enquanto grupo, “a capacidade de ação dos BRICS continua limitada tantos são os pontos em que descordam, não obstante, nos últimos anos, terem procurado diminuir alguns”.
 
Estas observações, que orientaram os prognósticos da RAMSES de 2014, são suficientes para destacar o Brasil, individualmente considerado, e recordar uma carta do Abade Correia da Serra para o seu amigo Jefferson, quando ainda existia o Reino Unido de Portugal-Brasil, no qual lhe vaticinava que os EUA viriam a ser proeminentes no Norte do continente americano, e o Brasil teria essa função no Sul.
 
Antes de tentar alinhar algumas considerações sobre a lembrada previsão do futuro e a realidade deste globo em experiência, recordemos o livro de Stefen Zweig, intitulado – O mundo de ontem – recordações de um europeu –, uma espécie de testamento, escrito no Brasil acolhedor, antes de suicidar-se, livro em que assinala o fim do euromundo e fala sobre o futuro do Brasil no imprevisto mundo que sobreviveu depois da guerra nazi iniciada pela Alemanha. Quanto ao primeiro ponto, escreveu o seguinte: “Hesito em falar muito sobre os anos de 1934 a 1940 passados em Inglaterra, pois eles aproximam-me já da nossa época, com a mesma integridade que a rádio e os jornais alimentavam, com as mesmas esperanças e as mesmas preocupações”, estas últimas as que o obrigaram a exilar-se no Brasil, vista a sua condição de Judeu: Incipit Hitler. E quanto às esperanças, escreve: “Se, ao lançar aquele último olhar para a guerra eminente, não tinha dado a Europa por perdida, aqui, sob o cruzeiro do Sul, passei de novo a ter esperança e a acreditar. Uma impressão não menos forte encontrei-a no Brasil, esse país abençoado por uma natureza esbanjadora, com a mais bela cidade do mundo, esse país cujo imenso território, nem os caminhos-de-ferro, nem as estradas, e só a custo os aviões, conseguem ainda hoje abarcar”.Saiu até aqui
 
Hoje, a análise reconhece que o Brasil pertence de direito aos BRICS, que se afirmou na vida internacional, a sua economia cresceu e mostra um invejável dinamismo, afirmou a sua não dependência em relação aos EUA, tende por líder regional, como previu o Abade Correia da Serra, ao participar na União das Nações Americanas (UNASUR) apoiando o principio de não ingerência, afirmando-se, designadamente, com autoridade quando do escândalo recente das escutas do National Security Agency (NSA) dos EUA. É uma potência diplomática reconhecida, cuja intervenção se torna relevante na ONU, lembrando de exemplo o caso da intervenção da NATO na Líbia, ou na Síria, adotando igual posição no caso da Ucrânia em curso, esta ameaçando sérias consequências para a paz mediterrânica. No plano regional tem sido ativo nas crises do Paraguai e da Venezuela, designadamente na atitude adotada pelo Mercosul, conseguindo a exclusão da Organização dos Estados Americanos (OEA), o que equivale a dizer EUA na questão interna da Venezuela em 2014, favorecendo a intervenção regional da UNASUR. A sua economia é próspera, embora lhe apontem fragilidades estruturais, o que não impediu que em 2011 fosse considerada a sétima economia mundial, não escapando evidentemente à crise mundial em curso. Sobretudo o tema das infraestruturas e a questão do Estado Social, ou, para quem vir na expressão um compromisso ideológico, a questão da efetividade dos direitos humanos é um desafio interno do Brasil, mas é apenas parte de um desafio mundial que alguns apoiam na verificação e proclamação de que a morte prefere os pobres (Donatien Gornier), um tema que, falando do Brasil, não deixa omitir o nome de Josué de Castro, o teórico da Geografia da Fome, que tive a honra de convidar para fazer uma conferência, então de enorme repercussão, na Sociedade de Geografia de Lisboa em meados do século passado, e que deve positiva intervenção ao Presidente Lula.
 
Posto isto, e sem esquecer o orgulho do Brasil, que lhe permitiu escutar a voz popular dizer que não os incomodava ter sido escolhido um argentino para Papa, visto que Deus é brasileiro, vejamos alguns temas que interessam não apenas nas relações bilaterais, mas que dizem também respeito ao globalismo, entre o Brasil e Portugal, tendo presente a Carta do Abade Correia da Serra, e a evolução depois do ponto final no Reino-Unido.
 
Em primeiro lugar não omitirei chamar a atenção para o facto de que o tema do Reino-Unido não implicou um conflito entre a então metrópole sem Rei, e a antiga colónia que o via partir, ficando de recordação histórica dos inconformados a fundação de Moçâmedes em Angola por retirados do Brasil independente para a colónia que continuava território português, e hoje caminha para uma liderança na costa oposta do Atlântico. Também não seria de omitir, para repudiar que seja um facto implicante com a relação Brasil-Portugal, a corrente de ditos e anedotas sobre os portugueses que correm popularmente pelo Brasil, supondo que iniciados depois da extinção da escravatura pela Princesa Isabel, e que viu muitos emigrantes pobres portugueses assumirem os trabalhos que ficaram vagos, nem contrapor a essa a corrente de que as Farpas, de Eça e de Ramalho, foram, por exemplo, uma réplica cortante quando da visita de D. Pedro II a Lisboa. O que importa é que a imigração portuguesa para o Brasil continuou intensa até Getúlio Vargas, e que as remessas que enviavam para esta nossa terra de viúvas de homens vivos, cobriam o défice das nossas importações, que era de regra igual aos impostos ordinários do Estado. Não obstante a crítica ao regime português da Constituição de 1933, as relações assentes na comunidade de afetos tiveram expressão pública repetida em mais de uma manifestação tradicional. A primeira foi talvez a importante visita do Presidente da República António José de Almeida ao Brasil, quando ali declarou que fora agradecer ao Brasil o facto de se ter tornado independente. Aqui, em Lisboa, a visita dos Presidentes da República do Brasil – e recordo pessoalmente a de Café Filho e de Juscelino Kubitschek de Oliveira – sempre com desfile oficial na Avenida da Liberdade e manifestação pública entusiástica. Recordo também como, no corpo diplomático brasileiro, era considerado uma honra excecional ser nomeado respetivamente Embaixador do Brasil em Portugal ou Embaixador de Portugal no Brasil. Este clima manteve-se mesmo durante a guerra colonial, que foi a parte portuguesa do desmoronamento do Império Euromundista, não obstante o apoio da Embaixada do Brasil aos portugueses que lutavam contra o regime. Nem a diferença das perspetivas, que alternaram, dos regimes políticos, impediam que a intimidade entre a Academia de Letras do Brasil e a Academia das Ciências de Lisboa implicasse encontros regulares, promovessem visitas reciprocas de intelectuais e cientistas, e pessoalmente quero lembrar Austragésilo de Athayde, Pedro Calmon, Viana Moog, Josué Montello, amigos inesquecíveis, acrescentando Juscelino e os Block, marido e mulher, e tantos outros. Todos colaborando, durante a guerra colonial, no 1.º Congresso das Comunidades de Cultura Portuguesa (1964) e 2.º Congresso das Comunidades de Cultura Portuguesa (1966), de iniciativa da Sociedade de Geografia de lisboa a que eu próprio presidi, e onde nasceu e se implantou a ideia da futura CPLP. Nestes eventos não faltou a presença de Gilberto Freyre, cuja doutrina do lusotropicalismo haveria de ser usado para mais tarde atacar a independência da sua obra. Sem repararem que a Casa Grande e Sanzala é anterior à sua primeira visita às colónias portuguesas de então, a convite do almirante Sarmento Rodrigues, e que a escrevera, julgo, para contrariar o estruturalismo dos Tristes Tropiques de Claude Lévi-Strauss. Gilberto não desconhecia todo o passado da colonização, não hesitou, com o excelente Aventura e Rotina, criticar severamente discriminações existentes em Angola, e morreu a pensar escrever sobre o iberotropicalismo e ainda sobre o eurotropicalismo. Tem no próprio Brasil críticos ouvidos como Fernando Cardoso e Darcy Ribeiro, que o acusavam de ser mais literato que cientista e até amável para com o colonialismo português. Curiosamente, quando Fernando Cardoso foi Presidente do Brasil declarou o ano 2000 como Ano de Gilberto, e Darcy Ribeiro, em textos publicados postumamente, e não obstante o seu marxismo atuante e sacrificado, escreve que a Itália seria outra sem Dante, a Espanha sem Cervantes, Portugal sem Camões, e o Brasil sem Gilberto. Aconteceu finalmente que a CPLP, se teve o seu lançamento antes da descolonização e como projeto futuro, nos Congressos da Sociedade de Geografia de Lisboa, foi o Brasil que a organizou pela mão, pouco recompensada, do Embaixador José Aparecido de Oliveira. A questão da língua, responsabilidade das citadas Academias, foi em Colóquio no Instituto Joaquim Nabuco do Recife, onde participei, que fiz a observação de que era necessário um Instituto onde todas as antigas colónias estivessem em pé de igualdade, porque levaria tempo a possuírem Academias, mas foi o Presidente do Brasil, o meu amigo Sarney quem o organizou. Quero acrescentar que todos sabiam os erros humanos da colonização, que Gilberto ou Darcy não ignoravam a história que chamou descobertas à ação portuguesa e conquistas à espanhola, mas o que se procurava celebrar e valorizar era a emergência, no caso chamada Brasil, a maior realização portuguesa no mundo, e cujos nacionais de hoje não podem receber, como qualquer membro de outra nacionalidade, a benefício de inventário. Na Arte de Governar com que a senhora Thatcher colocou um livro ao lado do Príncipe de Maquiavel, ela não esconde a defesa da liderança anglo-saxónica dos EUA. Lição para quem, estudando o problema do lusotropicalismo, não se espanta com a eventual liderança do Brasil, talvez no futuro acompanhado por Angola, para enfrentar as necessidades estratégicas evidentes do Atlântico Sul. E por isso, considerando pessoalmente como janelas de liberdade dos países de língua portuguesa, a começar por Portugal, a CPLP, o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, e os interesses marítimos e das plataformas continentais, talvez mereçam atenção alguns factos significativos: há anos que não se realizam os encontros das Academias; as visitas dos Presidentes eleitos foram descuradas; a questão da língua foi abstratamente objeto de Tratado, como se não se tratasse de uma realidade a respeito da qual cada um tem de reconhecer que – a língua não é nossa, também é nossa; o intercâmbio universitário parece ser objeto de declarações enfraquecidas, não obstante o esforço permanente das humanidades e sobretudo das Faculdades de Direito, esquecendo que a estratégia do conhecimento é hoje um pilar de que seja a soberania do século XXI. A realidade, mundialmente, ajuda a impor a substituição do credo dos valores pelo credo do mercado, e nesta área as relações CPLP, com interesse crescente do Brasil, existem, mas não preservam nem salvam a nossa parte no património comum da Humanidade, dizem respeito ao globalismo deste século sem bússola. Se esta solidariedade, baseada na comunhão de afetos, enfraquecer, e sabendo que tais comunhões não se firmam a benefício de inventário, é o património comum da humanidade que sai diminuído, é o credo dos valores o descuidado