Deputados consideram que atraso no pagamento dos subsídios “traz enormes prejuízos” à região

Deputados do PS e do PSD eleitos por Bragança para a Assembleia da República consideram que os atrasos no pagamento dos subsídios aos agricultores anunciado pelo Governo, e de que o Mensageiro deu nota na semana passada passada, trazem “enormes prejuízos para a região”.

“Traz enormes prejuízos para a agricultura da região e é um defraudar de expectativas dos agricultores, o que deixa as pessoas apreensivas”, reconheceu Sobrinho Teixeira, que foi cabeça de lista pelo PS nas últimas legislativas.

O deputado explicou ao Mensageiro que em causa está um “processo de mudança de quadro comunitário, que traz um nível de complexidade acrescida em termos de tramitação processual”. “É compreensível que haja questões que não se previam que pudessem acontecer e aconteceram. Uma das questões em que se viu que houve vários processos que não decorreram como se esperavam foram as candidaturas, prorrogadas até 31 de julho.

Sempre foi sendo transmitido que a dilação do praço não iria afetar o pagamento aos agricultores, algo que o Governo tem cumprido religiosamente nos últimos seis anos. Essas eram as expectativas dos agricultores, pelo passado, pela credibilidade do Governo e pelas intervenções dos diversos agentes.

Verifica-se agora que é impossível o cumprimento de algumas situações exigidas por Bruxelas”, sublinhou, garantindo que já estão “a trabalhar na AR para tentar minorar” os impactos dos atrasos nos pagamentos aos agricultores, que nalgumas situações (agricultua biológica) se vão arrastar até meados do próximo ano. Na região, o atraso deve ser, no mínimo, de quatro meses.

Já Adão Silva, eleito pelo PSD, considera “inaceitável, indesculpável, que o Governo, no âmbito da política europeia, não tenha recursos para responder ao impulso dos agricultores”. “De resto, é falta de cautela e de prudência. Tinha de haver uma máquina burocrática mais capaz”, sublinha o parlamentar, em declarações ao Mensageiro.

“Todos estes fenómenos são muito prejudiciais para regiões do Interior, particularmente Bragança, que tem agricultura muito pouco industrializada e paisagem muito preservada, onde assentam como uma luva os princípios da agricultura biológica. Este desmerecimento, por razões políticas, é muito prejudicial para o distrito”, sublinha o deputado social democrata, que considerou tratar-se “de uma incompetência completa por parte da Ministra”, Maria do Céu Antunes.

Para tentar remediar a situação, Sobrinho Teixeira entende que “uma das formas era receber-se de acordo com o que se recebeu no ano transato”. “Tendo em conta as condições climatéricas e a guerra, o Governo proporcionou, e bem, que houvesse uma antecipação de parte dos pagamentos de outubro e dezembro. Uma solução idêntica deve ser agora encontrada, que permita fazer uma antecipação das verbas que são expectáveis, baseada no PU do ano passado e minorar as preocupações com os agricultores”, explicou.

“Espero que não nos vamos refugiar nos impedimentos jurídicos quando não se quer caminhar em determinada direção. Não pode ser só desculpa para não fazer”, concluiu o deputado socialista.