A DIÁSPORA EM MUDANÇA

Talvez seja de lembrar que há uma relação anterior ao que chamamos lusofonia e diásporas, que é a relação entre conquista e povoamento, submetendo as populações nativas. Para entender a evolução até à entrada neste século XXI, é justo lembrar a doutrina de teólogos e jurista, do que já foi apropriadamente chamado Escola Ibérica da Paz, uma edição preciosa da Universidade de Cantabria (2014) sob a direção de Pedro Calefate, Ramón Emílio Mandado Gutierrez, e um excelente Prefácio de António Augusto Cançado Trindade. Embora seja sobretudo um pensamento referido à época que nós portugueses chamamos descobertas e os espanhóis com mais clareza chamam conquistas, com os problemas do continente americano dominantes, é notável como ali estão adiantados princípios que ainda hoje esperam respeito e vigência, e outros como que foram repescados para enfrentar barbaridades do nosso tempo.
 
Talvez convenha começar por não confundir o fenómeno da diáspora com o da misceginação, embora esta última não seja afetada pelo fenómeno que misturou nativos, romanos, alanos, vândalos, suecos, muçulmanos, africanos, produzindo a realidade que é ser português nos 90.000 quilómetros quadrados que, segundo D. Manuel Clemente, nos calharam, ou onde encalhamos. Sempre pobres, e embora de população diminuta, a emigração foi sempre uma necessidade, mas não sempre de igual perfil. Em primeiro lugar tivemos a emigração ao Serviço do Estado, nem sempre voluntária, que, na época das navegações e descobertas, fazia uma colheita periódica de milhares de jovens. Talvez metade morresse pelo caminho, metade dos que chegavam ao destino corriam o risco mortal dos combates, muitos definitivamente decidiam ficar. E neste Reino, ficaram as viúvas de homens vivos, mais as “jovens que ficaram por casar”, e a este exército feminino certamente devemos a manutenção da identidade alcançada, das práticas religiosas preservadas, dos valores que viriam a integrar o que tenho chamado a maneira portuguesa de estar no mundo. Perdemos o 1.º Império em Alcácer Quibir, e este Reino estava falido; perdemos o segundo Império com a independência do Brasil, e este Reino estava falido; perdemos a parte que nos cabia no Império Euromundista em 1974, depois da França ter o exército esmagado na Indochina e sacrificado na Argélia, depois da Inglaterra ter sofrido uns 400.000 mortos na separação da União Indiana do Paquistão, e atirar com a toalha na Palestina, e o nosso Estado está na situação económica e financeira que todos sofremos.
 
De facto, o princípio da unidade do Minho a Timor dizia respeito aos portugueses emigrados, ou em serviço do Estado, ou em busca de recursos para enviar às viúvas de homens vivos que aqui ficaram, e isso teve demonstração da Restauração de 1640; todos os que, no serviço do Estado, ou no trabalho, andavam pelas longínquas colónias, aderiram a D. João de Bragança, do qual poucos teriam notícia, e apenas Ceuta escapou ao movimento talvez porque a guarnição não era portuguesa.
 
Todavia, julgo que essa problemática está hoje ultrapassada pela circunstância da mudança da geografia económica, financeira, e social, que alteram subitamente toda a perceção que animou a população e os seus órgãos gestores durante curtas décadas.
 
Nesta data, o facto dominante é que a fronteira da pobreza, que estudos do PNUD do século passado ainda fixavam ao sul do Saara, ultrapassou o Mediterrâneo, e absorveu, entre os países atingidos, Portugal. É um acontecimento que vai custar mais sofrimento do que as carências do passado, porque agora se trata de perder ambições, esperanças, e recursos, e não de as ter visto crescer, embora com base em erros de má governança e de péssima relação entre os responsáveis pela gestão e o discurso com que animavam o eleitorado. Hoje, o principal problema é a pobreza, e todos os outros, designadamente a reorganização do território, a regionalização, são secundarizados, e todos sublinhados pela lepra da dívida que atingiu a administração do Estado, a administração regional, a administração local, as famílias, as instituições de investigação e ensino, a sustentabilidade de instrumentos fundamentais de soberania, incluindo as forças armadas, as forças de segurança, a justiça, a saúde.
 
Como muitas vezes no passado, está na sociedade civil a esperança mais forte da recuperação, numa data em que do ponto de vista internacional os Objetivos do Milénio são um objetivo evidentemente em risco pela falha de recursos que os Estados se obrigaram a fornecer-lhe.
 
Por isso insisto em que o principal e primeiro dos problemas portugueses é que o nosso país foi abrangido pela fronteira da pobreza e desse problema é que é necessário tratar com prioridade. O caminho de a sociedade civil organizar zonas de trabalho é certamente uma das iniciativas mais promissoras e de apoiar. Sobretudo, no meu ponto de vista, no que respeita à interioridade, ao despovoamento, e à agricultura e mar. A inspiração da Lei das Sesmarias não é para olvidar. E também não pode haver hesitações na criação das áreas de trabalho transfronteiriças, visto o regime de livre circulação europeia.