Bruxelas abriu a torneira dos fundos comunitários para a agricultura

Com quase um ano de atraso, abriu, finalmente, na última sexta-feira, o primeiro aviso para o concurso de acesso a fundos comunitários para investimento agrícola.
A autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, no âmbito do programa Portugal 2020 abriu candidaturas a dois concursos.
Um dos avisos diz respeito a investimentos na exploração agrícola, com uma dotação orçamental de cem milhões de euros. O outro refere-se a investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas e o limite dos apoios é de 40 milhões de euros.
 No caso da exploração agrícola, são elegíveis investimentos superiores a 25 mil euros, sendo que os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável até ao limite de 2 milhões de euros por beneficiário e subvenção reembolsável no valor que exceder esses 2 milhões, até um limite de 2 milhões (ou seja, cada beneficiário poderá conseguir um máximo de 4 milhões de euros de apoio, sendo que só os primeiros dois milhões não são reembolsáveis), anunciava, no sábado, o Diário Agrário.
 Já a linha para a transformação e comercialização de produtos agrícolas contempla investimentos entre os 200 mil euros e os 4 milhões de euros. Aqui os apoios são subsídios não reembolsáveis até 3 milhões de euros por beneficiário e uma subvenção reembolsável no valor que exceda aquele limite.
A entrega de candidaturas a estas duas linhas de fundos pode ser feita desde o último sábado e até 31 de Dezembro no Balcão 2020.
 De acordo com uma nota publicada no site Portugal 2020 revela ainda que “a medida de apoio aos jovens agricultores deverá ser aberta até ao final do mês de dezembro, em função da estabilização da medida decorrente do processo de aprovação do Programa de Desenvolvimento Rural”.
“Durante o próximo mês de dezembro será publicitado o cronograma de abertura de medidas a decorrer durante o próximo ano de 2015”, refere a mesma nota.
Diretor regional congratula-se
O diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel Cardoso, sublinha as potencialidades que podem ser exploradas a partir de agora pela região.
“Há imensas potencialidades. Investimento na agricultura e no setor agroalimentar de forma direta, com as consequentes criações de emprego, bem como o investimento no desenvolvimento rural, também com a criação de emprego e com a melhoria constante do nível de vida das populações do interior”, diz.
 Para além disso, “a manutenção do fluxo de dinheiro para o investimento, que neste momento está ao nível dos dez milhões de euros por mês para a região norte, para além do dinheiro associado aos pagamentos do primeiro pilar da PAC, permite assegurar a sustentabilidade dos projetos empreendidos pelos privados”, garante o Diretor Regional.
 Manuel Cardoso considera que “a abertura, desde já, das candidaturas, permite assegurar a continuidade da política de crescimento da agricultura que desde 2011 e ao contrário dos anos anteriores, se vem seguindo”.