Nordeste Transmontano

Prospeção de minério na Serra da Nogueira mobiliza populares contra o projeto

Publicado por António G. Rodrigues em Seg, 2024-11-04 16:41

São já centenas os populares que se têm manifestado contra o projeto de prospeção de cobre, níquel, cobalto e platinóides previsto para a Serra da Nogueira, nos concelhos de Bragança e Vinhais, com uma área de 105 km2, cuja fase de consulta pública termina esta segunda-feira (https://participa.pt/pt/consulta/pedido-de-atribuicao-de-direitos-de-pr…)

Apontando aquilo que dizem ser “falta de transparência no projeto”, centenas de pessoas estão já mobilizadas em grupos nas redes sociais.

O projeto, que mereceu o parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), abrange as localidades de Vila Boa de Ousilhão, Vila Verde, Vinhais, União das Freguesias de Nunes e Ousilhão, União das Freguesias de Soeira, Fresulfe e Mofreita, no concelho de Vinhais, e Castro de Avelãs, Gostei, Nogueira, Rebordãos, Zoio e União das Freguesias de Castrelos e Carrazedo, no concelho de Bragança.

O processo já registou, até esta segunda-feira à tarde, quase 800 participações.

A situação gera preocupação nas comunidades. Alguns populares, em comunicado, dizem sentir-se “excluídos do debate”, pelo que temem “pelos efeitos irreversíveis que podem recair sobre o seu ambiente”.

“A partir do Zoio, um grupo de cidadãos preocupados solicitou à DGEG o prolongamento do prazo da consulta pública para que os cidadãos possam pronunciar-se sobre o projeto Valongo 2, visto que, no concelho de Bragança, todas as sessões foram agendadas para depois do encerramento oficial da consulta pública. Além disso, destacam falhas num processo que se apresenta como participativo, mas que exclui, pela sua natureza exclusivamente digital, a participação de pessoas mais idosas, sem e-mail ou com dificuldades em aceder autonomamente à plataforma participa.pt. Além, destaca-se que o parecer do ICNF apenas foi incluído na documentação da plataforma tardiamente, dia 24 de outubro”, lê-se no documento.

O mesmo grupo de cidadãos lembra que “a área abrangida pelo Valongo 2 engloba zonas de elevado valor ecológico, incluindo a Rede Natura 2000, e a Serra da Nogueira, incluída na Iniciativa Territorial Integrada (ITI) Montesinho/Nogueira”.

“As comunidades locais alertam para os potenciais impactos devastadores que tal projeto poderá trazer, afetando seriamente a rede hidrográfica local, as florestas, habitats naturais e ecossistemas que sustentam a biodiversidade da região”, lê-se ainda.

Adorinda Gonçalves, professora de Educação Ambiental do IPB, salienta que a prospeção mineira “ameaça diretamente áreas protegidas da Rede Natura 2000 e da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica, reconhecida pela UNESCO”. “Mesmo na fase inicial, a prospeção pode fragmentar habitats críticos, ameaçando espécies como o corço, e outras espécies cinegéticas e várias espécies de aves e borboletas raras que dependem das florestas e dos lameiros.

Além de comprometer o turismo sustentável e o desenvolvimento regional, a mineração exige grandes quantidades de água – até 65% do consumo local em algumas regiões – e traz riscos de contaminação dos cursos de água com metais pesados e outros produtos químicos tóxicos, o que é especialmente preocupante numa região já afetada pela seca, em que as comunidades são obrigadas a uma gestão apertada dos regadios. De realçar que, na área abrangida pelo projeto se situam as nascentes que abastecem muitas das comunidades locais e as cabeceiras de muitas das linhas de água que desaguam na Barragem de Castanheira e nos rios Baceiro e Tuela”, pode ler-se no documento.

Os Baldios das aldeias afetadas veem neste projeto “uma ameaça direta à gestão comunitária de recursos”. Em nome dos Baldios de Carrazedo, o conselho de compartes assinala que a área que gerem “é considerada pelo ICNF uma das mais importantes e bem conservadas do país”. “Este projeto pode colocar em risco projetos sustentáveis de exploração de águas minerais e gestão florestal, com prejuízos financeiros para a comunidade”, defendem. Além disso, criticam a ausência, na proposta de Valongo 2, de um plano de mitigação ambiental e de uma estratégia justa para repartição de benefícios com as comunidades locais.

Ao Mensageiro, o presidente da Câmara de Bragança, Paulo Xavier, frisa que o “Município não está contra nem a favor, está na expetativa”. “Vamos aguardar que haja uma informação do que é ou não é. Se for uma riqueza incalculável, teremos de avaliar”, frisou.

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