Narciso Pires

Segundo a nossa imprensa, começa-se a discutir a obrigatoriedade da vacina contra covid/19; alguns países, nomeadamente a França e a Grécia vão legislar sobre a obrigatoriedade de tomar a vacina. E, em Portugal, o que irá acontecer? A pedido de um leitor e depois de alguma reflexão, exponho a minha opinião jurídica, certamente muito diferente de outras opções políticas a tomar pelo Governo. Vou tentar explicar, em linguagem simples despida de conceitos jurídicos como, na prática, estamos perante uma “obrigatoriedade de facto” nesta questão da toma da vacina covid/19.

A nossa imprensa tem referido muitos casos de violação dos direitos humanos no nosso País, em especial o concelho de Odmira devido à decisão tomada pelo Governo de decretar a requisição civil de habitações privadas para instalar os trabalhadores/imigrantes (doentes covidados) vindos, na sua maioria de países asiáticos e de países do leste europeu.

A nossa imprensa tem referido abusos na elaboração das listas para aplicação da vacina contra/covid-19; a título de exemplo, mencionou os seguintes casos: um responsável pela Delegação do INEM, para evitar o desperdício de vacinas que de outro modo iriam parar ao lixo, decidiu vacinar os empregados de uma pastelaria sita paredes-meias com o edifício daquela Delegação; directores, assessores e outros quadros superiores do INEM que não contactam com doentes também foram vacinados; profissionais da Segurança Social que não contactam com doentes; órgãos sociais responsáveis por lares de Miseric

Temos de ter muito cuidado com o que escrevemos no Facebook; nas tertúlias entre amigos, costumo dizer que o facebook, além da sempre útil comunicação em rede, deve ser um espaço de entretenimento e de paródia para espevitar todo o humor que cada um de nós é capaz de ancorar no mar da sua sabedoria; a produção de humor é pertinência de génios e os génios navegam em oceanos de inteligência; os pouco dotados são incapazes de criar e entender o humor e rejeitam-no; os fundamentalistas nas trincheiras de políticas, religiões, tribos e raças jamais o admitem; só com muitas reservas alguns govern

Há anos, quando escrevi uma crónica sobre a defesa dos direitos humanos, referi o célebre discurso de William Pitt - (1.759 – 1.806) perante o Rei de Inglaterra que queria entrar na casa dos seus súbditos com o objectivo de encontrar sidra para aplicar o imposto: - “o homem mais pobre na sua cabana desafia todas as forças do Coroa; a sua cabana pode ser frágil, o seu tecto pode estar a ruir, o vento pode atravessá-la, a tempestade pode entrar; a chuva pode entrar, mas o Rei de Inglaterra não pode entrar”.

Para qualquer cidadão falar de benfeitorias ou de quaisquer obras que se fazem num prédio é como falar das obras (públicas) realizadas em qualquer povoação dos nossos municípios. As obras públicas serão sempre diversamente criticadas por qualquer munícipe como - “obras necessárias”, “obras importantes e necessárias” e “obras de inegável beleza e pouca utilidade” - como muito bem referiu o Sr Dr Henrique Ferreira, ilustre cronista de opinião em “políticas de quase promoção da pobreza” publicada no nº 3793 do nosso Jornal.

Alguém escreveu que “a forma como uma sociedade trata os seus animais nos indica o seu grau de desenvolvimento cultural”. Segundo notícias divulgadas pela imprensa, o dono de um canil impedia a entrada na sua propriedade vedada com uma rede às pessoas que pretendiam salvar os cães que aí tinha à sua guarda e que estavam a ser dizimados por um incêndio. Populares cortaram as redes e invadiram o canil para salvar os animais.

Abuso de direito e abuso do poder

Como já aconteceu ao longo da história, com a pandemia Coronavírus (corvid-19) a nossa sociedade vai sofrer muitas alterações sócio/económicas. O homem é o único ser vivo que consegue manter relações de confiança, amizade e conflitualidade com outros homens que não conhece em qualquer parte do mundo, como escreveu Yuval Noah Harari, no seu livro “Homo Desus”. Para tanto, o homem criou uma infinidade de rotas globais, em todos os sentidos, por onde transitam pessoas e mercadorias, ideias e religiões, crimes e virtudes, milhões de vírus e pestes.