Conectividade digital de todo o território em fase de nova consulta pública

A partir de amanhã e durante os próximos 30 dias úteis, irá decorrer uma consulta pública sobre a cobertura das redes fixas de capacidade muito elevada existentes no território nacional e sobre as peças do concurso para a instalação,
gestão, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada nas zonas
sem cobertura, avançou o Governo através de um comunicado conjunto do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, do Ministério da Coesão Territorial e da Secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
Todos os cidadãos, organizações, entidades, municípios, entre outros, podem
apresentar sugestões, que o Governo terá em conta aquando do lançamento, nos
próximos meses, de um concurso público internacional para a instalação, gestão,
exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada nas zonas sem
cobertura de rede.
O Governo incumbiu a ANACOM de proceder a um novo levantamento da cobertura
de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
existentes no território nacional, com um maior nível de granularidade,
designadamente a sua compatibilidade com as regras definidas pela Comissão
Europeia para os financiamentos públicos destes investimentos, como o mapeamento
casa a casa e a inclusão dos planos de investimento abrangendo todo o período da
medida (três anos).
Esta nova auscultação vai permitir ponderar ainda melhor os critérios a considerar no concurso público internacional, que possibilitem assegurar o acesso de toda a população a redes públicas de comunicações eletrónicas de elevada capacidade, em alinhamento com as metas da Comissão Europeia, refere o mesmo comunicado.
“Para o Governo este é um compromisso fundamental com as pessoas e com o território, indispensável para promover o desenvolvimento económico e tecnológico em todo o território nacional, e, assim, garantir um país mais homogéneo, digital, e territorialmente mais coeso”, explicam na mesma nota.