Amândio Correia

Com o final de ano é habitual os órgãos de comunicação social, escrita e falada (jornais, revistas e televisões), eleger personalidades e acontecimentos que marcaram o ano que termina. Não querendo “meter a foice em ceara alheia” apeteceu-me também escrever estas linhas seguindo um pouco essa prática. Porque tudo o que diz respeito à Polícia, mais especificamente, à PSP, não me deixa indiferente é por aí que vou. A minha escolha é a instituição Polícia de Segurança Pública.

No dia 25 de Novembro, comemorou-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade para a violência praticada contra as mulheres e raparigas, seja ela física, psicológica, sexual, social ou outra e assim contribuir ativamente para a sua diminuição sustentada nas comunidades, nos grupos sociais, nas famílias, no trabalho, etc. A informação divulgada por várias instituições a este propósito não animadora. Em contexto de violência doméstica, este ano, até dia 15 de Novembro, 20 mulheres foram assassinadas.

Estamos a viver um momento único na política portuguesa. Mas também na situação da segurança interna.

“A felicidade no trabalho é um ativo económico relevante? Uma pessoa infeliz produz em média menos 37%”. É a pergunta e a conclusão que titulam um artigo do Ministério Sombra, uma iniciativa do jornal Expresso , em cuja edição os especialistas abordam o valor económico da satisfação e da realização profissional, associados à qualidade da gestão dos líderes.

“Caracterizar a realidade atual ao nível da delinquência juvenil e da criminalidade violenta de forma compreensiva e integrada, … e produzir recomendações tendo em vista a promoção da segurança objetiva e subjetiva” são as principais finalidades da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, criada em Junho de 2022, na sequência das convulsões sociais causadas pela pandemia do Covid 19 e das consequências resultantes do regresso à liberdade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) fez 75 anos no passado dia 10 de dezembro. A sua proclamação constituiu um marco histórico muito importante no estabelecimento dos direitos humanos fundamentais. A DUDH estabelece e determina que todas as pessoas têm direitos iguais, quaisquer que sejam a sua etnia, sexo, nacionalidade, língua, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos são inerentes à pessoa humana e à dignidade que lhe é devida. Estes direitos são universais, indivisíveis e inalienáveis.

Tenho para mim a ideia de que este governo, que agora caiu de podre, após demissão honrosa do Primeiro-Ministro e dissolução da AR pelo PR, não gosta de polícias. De todos? Não. Só de alguns. Em especial não gosta dos polícias da PSP. Esta ideia tem um alvo concreto, o chefe do governo. O Sr. dr. António Costa não gosta dos polícias da PSP. Não é de agora. Já vem desde quando foi Ministro da Administração Interna, nos 2 primeiros anos do governo do dr. José Sócrates, entre 2005/07.

Através de um comunicado divulgado na tarde de domingo, dia 27 de Agosto, noticiado pela imprensa online, o governo decidiu substituir os responsáveis máximos das duas forças de segurança mais representativas no país. Tomaram posse em 4 de Setembro. Que tenham sucesso no desempenho das novas responsabilidades. Se assim for, continuará bem a nossa segurança. Os portugueses e outros cidadãos residentes e turistas, agradecem e reconhecem.

Apesar das evidentes melhorias verificadas no sistema de circulação rodoviária1, tanto ao nível das infra-estruturas como na segurança ativa e passiva dos veículos atualmente em uso e da diminuição muito significativa do número de vítimas nos últimos 20 anos, o governo apresentou agora aos deputados da nação e espera-se que a curto prazo ao país, a nova estratégia de prevenção rodoviária, através da qual pretende reduzir para metade, até ao ano de 2030, o número das mortes e feridos graves ocorridos nas estradas.