A opinião de ...

Muitos Bragançanos acreditaram que estas eleições seriam diferentes.
Na campanha prometeu-se uma cidade governada pela competência, mérito, reconhecimento e transparência. E que, tal, valeria mais do que a influência partidária, politica, familiar ou qualquer outra.
Porém, com a reorganização dos serviços da Câmara Municipal de Bragança (CMB), o que nos chega, agora, à mesa, é um banquete de novos cargos dirigentes e lugares técnicos que ninguém pediu, mas que, diz a Vox populi, alguém nos bastidores, parece estar ansioso por ocupar.
É oportuno recuar três décadas atrás, aos tempos em que o Governo de António Guterres tentou institucionalizar a ética republicana através de concursos públicos para cargos dirigentes. A promessa era solene: o fim dos “jobs for the boys” e a ascensão de uma elite técnica baseada no saber, na competência.
Contudo, três décadas volvidas, o sistema foi “aperfeiçoado” para o seu oposto: o que vemos hoje, a nível nacional, de que Bragança não escapa, são simulações de concursos, medíocres e penosas, que visam, apenas, a legitimação daquilo que são autênticas nomeações politicas diretas, sob uma falsa capa de legalidade/formalidade – os, ditos, concursos públicos.
É, também, e sobretudo, sob este pano de fundo que devemos dissecar a reforma orgânica da CMB.
O que nos é apresentado é uma autêntica hipertrofia do aparelho municipal em que o quadro de comando da autarquia dispara de 18 para 31 cargos dirigentes.
Um crescimento de quase de 100% que inclui a excentricidade de um “Diretor Municipal”, figura com estatuto de Diretor-Geral, típico de grandes cidades, mas que a CMB adota agora numa súbita sede de megalomania hierárquica, aliás, à semelhança do seu timoneiro!
Mas a hipertrofia não se fica pela cúpula.
Esta nova arquitetura exige uma “base” para sustentar o topo: um vasto contingente de técnicos e pessoal administrativo que terá de dotar as novas unidades orgânicas.
Afinal, para cada novo general criado, o sistema exige uma nova legião de soldados.
Veremos se esta reforma irá alinhar, ou não, com o estribilho que a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Bragança (Srª PCMB) fez ecoar durante a sua ascensão ao poder:
A “competência”, o “mérito”, o “reconhecimento” e a “transparência” como critério de provimento de cargos públicos.
Prometeu-se o fim da era das “cunhas” e o exílio do clientelismo e do compadrio.
Ora, esta reforma orgânica é uma prova de fogo à integridade destas promessas.
Iremos assistir a uma demonstração de recrutamento por mérito ou seremos brindados com o habitual espetáculo de ilusionismo, onde as nomeações em regime de substituição, já de si dúbias, se tornam permanentes, e os concursos posteriores meras ratificações de lealdades politicas, partidárias ou do núcleo próximo do chefe máximo?
Digo e repito o já exarado em declaração de voto deliberativo: a falta de racionalidade, a falta de transparência orçamental e a falta de um diagnóstico cabal e fundamentado que sustente esta multiplicação de cargos e lugares pode tornar esta nova orgânica não como um instrumento de eficácia e qualidade dos serviços, mas como um entreposto de favores políticos ou de outra natureza.
É, por isso, legítimo questionar se o fundamento da multiplicação dos cargos não é tanto a eficácia da CMB, mas, também, e sobretudo, a necessidade imperiosa de garantir a paz interna e a sobrevivência política da Srª PCMB.
E, perceber se, afinal, uma outra realidade política não se esconde atrás da justificação oficial da reforma orgânica: a de que a Srª PCMB se encontra refém de uma determinada fação do PSD, a que foi a verdadeira obreira da sua vitória eleitoral, e que, por isso, não a torna livre no que faz!
É público e notório a quem nos referimos; em Bragança, as paredes têm ouvidos e os corredores têm memória.
A pergunta que se impõe é inevitável: afinal, perante a tão propalada MUDANÇA, o que mudou, então? Quem manda, verdadeiramente, nos destinos da autarquia?
A imagem que, muitas vezes transparece, dá-nos a ideia de uma Srª PCMB que, apesar de batuta na mão, parece atuar como uma marionete nas mãos dos mesmos de sempre, o mesmo setor partidário, que não dá “ponto sem nó” e que vê nesta nova orgânica, e no recrutamento de dezenas de dirigentes e funcionários, a moeda de troca perfeita para consolidar o seu domínio e cobrar os apoios dados.
Se assim for, o «mérito» será apenas uma palavra simpática para disfarçar compromissos que vêm de trás, dos tempos de campanha e das alianças eleitorais.
A “competência” será apenas o nome de código para o velho clientelismo e o circuito fechado de sempre.
Pois, para já, e face ao noticiado, na nova orgânica há saídas, continuidades, há promoções e despromoções, e há novidades, nas nomeações em regime de substituição, cujos nomes dizem exatamente aquilo que se passa e o significado politico que têm! E se há coisa que os Bragançanos não são, é serem parvos! A não ser que se façam ou deixem fazer. Que não fazem. Ou não devem deixar fazer.
Por isso, e até ver, Bragança aguarda por concursos dignos desse nome, em que o nomeado em regime de substituição não pode, nem deve, constituir fator preferencial, e aguarda, no imediato, por nomeações provisórias independentes de quaisquer condicionalismos ou conotações, políticas ou de outra natureza!
Porque a transparência não se simula; exerce-se.
E a sociedade Bragançana promete estar vigilante e atuante.