Este é o ano que admite todos os adjetivos. Singular, sem dúvida, e carregado de simbolismo. O cinquentenário do 25 de Abril é um marco histórico que merece celebração. Meio século de democracia exige avaliação e compromisso. Mas 2024 anuncia-se movediço, problemático e desafiante, aquém e além fronteiras.
Eu sou do tempo em que a mulher portuguesa era educada para obedecer e o homem para mandar. Ao contrário deste, a mulher tinha muitos deveres e poucos direitos. O seu projeto de vida era fazer um bom casamento, o que significava ter boa casa e mesa farta, cuidar das lides domésticas e agradar ao marido. A sociedade exigia-lhe que fosse boa filha, boa esposa, boa mãe. Era educada para ser “a fada do lar”. O homem era o chefe de família, com autoridade sobre a educação dos filhos e a gestão dos bens próprios e da consorte. O divórcio era proibido.
Francisco Salgado Zenha faria 100 anos no passado dia 2 de maio. Nesse dia, representei o Presidente da Assembleia da República nas comemorações do seu centenário, promovidas pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Primeiro a pandemia. Depois a invasão da Ucrânia pela Rússia, a guerra e os seus efeitos. A inflação, a crise energética, a subida do custo de bens essenciais, o aumento da prestação do empréstimo à habitação e outros problemas afins ocupam a nossa atenção. Com as preocupações imediatas, é natural que a qualidade da democracia não seja uma prioridade. É, porém, a democracia que nos confere direitos fundamentais, nos garante o acesso à educação, à saúde, à segurança social e nos protege de discriminações, perseguições e abusos.
No dia em que escrevo, 18 de julho, o professor Adriano Moreira, nosso conterrâneo e meu amigo de longa data, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pelo Instituto Universitário Militar, em cerimónia presidida pelo Presidente da República. No discurso de encerramento, bem estruturado e com aquele toque pessoal a que nos habituou, Marcelo Rebelo de Sousa aludiu aos encontros e desencontros do homenageado com a história, exemplificando que só houve desencontro por ele “ter chegado cedo demais”. O que não o impediu de há muito ter conquistado o seu lugar na história.
Foi há muito tempo, é certo. Há precisamente duzentos anos. Num tempo em que as mulheres estavam socialmente muitos degraus abaixo do homem mais desqualificado.
António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, apelou a Putin, “em nome da humanidade”, que não começasse “na Europa a pior guerra desde o início do século”. Gesto inusitado e muito corajoso, para mais dirigido a um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
O Orçamento do Estado para 2022 (OE22) foi rejeitado pelos partidos à esquerda e à direita do PS. Uma vez mais, uma maioria negativa provocou eleições antecipadas. Eleições desnecessárias e que vão protelar a execução dos fundos europeus alocados ao Programa de Recuperação e Resiliência e, por consequência, retardar a recuperação da economia.
A noite eleitoral do passado dia 26 de setembro foi atípica. Foi mais longa que o habitual e recheada de incertezas. Apesar dos avanços tecnológicos, os resultados tardavam a certificar vitórias e derrotas. Os dados oficiais ora confirmavam a tendência para um lado ora pendiam para o outro. E as horas iam passando e a ansiedade aumentando. E eu fora de portas, em Estrasburgo, para onde o dever me levara logo a seguir ao cumprimento do dever cívico de votar. Uma noite que jamais esquecerei. Foi a primeira vez que acompanhei, desacompanhada, um ato eleitoral em Portugal.
