Município aguarda visto do Tribunal de Contas para retomar as obras do Museu da Língua Portuguesa
A Câmara Municipal de Bragança está à espera do visto do Tribunal de Contas para retomar as obras de construção do Museu da Língua Portuguesa, que estão paradas há quase um ano.
A empreitada cessou quando a empresa que assegurava os trabalhos abandonou a obra alegando problemas financeiros, o que obrigou ao lançamento de um outro concurso público para adjudicação. Foi lançado novo concurso público internacional, mas todos os candidatos apresentaram valores superiores ao base. O que obrigou ao lançamento de um terceiro, ao qual se candidataram 19 empresas, do qual saiu uma escolhida. A segunda classificada impugnou a decisão na via judicial. “Depois de o município ter adjudicado a obra à empresa vencedora, o segundo classificado no concurso internacional contestou os resultados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela (TAF), mas este acabou por dar razão à câmara. Entretanto, a empresa recorreu da decisão do TAF no Tribunal Central Administrativo e Fiscal do Porto, mas o município voltou a ganhar”, explicou o presidente da Câmara, Hernâni Dias.