Silêncio de vítima no julgamento obriga tribunal a absolver arguido reincidente no crime de violência doméstica

O Tribunal de Bragança absolveu um homem de 59 anos acusado de dois crimes de violência doméstica, em que é reincidente, porque as testemunhas de acusação, nomeadamente a vítima, a mulher, com 49 anos, e dois filhos, uma adolescente de 16 anos e um jovem com 18 anos, não prestaram declarações durante o julgamento.
O tribunal ficou sem alternativa para aplicar uma pena, pois "apesar de só as vítimas saberem o que se passou preferiram não falar e apenas elas sabem o que passou", referiu o presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão. Perante estes factos, o juiz disse que nestas situações deveriam ser usados depoimentos para memória futura em sede de julgamento, com as primeiras declarações das vítimas, pois seria uma via para evitar alguns casos semelhantes em que não há condenação porque as vítimas acabam por preferir não falar quer para proteger o agressor ou por medo dele. A mulher do arguido também não compareceu às perícias médicas e terá denunciado o marido por violência doméstica porque queria que o tribunal o mandasse fazer um tratamento para o alcoolismo.