Torre de Moncorvo

CIM Douro pede ao Governo para “limar arestas” na descentralização de competências

Publicado por Francisco Pinto em Sex, 2020-02-07 15:04

Os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro solicitou à ministra da Modernização do Estado para "rever o envelope financeiro" no âmbito da descentralização de competências para os municípios, processo em que consideram "haver arestas a limar".

"As razões que nos levaram a questionar a senhora ministra prendem-se com as questões relacionadas com o envelope financeiro e nesse limar de arestas, com valores que não batem certo com os anseios dos municípios no que respeita às questões da descentralização de competências, para que se chegue a bom porto neste processo”, explicou o vice-presidente da CIM Douro, Nuno Gonçalves.

O também autarca de Torre de Moncorvo, anfitrião desta sessão de trabalho com a ministra, frisou que há preocupações com aqueles municípios que não aceitaram a descentralização de competências e defendeu a "criação de uma comissão que, de uma forma mais direta, possa tratar destas preocupações inerentes a delegações de competências nas áreas da saúde e educação".

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