JOSÉ SÓCRATES Da convicção à (in)certeza
Quando o antigo líder do PS foi preso e acusado, pensei seriamente que ele seria culpado. Eu e a maioria dos que assistiram, atónitos, à detenção, quase em direto, do ex-primeiro ministro. Não passaria pela cabeça de ninguém que o Ministério Público promovesse uma ação daquela envergadura e repercussão sem ter razões sólidas e muitíssimo bem fundadas. A minha indignação deveu-se ao modo humilhante com que o assunto foi tratado, mas imputei o exagero à comunicação social ávida de notícias e fenómenos bombásticos que lhe garantam venda de papel e suporte adequado de audiências. Incomodou-me muitíssimo o “julgamento” injusto e parcial, promovido por uma das partes impedindo a outra de aceder ao processo blindado no “segredo de justiça”. Assustou-me a memória que tenho de outros casos, de pessoas inocentes (nada se provou contra eles) e que foram condenados na praça pública sem que a imprensa que os maltratou tivesse feito um mea culpa digno de registo. Esta forma injusta de destruir vidas não tem qualquer justificação. A sua existência passada não faz jurisprudência, bem pelo contrário devia determinar que nunca mais se repetisse.
Foi aliás esta insistência numa fórmula ultrapassada e gasta e com tão maus resultados conhecidos que me indignou e que começou a abalar a minha crença incial. Depois foi um avolumar de suspeições, inconsistências e estranhas teorias que me atiraram para o outro lado.
Ao proceder à detenção e mandando-o direta e inapelavelmente para uma cela em Évora, a autoridade judiciária teria, seguramente, indícios e/ou provas fortíssimos e seguros. Sendo assim porquê o uso e abuso das fugas ao segredo judicial? Se as provas eram tantas e tão seguras, porque razão não estabilizavam? O crime começava na Venezuela. Sem qualquer dúvida e, por isso, foram detidos os presumíveis implicados no grupo Lena. Mudou, num ápice, de continente e a os supostos atos criminosos tinham raízes fortes e profundas em Angola para onde o antigo governante teria telefonado a pedir, imagine‑se, uma reunião para pessoas amigas. Ainda a tinta jornalística não tinha secado nas rotativas e já era, seguramente e com direito a mais prisões, no Vale do Lobo que morava a raiz do pecado e o cerne de toda a corrupção. Entretanto os canais mediáticos garantiam que os investigadores, no maior dos segredos (judiciais, claro) seguiam outras pistas muito promissoras e fundamentadas à boleia do recente escândalo brasileiro. Obviamente que um olhar atento, interessado e imparcial verá nesta insistência absurda, motivação para seguir na direção oposta. Não é fácil aceitar que a quem são dadas todas as ferramentas disponíveis se veja compelido a recorrer a tais artifícios e errática conduta se possuir suporte factual mínimo que um caso destes não só aconselhava como exigia.
Recentemente veio à luz do dia (noticiado por um conhecido jornal) que a OPA da Sonae sobre a PT foi alvo de inquirição para apurar os possíveis contributos criminosos para o seu insucesso.
As suspeitas e suposições dos agentes da máquina judicial são legítimas e, direi mesmo, naturais. A suspeição sobre os políticos e a sua atuação é um lugar comum na nossa sociedade. Basta entrar num táxi ou ficar sentado numa bancada coletiva de um serviço público para a ouvir proclamar com segurança e veemência. Mas as convicções pessoais não podem, teimosamente, liderar qualquer processo jurídico, sem um mínimo de adesão consistente e lógica à realidade.
A mesma determinação insistente do Ministério Público que me levou, no meu juizo inicial, a condená-lo, leva-me agora a absolvê-lo pelo absurdo da teimosia e falta de coerência. Independetemente dos juizos pessoais, o certo é que com todos meios, expedientes e exclusividade de informação, não foi possível apresentar uma acusação concreta e consistente. Não acredito que surja algo que a defesa não possa refutar com eficácia.
Não há condenação possível sem acusação credível... independentemente das legítimas suspeições de cada um!
