A opinião de ...

Só nos faltava esta: No Tribunal de Matosinhos, uma mulher agrediu a Juíza e Procuradora.

Na sequência de muita outras que, ultimamente, com inusitada frequência, vêm fazendo as manchetes da comunicação social, no passado dia 15 do corrente fomos confrontados com mais uma agressão rocambolesca em serviços públicos, esta de particular gravidade e significado, ocorrida no tribunal de Família e Menores de Matosinhos, na discussão sobre a guarda de um menor, durante a qual uma mãe, na presença da criança, do pai e dos avós, teria agredido violentamente duas magistradas. Segundo os jornais do dia, uma juíza foi violentamente agredida a soco na cara e a uma procuradora só a intervenção de terceiros a livrou de lhe torcerem o pescoço.
E isto, por mais que possa custar a engolir a muita e boa gente, não é uma história de antigamente, nem ocorreu lá muito longe num qualquer país de índios atrasados. É a notícia duma agressão que ocorreu neste nosso Portugal do século vinte e um, no tribunal de Matosinhos, que valeu à autora a pena de prisão preventiva, acusada dos crimes de coacção contra órgão constitucional e de crimes de ofensa à integridade física qualificada. Para deixar a cada um a liberdade de analisar esta ocorrência, sem manifestar qualquer opinião da minha parte, em contraponto com as opiniões de profissionais da justiça, referirei as respostas, recolhidas aleatoriamente nas ruas do Porto e de Matosinhos, a esta pergunta:
“O que pensa da agressão às juízas no tribunal de Matosinhos” ?
- Que é que o meu amigo esperava. A justiça é que se tem posto mesmo a jeito.
- Prof. da Justiça: O comportamento da arguida foi extremamente grave e altamente censurável, porque atingiu um dos pilares da democracia e dos tribunais como órgãos de soberania, a quem incumbe a administração da justiça e a realização do Estado de Direito.
- Que é que eu penso disto? Foram poucas as que lhe deu. Ganda mulher, ganda matosinheira. - Prof. Da justiça: A atitude da arguida não pode deixar de ser fortemente censurável.
- Ao que deixaram que isto chegasse. Estamos entregues à bicharada. Isto é uma vergonha.
- Prof da Justiça: Temos receio de que, por falta de segurança, estas situações se banalizem.
– O que eu penso? Com tristeza, para não me chatear, direi apenas que isto é uma vergonha.
–O que eu penso da nossa justiça é que ela é uma m….. e ai de todos aqueles que a ela recorrerem para se defender porque, se não tiverem a carteira bem recheada, não há ninguém que lhes valha e acabarão por ficar até sem a camisa do corpo. Se não veja o seguinte. Esta mulher, sem pretender desculpá-la, talvez porque perdeu a cabeça, deu umas chapadas e, poucas horas depois estava dentro. E os grandes vigaristas, os pedófilos, os corruptos, os grandes traficantes e tantos outros grandes criminosos alguma vez vão dentro?
-Prof. de Justiça: Dado que (o crime) foi praticado sobre duas magistradas e que, nessa medida é agravado, entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coacção mais grave, a prisão preventiva e foi isso que foi decidido.
Porque, como em tantos outros casos semelhantes, estamos perante mais um de especial gravidade, paradigmático do estado deplorável da justiça, porque em democracia a sujeição à ditadura do voto também tem de ter limites, pergunta-se:

Que mais esperam os responsáveis deste país para, com ponderação, coragem e a necessária urgência, na área da justiça, fazerem o que, há demasiado tempo, já devia ter sido feito?

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