O Estado deve estar presente no território
A presença do Estado no território, em todo, todo, todo o território, deve ser efetiva.
Aquilo que temos assistido ao longo dos últimos 50 anos, com especial enfoque nos últimos 15, é a progressiva fuga do Estado do território, cada vez mais votado ao abandono.
A retirada de serviços é como a retirada de soldados em tempo de guerra, deixando o campo de batalha ao abandono e à mercê do inimigo.
A função do Estado é estar presente para todos os cidadãos, até porque todos eles são chamados a contribuir para o bem comum, através do pagamento de impostos e de serviços.
Por isso, é lógico, natural e justo que todos possam ter acesso aos serviços que o Estado providencia, ou deve providenciar, aos cidadãos, como a saúde, por exemplo. Mas não só.
Aquilo a que temos assistido é o progressivo delapidar dos serviços públicos, à exceção de um: o serviço de Finanças.
Enquanto o serviço de cobranças ao cidadão está cada vez mais efetivo e eficaz, todos os outros, da saúde à educação (veja-se quantos alunos estão sem professores), passando pelo acesso a serviços públicos como registos civis, etc., estão cada vez mais limitados na sua capacidade de resposta e no local onde a resposta é dada.
Portugal caminha a passos largos para ser um país concentrado entre Viana do Castelo, Braga e Setúbal, passando por Aveiro, Coimbra e Lisboa, com Viseu como fronteira para o Interior profundo. Desse ponto geográfico rumo a leste, o país está cada vez mais abandonado, incluindo o Algarve, de quem os governantes só se lembram nos 15 dias que ali passam férias. Por isso, é mais do que natural a expressão do voto de protesto nessa região, explicando os resultados ali alcançados pelo Chega.
Mais do que votar em ideologias, os cidadãos votam como forma de protesto contra quem os tem governado desta forma nos últimos anos.
Medidas como o encerramento de diversos serviços, com os Governos Civis à cabeça, foram um erro clamoroso. Não só pelo aspeto prático da retirada de serviços que faziam a ponte entre o cidadão e o poder central mas pela mensagem errada que dão de que o Estado esta a deixar o território ao abandono, desinteressando-se das periferias e abdicando de ter ali representantes seus.
Outro dos aspetos desta revolução silenciosa é o depauperar das Forças Armadas, cada vez mais concentradas no litoral. Bragança foi, durante anos, berço da presença de militares, sendo território de fronteira e alvo de diversas incursões de inimigos vindos do continente (fossem espanhóis ou franceses).
É certo que o contexto mudou e hoje seria impensável acontecer uma invasão terrestre por parte dos vizinhos espanhóis. Mas a história ensina-nos que não devemos dar nada por adquirido.
Mais do que a missão de defesa pela força das armas, as Forças Armadas poderiam desempenhar um papel preponderante na defesa do território. Como? Patrulhando as nossas serras e florestas, por exemplo, em períodos de verão.
A presença humana no território é fundamental e foi a prioridade dos nossos reis durante séculos.
Vejam-se os resultados. Nas próximas eleições autárquicas, seis freguesias do distrito de Bragança já não têm eleitores suficientes para os cidadãos expressarem o seu voto em urna (150 eleitores). Em Sampaio, Roios e Trindade (Vila Flor), Zoio (Bragança), Mós (Torre de Moncorvo) e Paradela, Vale da Madre e Travanca (Mogadouro) a eleição vai decorrer em plenário. São necessários 15 por cento dos votos para os resultados serem validados.
Por este caminho, dentro de quatro anos, serão ainda mais as freguesias nestas condições. Se isto não é preocupante, então mais vale fecharmos o Interior do País e irmos e levar a chave a Lisboa..