A opinião de ...

É necessário melhorar o estatuto dos professores

Ultimamente tem-se falado muito dos professores, sobretudo da desvalorização das suas habilitações e da sua condição sócio-económica.
A mais nobre das profissões, a de professor do ensino não superior, sempre foi, com exceção do período entre 1986 e 2007, desvalorizada social e economicamente. Por isso, o professor nunca foi encarado como um profissional, tipo médico, advogado ou engenheiro, apesar da proximidade das formações, mas visto sempre como um funcionário, sem autonomia profissional e sem capacidade para autoregular a sua profissão.
A partir da valorização da educação como elevador social, os professores ganharam algum estatuto remuneratório (1970, 1975, 1986 e, sobretudo, em 1990 e 1999), mas pouco estatuto profissional: a diversidade das formações foi obstáculo a uma homogeneidade académica e profissional, capaz de romper com a dependência profissional e funcional, sempre desejada pelos poderes políticos já que os sindicatos, de que os professores não conseguiram libertar-se, eram uma ameaça aos poderes eleitos. É interessante acompanhar a luta atual entre enfermeiros e Ministério da Saúde pois que aqueles, tendo conseguido instituir uma ordem profissional, são agora objecto de tentativas várias de funcionarização já que o número de enfermeiros (cerca de 85.000) é uma ameaça financeira e reivindicativa em contas públicas constantemente em desequilíbrio.
O assunto central deste artigo, prendendo-se com a desprofissionalização dos professores (remuneratória, académica e profissional), exigia este intróito mas vai muito mais além. Num país que se foi decapitando da inteligência jovem – que foi emigrando - pelas parcas remunerações que lhes eram oferecidas e que deixou que as ditas remunerações baixassem, entre inflação e perda de oportunidades de ascensão na carreira, uma média de 45%, desde a revisão remuneratória de 2007, um corpo docente profissionalizado mas já envelhecido, foi solicitando a aposentação, nuns casos por desilusão profissional e noutros por idade normal, já que o grande incremento de entrada de professores no Sistema Educativo, como de médicos e enfermeiros no SNS, se deu nos anos de 1970 a 1980.
A designação de docente abrange os professores e os docentes eventuais. Aqueles são os professores de carreira, com formação académica e profissional, esta constando de formação pedagógica e estágio profissional, atualmente através de Mestrado em Ensino. Tudo isto seguido de concurso de acesso à profissão e provimento na carreira. Pode-se ter acesso à profissão sem provimento na carreira.
Os docentes eventuais são aqueles que, tendo ou não formação académica, são recrutados para suprir carências de professores ou de docentes. É aqui que está a polémica. Formalmente, há, desde 1986, a exigência de licenciatura para se ser docente. Na prática, ela nunca foi universalmente cumprida porque, na falta de pessoas habilitadas, foram sendo recrutadas pessoas com habilitações inferiores. Porém, o Ministro da Educação, Dr. João Costa, quer que também os licenciados no regime de Bolonha (licenciaturas de três anos) possam candidatar-se a docentes eventuais. Tal alargamento deve-se à inexistência de candidatos licenciados no regime pré-Bolonha em número suficiente.
Assim, vemos que ao problema do envelhecimento da população, diminuindo a base de recrutamento, se juntou a desprofissionalização dos professores desmotivando a procura da docência.
Há por isso que melhorar a condição profissional dos docentes e dos professores.

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