Irão: entre Hamurabi e Calígula
Enquanto por cá, um Vereador da Câmara Municipal de Bragança nos vai entretendo com uma «novela morena» que parece ter tudo para ser novela, pela paixão, pelo ódio e pelo enredo, e morena pela identidade de um dos seus figurantes, no Médio Oriente, desenrola-se uma guerra que tem como protagonistas o desejo infinito de vingança e a vontade de inflingir um castigo sem dó nem piedade (responsáveis iranianos seguindo o Código de Hamurábi) contra os caprichos e loucura de poder de um homem que parece julgar-se inspirado por um poder divino e que não parece medir bem as consequências dos seus actos (Donald Trump na personagem do louco imperador romano Calígula).
Donald Trump lançou os EUA numa missão muito arriscada, tanto em relação à luta Ocidente-Islão como em relação à desestabilização do fornecimento de petróleo à China. A intervenção é oportuna dada a fragilidade da Rússia, envolvida numa guerra sangrenta na Ucrânia. Justifica-se na salvaguarda da segurança de Israel face ao Irão e na eliminação do terceiro elemento mais forte do Eixo do Mal (Rússia, China, Coreia do Norte, Irão e Cuba).
Donald Trump não pediu nem aprovação nem autorização das instituições americanas, designadamente o Congresso, o que significa um comportamento à Calígula, o imperador romano que sujeitava a república romana aos seus caprichos mais vis e estranhos.
Estranha também é a relação entre o Governo Português e esta intervenção pois não está claro que os EUA tenham cumprido o acordo relativo à utilização da Base das Lajes ainda que o Líder do Governo Açoreano tenha hoje (1 de Março) garantido que sim, respaldando ilegalmente a posição do Governo Português já que a defesa nacional não é da competência do Governo Regional.
Aparte tudo isto, esta intervenção, como a da Rússia na Ucrânia, ainda que com razões diferentes, fere todo o Direito Internacional, não responde a uma ameaça directa à segurança de qualquer Estado e inverte a ordem liberal na relação entre estados, ordem que, desde Benjamin Constant (1819), se baseia no princípio de substituir a guerra pelo comércio. Ora, o objectivo de Trump é subordinar o comércio à força das armas e da guerra, fazendo regressar o mundo – pelo menos as bases da doutrina – à força dos mais poderosos e à liberdade do empreendimento de acções coercivas contra quem se oponha aos interesses deles. Será o regresso ao que escrevi em 2005 e descrevi como equilíbrio de terror, com regresso a uma servitude e suserania feudais.
A natureza das oposições entre Ocidente e Islão não garante qualquer tipo de vitória aos EUA. Estes podem garantir uma paz transitória e temporária com base na força mas, a prazo, prevalece o princípio de «pode-se vencer um exército mas não um povo». O povo, aqui é uma religião e a natureza das relações entre religiões é tudo menos racional pelo que a incerteza domina esta intervenção.
Não é possível aos EUA serem os guardiães e polícias de todo o mundo, e trabalhar na harmonização dos interesses deverá ser a melhor solução.
