Nordeste Transmontano

Mais de mil milhões de euros para mudar as cidades

Publicado por GL em Seg, 2021-12-20 12:13

A região Norte captou mais de mil milhões em fundos europeus para investimentos na área da reabilitação urbana, mobilidade urbana sustentável, inclusão social e emprego e turismo.

Segundo informações facultadas ao Mensageiro pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), até 30 de junho foram aprovados mais de 1.250 milhões de euros pelos programas operacionais do Portugal 2020 no âmbito das chamadas “abordagens territoriais”. Do fundo aprovado, para as mais de sete mil operações, 94 por cento deste financiamento provêm do programa NORTE 2020.

Comparativamente ao período homólogo de 2019, registou-se um acréscimo de 2.263 operações (mais de 47 por cento). Estes valores correspondem a 1,6 mil milhões de euros de investimento elegível, tendo sido executados, até à data, 619 milhões de euros.

Em destaque estão os investimentos aprovados as áreas da reabilitação urbana (25 por cento), mobilidade urbana sustentável (14 por cento) e inclusão social e emprego (35 por cento).

O investimento em projetos PROVERE (5 por cento) centra-se na promoção, preservação e valorização dos recursos endógenos dos territórios de baixa densidade, informou a mesma fonte.

A Área Metropolitana do Porto continua a liderar a alocação de fundos, mas, segundo a CCDRN “uma boa parte das sub-regiões nortenhas registaram intensidades de apoio per capita superiores à média regional, que é, atualmente, de 348 de euros”.

Entretanto, o presidente da CCDRN, António Cunha, já disse que quer mais participação e autonomia nos fundos. 2030.

A formatação do próximo ciclo de fundos europeus, o PORTUGAL 2030, está em fase de auscultação pública, e especialmente do próximo Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2030), que deverá dispor de um orçamento de 3,4 mil milhões de euros até 2027.

“Estes encontros com as entidades intermunicipais são um exercício essencial de concertação estratégica. Estamos num momento decisivo da execução do atual ciclo de fundos estruturais e de definição do Portugal 2030”, referiu António Cunha.

No final do mês de outubro passado, o NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte) alcançou uma taxa de execução de 58,1%, quando há um ano atrás se fixava quase 20 pontos percentuais abaixo. Até ao final do ano, a CCDR-NORTE espera superar a meta de execução, de 61%. “A Região Norte não perderá um único euro dos fundos europeus que gere”, garantiu o Presidente da CCDR-NORTE.

Um dos assuntos em destaque é a crise demográfica que a região vive. Entre 2011 e 2021, o Norte perdeu mais de 100 mil pessoas, a mais gravosa quebra entre todas as regiões portuguesas. Estes indicadores são explicados sobretudo pelo saldo migratório negativo da região, responsável por 63% dessa quebra (e o saldo natural pelos restantes 37%). Com exceção do Cávado, todas as sub-regiões do Norte figuram a negativo nesta evolução.

No capítulo do emprego s indicadores são mais favoráveis. A população empregada aumentou em 70 mil nos últimos dois anos, entre o terceiro trimestre de 2019 e o de 2021, mesmo em fase de pandemia. Durante o mesmo período, a taxa de desemprego do Norte diminuiu de 6,8% para 6,2%.

As exportações acompanham esta tendência. No 3º trimestre de 2021, as exportações de bens são superiores em 3% ao desempenho imediatamente anterior à emergência da pandemia.

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