Os dons de adivinhação e os projetos de prospeção mineira em Trás-os-Montes
A dois dias de terminarem as sessões de esclarecimento das populações das freguesias afetadas pelos projetos de prospeção mineira a decorrer nos concelhos de Bragança e Vinhais, continuam a sobrar mais dúvidas do que certezas, mais perguntas do que respostas.
A última sessão decorre amanhã à noite em Carrazedo, freguesia que está no olho do furacão.
Nos últimos dias, até figuras insuspeitas como o economista Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, vieram alertar para o perigo que estes projetos representam para as populações transmontanas.
As Juntas de Freguesias prometem uma posição conjunta a revelar no próximo sábado.
Mas há perguntas que ainda não foram respondidas nem poderes de adivinhação que tivessem sido explicados.
Desde logo, atente-se à data do requerimento dos pedidos de licença para a prospeção mineira dos processos Revelhe (Vinhais) e Valongo 2 (Bragança e Vinhais). Ambos os requerimentos datam do dia 10 de abril de 2024.
O que esta data tem de especial? Ora, foi precisamente no dia 11 (um dia depois,) que foi publicado o Critical Raw Materials Act (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=OJ:L_202401252), um regulamento da União Europeia que exige aos estados membros que façam um plano de recursos naturais e matérias primas até meados de 2025. O grupo de trabalho do Governo para fazer essa lei só foi criado em final de julho.
Portanto, como é que a GMR, que fez o pedido, apresenta o requerimento um dia antes da publicação do regulamento europeu ao abrigo do qual diz que está a atuar?
Por outro lado, tendo em conta as datas, não pode agora vir alegar que este projeto se faz ao abrigo de um regulamento e de uma lei que não existiam na data em que o requerimento foi apresentado.
Outra ‘coincidência’ prende-se com o facto de o responsável pela GMR (João Barros)ter estado inscrito como lobista junto da União Europeia até março de 2024 em representação da Savanah, empresa envolvida na polémica exploração de lítio em Montalegre e que levou à queda de António Costa. Portanto, fica a pergunta: será que António Barros teve acesso a informação privilegiada da União Europeia, cessou a sua inscrição de lobista em março para submeter o pedido de prospeção mineira a 10 de abril, um dia antes da publicação do regulamento, para poder lucrar à custa dos transmontanos? Será que o Ministério Público não tem aqui matéria para investigar?
“O tempo está a esgotar-se, já não nos resta muito para salvar o planeta. Os jovens vão, saem e tomam posição. E não o fazem apenas por si próprios, fazem-no por nós e pelos que virão depois.” Estas são palavras do Papa Francisco no seu novo livro. Francisco admite que os mais velhos “falharam” na proteção do meio ambiente, destacando o “espírito de iniciativa” das novas gerações, “que não querem repetir os nossos erros e se esforçam por deixar a casa comum melhor do que a receberam”.
