Bragança discute Lei de Bases do Desporto
O Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) foi o palco escolhido para acolher, nesta terça-feira, a sessão de audição pública relacionada com a revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD).
A iniciativa, que contou com a moderação de Vítor Dias, Diretor Regional do Norte do IPDJ, teve como oradores convidados César Rodrigues, Adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Rute Carvalho, treinadora-adjunta da seleção portuguesa de futsal feminino, e Pedro Forte, Vice-Diretor do CI-ISCE e Professor Coordenador no ISCE Douro.
Em conversa com o Mensageiro de Bragança, Pedro Forte esclareceu todo o processo relacionado com a sessão de auscultação formal relativa à eventual revisão da LBAFD.
"A LBAFD é um documento que regula o funcionamento do desporto no nosso país, e a versão atual data de 2007, sem ter sofrido qualquer atualização ou revisão desde então. Face a esta situação, o Governo lançou o desafio de repensar e rever a LBAFD. Agora, por iniciativa do IPDJ, são realizadas sessões de audição pública em todo o país, de forma descentralizada, para reunir contributos que permitam tornar a LBAFD mais eficaz e robusta”.
A cidade de Bragança foi a anfitriã da quinta sessão das 19 programadas, e Pedro Forte destacou a importância da participação de vozes críticas de diferentes partes do país.
"A descentralização permite envolver um leque alargado de perspetivas, tornando-o um exercício democrático pleno e enriquecedor devido à diversidade de contributos. Não é um processo fácil, mas é salutar que as discussões alcancem várias regiões do país," enfatizou Pedro Forte.
Esta iniciativa, que promove a realização de sessões descentralizadas em todo o território nacional e nas regiões autónomas, começou em 14 de setembro e decorrerá até 18 de outubro.
A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (Lei nº 5/2007) estabelece os princípios das políticas de desenvolvimento da atividade física e do desporto.
Fotos: Guilherme Moutinho
