Concurso e obras no Museu da Língua Portuguesa motivam denúncia ao Ministério Público

Um engenheiro civil, residente em Bragança, fez denúncias ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público relacionadas com “suspeita de má gestão financeira/contratação pública”, na construção do Museu da Língua Portuguesa, segundo um documento a que o Mensageiro teve acesso.
Carlos Costa, denunciante, pede a respetiva investigação criminal às “várias desconformidades na execução” do Museu de Língua Portuguesa, um projeto da Câmara Municipal de Bragança.
Segundo o documento enviado para a justiça, a polémica começou com o concurso público em 2017. “Quando o vencedor do projeto, a concurso público internacional, classificado em 1.º lugar com uma pontuação de 18 pontos (em 20 pontos possíveis), acabou por ser subestimado por uma “adjudicação direta” feita ao 2.º classificado”, refere.
O concurso público lançado, no valor de nove milhões de euros, foi anunciado como tendo o maior montante financeiro do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Bragança, que contempla intervenções de valor superior a 25 milhões de euros, sendo que 16 milhões estariam assegurados por fundos comunitários.
“A obra foi adjudicada à Empresa Elevolution, “criada na hora” com origem em sociedades que tinham sido declaradas insolventes. Essa empresa não tinha quadro de pessoal nem equipamentos. Era do conhecimento geral que esta adjudicação nunca seria bem-sucedida”, explica na denúncia.