Obras de 600 mil euros vão requalificar e adaptar o edifício do Tribunal
O edifício do Palácio da Justiça, em Mogadouro, vai ser alvo de duas intervenções no valor de cerca de 600 mil euros que incidem na requalificação e adaptação do imóvel para o tornar funcional.
Contactado pelo Mensageiro, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) avançou que no Palácio de Justiça de Mogadouro estão a ser promovidas duas empreitadas de reabilitação e adaptação como a criação de acessibilidades regulamentares, incluindo a instalação de um elevador.
De acordo com este organismo público, haverá obras de adaptação funcional para melhoria dos serviços do Tribunal e a instalação de um sistema de climatização, no 1.º piso.
Segundo IGFEJ, a empreitada tem um valor de 338.716 euros, acrescido de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), e um prazo de execução de 120 dias.
Já a segunda inversão, promovida pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), visa a adaptação e remodelação do piso 0, para instalação das Conservatórias de Registos.
“A empreitada inclui a remodelação arquitetónica do espaço existente, a remodelação dos sistemas elétrico e de climatização, bem como o reforço estrutural de algumas paredes e pilares”, indicou a mesma fonte.
O valor da obra será de cerca de 260.000 euros, acrescido de IVA, e terá um prazo de execução de 150 dias.
A empreitada foi objeto de concurso público e encontra-se em fase de adjudicação.
De acordo com o IRN, estas empreitadas permitirão reinstalar as Conservatórias de Registo, atualmente em instalações arrendadas, visando não só a concentração dos serviços da Justiça no mesmo edifício.
Com estas duas intervenções haverá “uma melhoria substancial das condições funcionais e regulamentares, como também a poupança futura com os encargos inerentes às atuais instalações arrendadas”.
Para o presidente da Câmara de Mogadouro, António Pimentel, trata-se de uma obra do ministério da Justiça, se aqui são feitas obras, quer dizer que o tribunal de Mogadouro, vai perdurar no tempo e não vai encerrar e vai manter o seu funcionamento.
