Mutilação genital feminina
No passado dia 6 de fevereiro, Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), o Parlamento Europeu promoveu um debate sobre o que se pode/deve fazer para eliminar este atentado à integridade física e psicológica de muitas mulheres e meninas.
A Organização Mundial da Saúde estima que, a nível mundial, haja cento e quarenta milhões de mulheres que foram submetidas à prática da MGF. Todos os anos, três milhões de meninas e adolescentes são mutiladas. Uma a cada seis minutos. E, para evitarem atitudes de rebeldia, os familiares tendem a realizar a mutilação na mais tenra idade. Dantes, a mutilação era feita por volta dos oito ou nove anos das meninas. Agora, as vítimas são crianças de dois e três anos.
Esta é a triste realidade em muitos países africanos e em algumas comunidades muçulmanas residentes na Europa. A MGF é uma das muitas formas de violência contra as mulheres e representa uma grave violação dos direitos humanos. Os países europeus não podem ser condescendentes com práticas criminosas que, em nome da tradição, põem em causa a integridade e a saúde física e psicológica das mulheres. No Mali, por exemplo, 98% das mulheres e meninas são mutiladas por curandeiras, numa espécie de “cerimónia” ritual em que participa a família da vítima, incluindo os próprios pais, que alegam estar a preparar a menina para a idade adulta. Mesmo no território da União Europeia (EU), as vítimas da MGF rondam o meio milhão. A pressão para sujeitar as meninas à MGF vem das famílias e das comunidades, tanto nos países de origem como na Europa, pois creem que, se uma mulher não tiver sido mutilada, não se pode casar nem, em caso de viuvez, ser herdeira do marido. Em nome de tradições e crendices, põe-se em causa a saúde e, muitas vezes, a própria vida.
As mulheres e as adolescentes sujeitas à MGF sofrem consequências a curto e a longo prazo, designadamente, morte por hemorragia ou infeção, transmissão de doenças como a Sida, a hepatite e o tétano, incontinência urinária, disfunções sexuais e graves complicações durante a gravidez e o parto. E a nível psicológico, os efeitos da MGF são tão devastadores como os da violação. Os governos dos países da EU, onde se verificam estas situações, devem punir severamente os responsáveis por esta prática criminosa e prestar serviços de apoio médico, social e psicológico às vítimas.
Segundo o último relatório da Amnistia Internacional, o pessoal médico europeu tem tido dificuldades em lidar com os problemas relacionados com a saúde sexual e reprodutiva das vítimas deste flagelo, nomeadamente no que toca à saúde materna. Considerando as cerca de 500 mil vítimas da MGF na UE, os sistemas europeus de saúde têm de fornecer serviços de saúde adequados à realidade.
Apoiei a campanha europeia para a eliminação da MGF, promovida pela Amnistia Internacional, juntamente com organizações nacionais dos diferentes Estados-membros. Com esta iniciativa pretende-se pressionar as instituições europeias a adotar um plano de ação para acabar com esta forma de violência e que os países europeus providenciem proteção às mulheres e crianças que fogem dos seus países com medo de serem mutiladas. A campanha conseguiu o apoio de mais de quarenta mil pessoas em toda a UE e ainda o compromisso de cinquenta membros do Parlamento Europeu em ajudar nesta luta.
No momento em que se celebra mais um Dia Internacional da Mulher, em nome dos direitos humanos e da solidariedade, parece-me pertinente chamar a atenção para o que se passa no mundo e para o sofrimento de milhares de meninas e mulheres, algumas delas vivendo à nossa porta, na nossa rua, no nosso bairro, na nossa cidade ou no nosso país.
