Troika, Governo e Mercados
O Parlamento Europeu (PE), decidiu realizar um “relatório de investigação sobre o papel e as operações da troica (BCE, Comissão e FMI) relativamente aos países do programa da zona euro”, isto é, nos quatro países sujeitos a programas de ajustamento: Grécia, Irlanda, Portugal e Chipre. A Comissão responsável é a do Emprego e dos Assuntos Sociais e o relator é o socialista espanhol Alejandro Cercas.
Para ajudar os relatores no trabalho de elaboração dos relatórios mais importantes, as Comissões parlamentares realizam audições públicas com académicos, especialistas e representantes de diversos organismos. Foi o que aconteceu no passado dia 9 de janeiro. Na audição pública sobre o relatório Cercas, participaram como oradores o Presidente do Conselho Económico e Social (CES) de Portugal, José Silva Peneda, o Diretor do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho (OIT), Raymond Torres, o Presidente do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa, Luis Jimena Quesada, e Thorsten Schulten, especialista em questões salariais no Instituto de Ciências Sociais e Económicas (WSI), Alemanha, que debateram com o relator e os deputados os seus pontos de vista. Os quatro convidados reconheceram que os planos de ajustamento geraram desequilíbrios sociais que devem merecer a mesma atenção que os desequilíbrios macroeconómicos. É hoje óbvio para a generalidade dos portugueses que os sacrifícios foram desproporcionais aos resultados. Que o diga a classe média que, atacada pelo lado da carga fiscal e pelo lado da redução salarial, perdeu poder de compra e, em alguns casos, entrou em colapso.
A troica e o governo têm falhado todas as metas. Previram que o PIB deveria crescer à taxa de 2,5%, mas a última previsão é de apenas 0,8%. Previram que o desemprego ficasse nos 14% em 2013, chegou aos 17% (era de 12,7 em 2011 e o FMI prevê que atinja os 18% em 2014). Previram que o défice fosse reduzido para 2,3% do PIB em 2014, mas tudo leva a crer que vai ser superior a 4%. Ou seja, em vez do anunciado, verificou-se uma redução do rendimento disponível das famílias e o encerramento de muitas empresas, o aumento galopante do desemprego, a queda da atividade económica com recessão entre 2011 e 2013. Mesmo o processo de consolidação orçamental está muito aquém do previsto. Os portugueses contribuíram com 15 mil milhões em cortes de salários e pensões e impostos e, no entanto, o défice de 2013 deve ser idêntico aos de 2011, com a agravante de ter aumentado a dívida pública. Tanto sacrifício inútil!
O programa de ajustamento executado pelo governo foi desajustado à realidade portuguesa. Como foi aplicada uma excessiva dose de austeridade e descuradas as políticas de crescimento económico e de criação de emprego, os resultados estão à vista: Portugal está pior do que em 2009 e os portugueses mais pobres. E mais grave, Portugal perdeu parte dos seus jovens, a sua mão-de-obra mais qualificada, em quem o País muito investiu e de que tanto vai precisar para sair do buraco em que o governo PSD-CDS nos meteu.
Agora, o governo anuncia a “boa nova” do regresso aos mercados. O que é que isso significa, em concreto? Que efeitos vai ter na vida de cada um de nós? Vai haver redução dos impostos? Aumentos salariais? Mais empregos? Estas são as perguntas que o cidadão comum faz e a que o governo deveria responder. Não responde porque, a avaliar pelo que diz o CES, os sacrifícios vão continuar para os sacrificados de sempre. Resta-nos a esperança de que a Europa e Portugal sigam um novo rumo.
