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Doutoramentos nos institutos politécnicos. Será desta?

Os deputados à Assembleia da República aprovaram por unanimidade a transição para a discussão na especialidade do Projeto de Lei nº 809/XIV/2, apresentado por cidadãos e instituições, com vista à legalização e estabelecimento da possibilidade de os institutos politécnicos poderem ministrar doutoramentos (https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciati…) .
Foram ainda aprovados por maioria, com a abstenção dos deputados do PSD, os projetos de Lei 115/XV/1ª (PCP) e 125/XV/1ª (BE), sobre o mesmo assunto.
Para o leitor compreender, XIV refere-se à sessão legislativa de 2021 e XV à atual.
Faça-se justiça aos esforços do Professor Dionísio Gonçalves, do Deputado Adão Silva, do Ex-Ministro Manuel Heitor, do Ex-secretário de Estado Sobrinho Teixeira e, ainda, da docente do IPB e Secretária de Estado, Isabel Ferreira.
Nada está garantido até porque o lóbi das universidades é um forte opositor e, no mínimo, vai querer fortes contrapartidas mas o projeto de lei pode ser consultado em https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c… .
Porém, a Lei, a ser aprovada, também terá a vantagem de disciplinar os doutoramentos nas universidades, hoje uma selva em muitos aspetos, principalmente no da qualidade e do acesso, blindados, muitas vezes, a fatores de endogamia.
O importante é que os institutos politécnicos possam ministrar doutoramentos, imprescindíveis para a investigação, com avaliação de condições e de qualidade exigidas e asseguradas.
O facto de o Projeto ter passado à discussão na especialidade nada garante mas é uma plataforma permanente de justa reivindicação pela sociedade académica dos institutos politécnicos e pela sociedade civil portuguesa.

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3890

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