Associação Sindical de Profissionais de Polícia preocupada com envelhecimento dos agentes

A Associação Sindical de Profissionais de Polícia mostrou-se preocupada com o acentuado envelhecimento dos agentes do comando de Bragança, após uma reunião tida sexta-feira, em Bragança.

“Fala-se da escassez de polícias para responder àquilo que são as realidades diárias da instituição. Isto é um problema que é transversal a todo o país mas torna-se mais gritante quando se visitam cidades como Bragança, Castelo Branco ou Portalegre, em que não só há escassez de efetivo como há uma situação agravada nestas cidades do interior, que tem a ver com a caracterização do efetivo. O envelhecimento do efetivo. Percebemos, aqui em Bragança, que há um conjunto de polícias que está na casa dos 55 aos 60 anos e aquilo que temos dito várias vezes é que já há fenómenos criminais que já necessitavam de ter uma maior capacidade operacional. Isso obriga a algum rejuvenescimento do efetivo.

Fruto do que têm sido as políticas dos últimos Governos, principalmente em sede de Orçamento de Estado, onde se bloqueia a saída para a pré-aposentação, onde se condiciona a pré-aposentação à entrada de polícias, e nós sabemos que a Polícia não está a ser uma instituição atrativa e, por isso, não está a haver candidatos. Ao não haver candidatos, não há possibilidade de saída [dos mais velhos] e isto transforma-se numa sobrecarga quer de trabalho quer num problema mais agudo ao nível do envelhecimento.

E quer-me parecer que Bragança é um desses casos exemplares naquilo que é a caracterização do efetivo e daquilo que andamos a dizer há muito tempo”, explicou Paulo Santos aos jornalistas, no final de uma visita ao Comando de Bragança.

Este dirigente sindical estima que entre 30 a 40 por cento do efetivo de agentes deste comando esteja com mais de 55 anos, o que poderá ser um problema no futuro próximo.

“Não gosto de colocar as coisas em termos alarmistas mas há uma preocupação que nos assiste e que não é preciso apontar a cinco anos, basta perceber o que vai acontecer até final de 2023, início de 2024. Temos de ter a noção que nos comandos do Interior há uma quantidade alargada de polícias que, entre 2023 e 2024, vão atingir os 60 anos de idade. E isso é muito mais evidente para o comando de Bragança.

Há dois requisitos para a pré-aposentação. Um é 55 anos e 36 de serviço e essa já foi ignorada pelo Governo. Uma segunda é aos 60 anos, que é o limite de idade.

A questão que coloco ao Sr. Ministro é a seguinte: se, porventura, no comando de Bragança, todos os colegas que atingirem os 60 anos durante 2023 ou inícios de 2024 (três mil e nível nacional), não havendo instrumento legal para os barrar de sair, o que vai acontecer? Vão fechar esquadras? Ou vão impedir, e como, o pessoal de sair para a pré-aposentação?”, questionou.

Paulo Santos considera que “há quem diga que já se pensa em alargar a idade de pré-aposentação dos 60 para os 62 anos”. “Não temos nenhum registo de que isso seja real. Mas preocupa-nos se não estará a ser congeminada alguma coisa nos bastidores porque não há resposta para estas perguntas que temos feito”, frisou.

Este problema só será ultrapassado com uma renovação de agentes. “Entendemos que deveríamos rejuvenescer e renovar os nossos quadros mas isso decorre de políticas que têm de passar por aumentos salariais para chamar e cativar jovens a concorrer para a Polícia. Temos uma bolsa de recrutamento de duas mil pessoas, que ainda vão fazer provas e exames.

Se temos a pré-aposentação refém das entradas e não há atratividade, como se pode resolver este problema?

Uma coisa é ser polícia com 40 anos, outra é ser polícia com 60. Desconhecer isto é não ter condições para estar a exercer cargos políticos na pasta da Administração Interna”, sublinhou ainda.