Deputados do PSD perguntam por obras nas instalações da Zona Agrícola, Governo responde que estão previstas para este ano

Os deputados do PSD eleitos por Bragança querem saber quando e se beneficiarão de obra de requalificação as instalações da Zona Agrária de Bragança, incluídas nos serviços da Direção Regional de Agricultura, que ocupam um pavilhão pré-fabricado desde os anos 70, apesar de o espaço ter uma duração prevista de utilização máxima de 25 anos. “Acontece que a maioria destes edifícios foram já objeto de requalificação ou abandonados, à exceção do edifício construído em Bragança, onde está sediada a Delegação do Nordeste da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte. Considerando a importância dos Serviços do Ministério da Agricultura para o desenvolvimento da agricultura da região e em particular no concelho de Bragança”, referem os deputados.

A cobertura do edifício é em fibrocimento, contendo amianto “constituindo por isso um perigo para a saúde de quem lá trabalho”, acrescentam. Perante esta realidade os deputados inquiriram o Ministério da Agricultura para se saber se existe alguma intenção de fazer obras no local e em caso afirmativo qual é o calendário de execução.

Em resposta ao Mensageiro, a Diretora regional de Agricultura e Pecas do Norte, Carla Alves, esclarece que "as instalações do Ministério da Agricultura em Bragança estão localizadas em local nobre , no centro da cidade, com parque de estacionamento para os agricultores, muito perto do Mercado Municipal e do local onde se realizam as feiras semanais. É por isso o local ideal para prestar serviço aos agricultores".

A mesma responsável disse ainda que neste edifício estão instalados os Serviços da DRAPNorte e os Serviços da DGAV e que "o número de funcionários aumentou no último ano e atualmente a DRAPNorte tem ali instalados 14 funcionários, dos quais apenas dois não são técnicos superiores. São colaboradores da Delegação do Alto Trás-os-Montes e de outras Unidades Orgânicas tais como: Investimento, Controlo, Desenvolvimento Rural e Licenciamento. A DGAV, também nessas instalações, tem seis técnicos superiores, dos quais cinco são médicos veterinários".

Carla Alves sublinha que "embora se tratem de instalações antigas e que necessitam de obras de requalificação, o que está previsto, existem no Norte vários edifícios iguais e em funcionamento, como é o caso de Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Moncorvo e Peso da Régua, ao contrário do que é dito. As instalações do Ministério da Agricultura, em Bragança, foram alvo ao longo dos anos, de pequenas obras, e tem previsto outras obras mais profundas, nomeadamente na cobertura. Apesar da idade, mantêm ainda condições dignas para os trabalhadores e para os utentes".

"A DRAPNorte tem mais de trinta edifícios antigos e várias quintas no Norte do país, o que implica muito investimento em obras de recuperação e conservação e que nem sempre é possível concretizar", disse.

A mesma responsável frisou ao Mensageiro que o edifício de Bragança já foi alvo de uma candidatura para a sua recuperação.

"Atualmente, estamos a proceder a obras nas instalações da DRAPNorte em Matosinhos e no mês de julho de 2020 candidatamos ao Fundo de Reabilitação, quatro candidaturas para recuperação de mais quatro imóveis, entre elas o edifício situado em Bragança.

Esta Candidatura para o Edifício de Bragança ao Fundo de Reabilitação, no montante de 172.200,00€ (cento e setenta e dois mi e duzentos euros),  prevê a alteração da cobertura, das caixilharias e melhoramentos de paredes e chão. Esta remodelação poderá ser iniciada logo que a candidatura esteja aprovada e alterará por completo a comodidade e o aspeto visual do edifício".

Conversas com a Câmara de Bragança para a mudança de instalações

Entretanto, e apesar das obras previstas, houve conversações entre a DRAPnorte e o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, "no sentido que a solução passe por uma transferências dos serviços para outro edifício".

"No entanto, as propostas apresentadas até agora pela Câmara Municipal de Bragança não satisfazem os requisitos nem as condições  necessárias, pelo que aguardamos e continuaremos a colaborar no sentido de efetivar a possibilidade de instalar os Serviços da Agricultura e Veterinária em outro edifício com condições e dignidade necessárias aos funcionários, agricultores e todos os utilizadores", conclui.