Ministro da Economia explicou Orçamento de Estado aos militantes socialistas

O Ministro da Economia, António Costa Silva, esteve domingo, em Bragança, para apresentar a proposta de Orçamento de Estado (OE) do Partido Socialista, que tem a maioria parlamentar que apoia o Governo, aos militantes brigantinos.

Costa Silva considerou que este “é um OE feito para as pessoas, porque tem as maiores revisões de sempre dos impostos que os portugueses pagam, sobretudo a classe média”.
“Há uma revisão do IRS com a atualização dos escalões e diminuição das taxas marginais. É um pacote de mais de 1300 milhões de euros para valorizar o rendimento das pessoas.
Tem também o maior aumento do Salário Mínimo Nacional, de cerca de sete por cento, o que nunca foi feito.

Aliás, desde 2015, já aumentou 50 por cento e o salário médio cerca de 24 por cento. Portanto, o Governo valoriza sobremaneira os rendimentos das pessoas, para lhes dar a capacidade de responder ao que se passa”, sublinhou o Ministro ainda antes da sessão (só para militantes), no encerramento da feira da Castanha, em Vinhais.

Costa Silva apontou ainda a atualização significativa dos salários da Função Pública” e a “atualização muito significativa dos pensionistas, entre cinco e seis por cento”.
Quanto aos jovens “que se queiram fixar aqui, vão pagar zero de IRS no seu primeiro ano de trabalho e 25 por cento no segundo ano de trabalho”.

O Ministro disse que o OE é “também dirigido às empresas porque estimula o reforço dos capitais próprios, com possibilidade de majoração até 50 por cento nas despesas fiscais e dedução da coleta”. “Estimula os investimentos das empresas com incentivos fiscais significativos. Reduz substancialmente as tributações autónomas e tem um pacote muito específico para as start ups, as empresas que estão a começar, com redução de IRC a 12,5 por cento”, disse.

Por outro lado, “é um orçamento para o futuro”.

Isto porque “a resposta da economia está a ser capaz de reduzir significativamente a sua dívida. Vai terminar com um valor de 103 por cento do PIB. Menos dívida significa mais capacidade de o Estado responder e ter respostas sociais mais capacitadas”.

Por fim, anunciou que o Governo pretende, “pela primeira vez, criar um fundo para investir em projetos estruturantes para o país”.

“Temos uma visão estratégica. Queremos um reforço do setor primário e avançar com o reforço do papel da indústria”, disse.