Agenda Europeia: o reforço do modelo social
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia teve início este ano, num contexto em que a pandemia da COVID-19 “deixou a descoberto as nossas falsas seguranças” (Papa Francisco) e marca de forma trágica a agenda da nossa vida coletiva e pessoal.
A União Europeia (UE) depara-se assim com desafios socioeconómicos incontornáveis, havendo a expectativa que o primeiro semestre deste ano constitua, apesar das dificuldades, o início de um novo ciclo na Europa.
A vacinação contra a COVID-19 veio acalentar a nossa esperança. Recordando as palavras do Papa Francisco: “Eu acredito que eticamente todos devem receber a vacina, é uma opção ética, porque está em causa a tua saúde, a tua vida, mas também a vida de outros”.
É, pois, neste quadro que Portugal assume a Presidência da União Europeia sob o lema «Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital», com três grandes prioridades: Promover uma recuperação alavancada pelas transições climática e digital; Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia como elemento diferenciador e essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva; Reforçar a autonomia de uma Europa que se deve manter aberta ao mundo, assumir liderança na ação climática e promover uma transformação digital ao serviço das pessoas.
Assim sendo, a aprovação e a execução dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência devem ser uma prioridade, bem como a implementação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Instrumento Próxima Geração UE (Next Generation), que integram um conjunto de instrumentos financeiros inovadores que vão apoiar a retoma europeia.
Entendemos que, acima de tudo, a resiliência da UE deve fundar-se na defesa dos valores fundamentais, designadamente, o da dignidade da pessoa humana.
Deste modo, o reforço do modelo social europeu, de forma a transmitir confiança e esperança aos cidadãos deve ser um tema central da Presidência Portuguesa.
Os objetivos de garantir a dupla transição, climática e digital, são indiscutivelmente relevantes, mas não podem deixar “ninguém para trás”, e devem ter como foco principal a dimensão social da pandemia.
As políticas sociais, quando bem definidas, são um fator de desenvolvimento económico e não podem ser vistas na perspetiva redutora e errática de apenas aumento de despesa pública.
Aliás, “ninguém pode enfrentar a vida isoladamente (…); precisamos duma comunidade que nos apoie, que nos auxilie e dentro da qual nos ajudemos mutuamente a olhar em frente. Como é importante sonhar juntos! (…) cada qual com a própria voz, mas todos irmãos” (FRATELLI TUTTI).
Saúde para todos.
