Legislativas'22 - ENTREVISTA A MARIA TERESA AGUIAR (INICIATIVA LIBERAL)

"Pretendo pôr o distrito finalmente a crescer"

Publicado por António G. Rodrigues em Qui, 2022-01-27 11:56

Mensageiro de Bragança: Porque decidiu candidatar-se?
Maria Teresa Aguiar:
Desde pequena sempre ouvi as mesmas queixas sobre os mesmos problemas em Bragança: perda de população (principalmente de população jovem), investimentos constantemente adiados, falta de trabalho qualificado. Hoje tenho 27 anos, olho para trás e o que vejo: muitos discursos pomposos em tempos de eleições, promessas vazias e a aplicação das mesmas soluções para os mesmos problemas constantemente. Por isso, eu assumi esta candidatura para ser a real alternativa àqueles que nos governam desde que nasci e que muito prometem para o meu distrito, mas que só trazem resultados penosos para quem lá vive.
A minha candidatura assenta nos pilares liberais do programa do partido e pretende pôr o distrito finalmente a crescer. Pretendemos reduzir o peso da máquina do Estado nas vidas das pessoas e das empresas; devolver o poder às pessoas, com mais liberdade de escolha na educação e um sistema de saúde que funcione quando é preciso; aproximar o poder das pessoas, com descentralização e mais escrutínio do poder político; pôr finalmente Portugal a crescer, com menos impostos e maiores salários líquidos;

MB.: Que diagnóstico traça do distrito de Bragança?
MTA.:
Infelizmente o diagnóstico não é muito animador e tem tendência a piorar se continuarmos com o mesmo tratamento/soluções. Vamos por partes. Nos últimos 10 anos o distrito perdeu 10% da população, concelhos como os de Vinhais e Freixo de Espada à Cinta perderam entre 14 a 15% da população. Quando olhamos para os números em maior detalhe, percebemos que a população que saí do distrito é principalmente aquela que está em idade de trabalho (25-64 anos) e que a nossa população idosa aumentou que actualmente representam 33,8% da população;
O número de empresas com mais de 250 trabalhadores passou de 4 (2011) para 2 em 2018 (dados mais recentes que tive acesso);
Existem três capitais de distrito sem serviço ferroviário: Viseu, Vila Real e Bragança;
O despovoamento do interior e zonas rurais tem levado ao encerramento de unidades de saúde locais.

MB.: Que medidas considera prioritárias tomar para o distrito de Bragança caso seja eleita?
MTA.:
Acho que não podemos olhar para a questão e cair no mesmo erro de sempre: achar que é uma medida isolada que vai resolver o problema do distrito. Do programa eleitoral da IL, gostava de realçar algumas das medidas que acho essenciais para fazer crescer o distrito. Pretendemos ligar todas as capitais de distrito a Lisboa ou Porto, por via ferroviária, de modo a estarem a, no máximo, duas horas de distância o que aproximará populações e criará novo dinamismo económico, social, cultural e universitário, gerando oportunidades, oferta de serviços e emprego, prosperidade e qualidade de vida.
Ainda na ferrovia, no caso específico de Bragança propomos ainda a ligação entre Bragança e Sanábria, fazendo assim a ligação à rede europeia de alta velocidade e à rede convencional espanhola.
Um sistema fiscal que ajude a criação e a sustentabilidade das empresas: propomos reduzir a taxa nominal de IRC de 21% para 15%. Em relação às PMEs, o IRC ficaria nos 12.5% (atualmente nos 17%, com matéria coletável até €25.000). No caso do interior, pretendemos alargar matéria coletável abrangida pela taxa reduzida de IRC em 10 vezes, para os primeiros 250 mil euros (face aos atuais €25.000). Assim, pretendemos desenvolver o país como um todo e fomentar a criação de emprego, através do aumento da atratividade fiscal do interior do país, subindo o limite de matéria coletável para aplicação da taxa reduzida de IRC nestes territórios. A implementação de uma taxa única de IRS de 15% (com isenção de IRS para rendimentos de trabalho, até ao montante do mínimo de existência). Recomendo simular utilizando a calculadora disponibilizada no nosso site. Uma nota para atenuar o impacto orçamental imediato, propomos transitoriamente um sistema de duas taxas: 15% para rendimentos até 30.000€ e 28% no remanescente

MB.: O que considera fundamental mudar para melhorar a agricultura e a vida dos agricultores do distrito de Bragança?
MTA.:
Primeiro, tornar o Estado um amigo do agricultor ao invés de um adversário.
Pretendemos diminuir a burocracia e promover agilização de licenciamento, manifestos, etc. Queremos também simplificar e reduzir a carga fiscal. Mais, pretendemos rever de forma gradual a regulamentação existente e ir eliminando as normas que sejam desadequadas, incoerentes ou obsoletas. Por exemplo, ao nível dos licenciamentos, ainda que façam parte do mesmo ministério, é preciso pedir pareceres a várias entidades (DRAPS, IFAP, GAL, RAN, REN, ICNF, DGADR), muitas vezes discordantes entre si.
Estabelecer um regime de saúde pública agrícola de identificação e combate a pragas e epidemias do sector primário.
Propomos ainda a definição de uma estratégia para o regadio que contemple as vertentes de gestão, utilização eficiente e armazenagem da água, fundamental para a gestão sustentável deste recurso escasso e acelerar as obras de regadio já aprovadas e financiadas por verbas do PDR 2020.
Outro ponto que acho essencial é baixar o imposto sobre os combustíveis, algo que certamente irá ajudar muitos agricultores.
Penso que a nossa ideia base é que não podemos ter um Estado que limitador, devemos sim querer um Estado que potencie a capacidade dos nossos agricultores

MB.: Como viu o negócio da venda das barragens da EDP? Considera que tudo foi feito para defender os interesses dos transmontanos?
MTA.:
Pelo que sabemos até ao momento, tudo nos leva a indicar que o interesse dos transmontanos não foi tido em consideração. Espero, que não se comprove que isto foi mais uma trapalhada do governo. No entanto aguardo pelo desfecho da actual investigação da Autoridade Tributária e do Ministério Público para realizar mais comentários sobre a matéria.

MB.: O que pensa da regionalização? Considera que deveria ser discutida na próxima legislatura?
MTA.:
A regionalização, descentralização ou qualquer que seja o termo de que estamos a falar, é tema de discussão em Portugal há muitos anos. Aliás, o governo de António Costa até criou um ministério com um nome pomposo: Ministra da Coesão Territorial. A ironia desta situação é que ainda no passado mês de dezembro, Ana Abrunhosa, a ministra detinha a pasta, admitiu que pertence ao Governo mais centralista que o país já teve.
Ou seja, não é por criar ministérios ou secretarias de Estado que a situação se vai alterar. A descentralização acontece, quando o Terreiro do Paço deixar outras instituições terem poder de decisão.  A IL está sempre pronta para o diálogo desde que se respeitem alguns princípios: queremos garantir que qualquer processo de descentralização não resulta em maior despesa pública; não resulta em duplicação de estruturas, serviços ou cargos e resulta num Estado mais próximo, mais ligeiro e mais eficiente.
Tudo o que viole estas condições, consideramos que não é uma tentativa de descentralização mas, sim, um adicionar de burocracia e ineficiente à actual máquina pesada a que chamamos Estado.

MB.: Ao nível da saúde dos transmontanos, o que mais o preocupa?
MTA.:
Em primeiro lugar, num país com uma distância de Oeste a Este de cerca de 200/300 quilómetros, falar de “interior” é quase anedótico. No entanto, o que não é anedótico é falar das assimetrias que existem entre o litoral e o interior. O que temos assistido é um jogo viciado onde a desertificação justifica a falta de investimento e vice-versa. Juntando a tudo isto o facto de a população do distrito estar cada vez mais envelhecida e requer mais cuidados de saúde, temos o cocktail perfeito para o desastre. Do ponto de vista governativo, o que temos assistido em Portugal tem sido vergonhoso, ao invés de estudarmos a possibilidade de PPPs Hospitalares, o actual governo por meras questões ideológicas, está a acabar com estas parcerias, apesar de as mesmas apresentarem excelentes resultados quer a nível dos cuidados prestados quer em termos financeiros. Em suma, temos uma população que requer mais cuidados, temos um governo que prefere a ideologia a prestar melhores cuidados aos portugueses e um distrito com falta profissionais de saúde e com infraestruturas insuficientes.

MB.: Para sair da crise económica que adveio da pandemia, que medidas considera prioritárias para a região?
MTA.:
Precisamos de ajudar todos os cidadãos e empresas que sofreram com esta pandemia. Por isso, propomos redução drástica dos impostos para devolver poder de compra e recuperar os prejuízos que as empresas tiveram nos últimos 2 anos. Devolver o rendimento em alturas de crise permite alavancar o negócio e ajudar na recuperação, assistimos a esse fenómeno na Alemanha pós Segunda Guerra Mundial e nos EUA após a crise financeira de 2008. No entanto, não podemos continuar a acreditar que aqueles que sempre nos governaram são a solução quando eles são parte do problema.

 

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