A opinião de ...

De 11 de Março a 25 de Novembro de 1975: a tentação totalitária em Portugal

A construção da democracia pluralista, ideal da revolução subsequente ao 25 de Abril de 1974, sofreu um revés a partir de 30 de Outubro e um hiato sério entre 11 de Março e 25 de Novembro de 1975.
As duas alas políticas que já se digladiavam no interior do Movimento dos Capitães, a partir de Novembro de 1973, uma afecta ao PCP e à extrema-esquerda (i) e outra afecta ao PS e à democracia liberal, continuaram a sua contenda após a passagem do movimento a Movimento das Forças Armadas (MFA), em Janeiro de 1974. Nessa contenda, o PCP e a extrema-esquerda, ganharam hegemonia depois da tentativa do General António Spínola de «colocar a revolução nos carris» e impedir, através da manifestação da «maioria silenciosa»(ii), em 30 de Setembro de 1974, a tomada do Poder pelos militantes do PCP.
A inconsequência desta manifestação - que não chegou a existir limitando-se a um confronto verbal de claques no interior da Praça de Touros do Campo Pequeno (iii) - daria mais poder à esquerda, em geral, culminaria na demissão de Spínola, e, no início de 1975, os líderes da extrema-esquerda e do PCP entenderam que era altura de dar cabo da «reação» (iv) e dos «fascistas»(v) , o nome que davam a todos os que não fossem seus adeptos e seguidores. Neste contexto, ter-se conseguido realizar as eleições para a Assembleia Constituinte, em 25 de Abril de 1975, já foi uma grande vitória.
Para dar cabo da «reação» e dos «fascistas», era necessário poder acusar as forças democráticas e de direita de atentarem gravemente contra a «Revolução». Os prosélitos da extrema-esquerda propalaram então uma «matança da Páscoa», «boatando» o assassinato próximo dos principais militares e figuras políticas pró-democráticas: Spínola, Jaime Neves, Vasco Lourenço, Sousa e Castro, Galvão de Melo, Sá Carneiro, Mário Soares, Freitas do Amaral, Lobato de Faria, entre muitos outros.
A ameaça da «matança» à frente da qual estava Carlos Antunes, das Brigadas Revolucionárias, chegou aos ouvidos do General António de Spínola através dos seus maiores amigos. E o General, ignorante político, nem sequer falou com ninguém: agiu e conseguiu que militares para-quedistas de Tancos metralhassem o Regimento de Artilharia de Sacavém.
A asneira de Spínola foi o êxito da extrema-esquerda e do Partido Comunista que ficaram com o caminho aberto para tomar o poder em exclusivo e para transformar Portugal numa república comunista.
Pensaram-no, planificaram-no mas executaram-no mal, através do PREC (Processo Revolucionário em Curso) com total opressão da sociedade civil não coincidente em pensamento político com eles. Tal opressão viria a tornar possível que o PS, o PPD (actual PPD/PSD), o CDS e a Igreja Católica se rebelassem a partir de Agosto, e com forte acção de rua a partir de Outubro.
Porém, ao contrário do Partido Comunista, não tinham nem experiência política nem organização activista nem ainda suporte financeiro e militar. Para cúmulo, os EUA atravessavam um período conturbado com a transição do 38º (Geral Ford) para o 39º Presidente (Jimmy Carter) e aquele chegou a admitir que «seria um mal menor» a NATO perder Portugal». Mas o seu embaixador em Portugal, Frank Carlucci, não se resignou e, juntamente com Mário Soares mas também com Francisco Sá Carneiro, ainda que em segundo plano, gizaram a estratégia política para livrar Portugal da Ditadura do Proletariado. Faltavam a vertente político-militar e a militar.
Na vertente político-militar, a ala moderada dos militares do MFA (Movimento das Forças Armadas) reuniu-se em torno do Documento do Grupo dos Nove (7 de Agosto de 1975), assim chamado por ter a autoria de nove membros do Conselho da Revolução (vi) . Pretendiam estes militares uma democracia pluralista, não comunista. Este grupo unificou toda a oposição ao Partido Comunista e à extrema-esquerda.
Na vertente militar, realce para a visão de Costa Gomes, Melo Egídio, Ramalho Eanes, Jaime Neves, Melo Antunes, Sousa e Castro e Vasco Lourenço que, logo no dia 12 de Março de 1975, criaram uma nova estrutura militar, à margem do COPCON (Comando Operacional do Continente). Tal estrutura, o AMI (Agrupamento Militar de Intervenção) devia integrar os Comandos, os Fuzileiros e os Pára-quedistas mas, na realidade, só os Comandos se mantinham politicamente independentes e o país ficou muito vulnerável em termos militares. E, na impossibilidade de conseguir unidades militares independentes na zona de Lisboa e arredores, era necessário buscá-las no Norte e Centro do país sendo de realçar a ação das Cavalarias de Santarém, de Braga e de Estremoz, das Artilharias da Serra do Pilar, de Vendas Novas e de Cascais e das infantarias de Chaves, de Vila Real, de Viseu, das Caldas da Rainha e de Mafra. Realce ainda para as bases aéreas de Montereal e de Cortegaça.
Ao mesmo tempo, António de Spínola, no exílio, tentava, com pouco êxito, chamar a atenção dos líderes europeus e americanos para a necessidade de intervir em Portugal mas só em meados de Novembro de 1975 esteve disponível um contingente baseado em Talavera de la Reina, em Espanha, para auxiliar, caso tal fosse solicitado, os militares moderados.
De modo que o Verão Quente de 1975, expressão que passou a designar a situação explosiva, pré-guerra civil, que caracterizou os meses de Julho a Novembro, foi não só conflituosa como ameaçadora, pretendendo o Partido Comunista instaurar em Portugal uma república comunista através da Ditadura do Proletariado, dos Soldados e dos Marinheiros.
O Norte, conservador, cristão e anti-comunista passou a fervilhar de raiva aos que professassem o regime soviético. O Brigadeiro Pires Veloso era a cara dos militares moderados e a proteção invisível das manifestações e acções anti-comunistas. Sedes dos partidos da Extrema-esquerda, PCP incluído, são incendiadas. Em Lisboa, Frank Carlucci, Mário Soares, Costa Gomes, Melo Egídio, Jaime Neves e o Grupo Nove tratavam de criar um incidente que, em sentido contrário ao do 11 de Março, permitisse aos militares moderados reagir.
Aconteceram muitos incidentes graves com cada uma das forças políticas a tentar que a outra cometesse um erro grave. Porém, de carácter militar, só o ultimatum dos Comandos ao Presidente da República, em 18 de Novembro. Exigiam «a demissão dos líderes militares afectos à ala radical do MFA num prazo de 24 horas e avisavam que, caso isso não acontecesse, desencadeariam autonomamente as acções militares necessárias à reposição da ordem democrática no país».
Costa Gomes ficou atarantado e, numa primeira fase, sem reação. Depois, em concertação com Pinheiro de Azevedo, com Melo Egídio, com Ramalho Eanes e com Jaime Neves e com Vasco Lourenço, decidiu comunicar, no dia 20, aos militares contestados, a intenção dos Comandos numa versão diplomática, lida perante as Câmaras da RTP: «estamos disponíveis para as acções que se julguem necessárias à salvaguarda e prossecução do regime democrático, em Portugal».
Os militares radicais de esquerda iniciaram então uma ação de ocupação de várias unidades militares, em 22 de Novembro. Costa Gomes exige-lhes, na manhã do dia 23, a rendição em 24 horas e, terminado o prazo, manda desencadear o primeiro contra-ataque, ao quartel de Monsanto, quartel general dos revoltosos, ao anoitecer do dia 24. Não chegou a haver combate porque o líder dos sitiados, Coronel Dinis de Almeida, obedeceu às ordens de Costa Gomes, apresentando-se na Presidência da República.
O mesmo esteve para acontecer na madrugada do dia seguinte, na Calçada da Ajuda. Mandadas cercar os dois quartéis – Lanceiros 2 e Polícia Militar, as duas companhias de Comandos aproximaram-se lentamente para permitir a negociação entre Costa Gomes e o Major Tomé. Este cedeu mas as brigadas civis revolucionárias não cederam e iniciaram o combate, à falsa-fé, matando dois comandos, um combate que durou 45 minutos, até tais brigadas desistirem.
A partir dali, sentimos todos que a democracia estava a salvo. Era a hora de recolher ao quartel, de homenagear os três mortos e de recuperar mais uma de muitas e muitas noites não dormidas.
O país prosseguiria então a sua viagem calma para a Democracia Pluralista e Social e para o Estado de Direito Democrático. Com o PCP incluído como quiseram Costa Gomes, Jaime Neves, Melo Antunes e Mário Soares. «Os extremos também fazem falta à democracia», diziam eles.
Nunca consegui esclarecer o verdadeiro papel do Partido Comunista no 25 de Novembro. Várias versões contraditórias me chegaram, na altura: uma, a de que o PCP queria o Poder mas não queria uma confrontação militar no seio da NATO; outra, a de que o PCP agiria conforme os vencedores, portando-se como um hospedeiro oportunista que aproveita as situações favoráveis; outra ainda, a de que foi Frank Carlucci quem exigiu a Gerald Ford que pressionasse Leonid Brezhnev a telefonar a Álvaro Cunhal para fazer parar uma revolução de mau presságio. Talvez os historiadores deslindem, um dia, este imbróglio.

NOTAS:
i Não colocamos as iniciais maiúsculas porque o conceito não é unívoco pois havia vários grupos de extrema-esquerda.
ii O General António de Spínola dizia, ao tempo, que «é necessário ouvir a voz do povo pois existe uma maioria silenciosa que não quer e, até, se opõe, a este rumo comunista da revolução».
iii Fui enviado pelo Comando do então Batalhão de Comandos, na qualidade de observador, à Praça do Campo Pequeno e o que vi foi, não uma manifestação mas duas: uma, com as pessoas a gritarem «MFA, MFA» e a cantarem «Grândola, Vila Morena», à entrada do empossado, naquele dia, Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, e outra, à entrada de António de Spínola, com as pessoas a cantarem o Hino Nacional. No relatório ao comandante escrevi: «Vi não uma mas duas manifestações que me pareceram inconciliáveis: uma, apoiando o MFA e Vasco Gonçalves e outra apoiando o Presidente da República. Pelos comentários laterais que ouvi e pela tensão existente, percebi que a primeira é pró-comunista e a segunda pró-democracia liberal.»
iv A palavra «reacção», no contexto da revolução subsequente ao golpe do 25 de Abril de 1974, designava todos os movimentos e ideologias, desde o PS à extrema-direita, que discordavam, contestavam e se opunham às ideologias e iniciativas revolucionárias comunistas.
v «Fascistas» eram para os revolucionários comunistas todos aqueles que tivessem propriedade, a qualquer título, isto é, não fossem ou trabalhadores, ou soldados ou marinheiros. Com o tempo, o significado foi englobando também o de «reacionário» porque a propriedade privada era vista como inconciliável com a «revolução» comunista. No entanto, para ilusão da natureza do Partido Comunista, nunca foi dado à palavra «fascismo» o seu verdadeiro sentido original nos fascismos italiano, alemão e espanhol, de pensamento único, totalitário e de massas como sugere a origem da palavra, «feixe».
vi Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pedro de Pezarat Correia, Manuel Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e Castro, Vítor Alves, Vitor Crespo, mais José Morais da Silva

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