A FALÁCIA DAS EÓLICAS
A propósito do Orçamento de 2019 e da pretensa redução do custo da eletricidade veio, mais uma vez, à baila, a carga fiscal incluída na fatura mensal dos cidadãos. Do valor total que nos é apresentado para pagamento, 55% são taxas e impostos. Não basta termos o sexto preço mais alto da União Europeia como ainda lhe é adicionada uma carga fiscal que é a segunda mais elevada. Só na rica Dinamarca se pagam mais impostos energéticos que em Portugal. Aqui são quase o triplo do que é exigido aos nossos amigos espanhóis e isso é relevante para o que a seguir vou analisar. Sublinhe-se ainda que os impostos e os subsídios às energias renováveis são 36% do total!
Obviamente que a dependência dos combustíveis fósseis deve ser combatida eficazmente. É verdade que o combate às alterações climáticas é um desígnio comum que tem de ser levado a cabo e é nessa proposição que assenta o racional de tão elevada taxação. Sabendo que os conhecimentos inovativos obtidos pela EDP, com as inovações que estão subjacentes à exploração das novas tecnologias, ficam a ser propriedades da elétrica será questionável por que razão o investimento na necessária inovação tem que ser suportado pelos seus clientes, sobretudo quando esta apresenta os fabulosos lucros que são públicos e conhecidos. São muitas e boas empresas as que reinvestem uma considerável fatia dos lucros no desenvolvimento de novas soluções que as adequem aos desafios futuros e lhes garantam um lugar de destaque no mercado em que se inserem. Porque não a produtora e distribuidora de eletricidade? Mas deixemos essa discussão para uma próxima oportunidade e aceitemos o subsídio como acertado.
A energia elétrica tem diferentes escalões de acordo com as horas a que é consumida porque a carga energética não é uniforme e não é fácil armazenar energia, obrigando a variações na produção cujo custo tem valores muito diversos, de acordo com o elemento gerador primário. As redes internacionais suavizam um pouco as diferenças pois permitem importar quando o país é deficitário e exportar no caso inverso. E é precisamente aí que isto fica complicado. Porque a excesso de energia acontece sobretudo à noite e é, precisamente à noite que a componente eólica é maior, como é sabido, porque a solar não tem produção noturna e a hídrica pode ser armazenada. Portanto a energia que a EDP vende aos espanhóis tem uma forte componente de impostos dos cidadãos portugueses. Eu e o leitor estamos a pagar para a energia consumida no país vizinho cuja taxação é muitíssimo inferior à nossa. Para além de nos ensombrar e destruir um dos melhores, maiores e mais belos recursos (a paisagem) ainda nos vai ao bolso para canalizar diretamente para o exterior.
Dirão que, apesar disso, as rendas pagas pelos produtores são uma preciosa ajuda aos proprietários rurais e que igualmente são importantes as mais valias dos acessos feitos para a construção e manutenção das torres. Que sejam. Mas então que os subsídios que hoje são canalizados para a exploração dos moinhos elétricos, sejam redirecionados directamente para os respetivos agricultores. Por mim, bem melhor me sentiria, sabendo que os meus impostos, em vez de irem assegurar reduções tarifárias em Espanha e engordar os lucros de industriais distantes, são usados exclusivamente para melhorar as condições de vida dos meus concidadãos mais próximos.
